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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Projeto apoiado 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no estado do tocantins Atender os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) na perspectiva do bom desempenho do desenvolvimento rural sustentável ao longo dos territórios da cidadania e de identidade rural, proporcionando o apoio, orientação, criação, reestruturação e implantação destes colegiados, por meio de reuniões municipais, regionais e territoriais, estimulando as análises, discussões, deliberações e execução das políticas públicas sociais (Federal, Estadual e Municipal) em benefício aos agricultores familiares tocantinenses. Visa ainda apoiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS/PMDRS) articulando ações municipais, regionais e territoriais para mobilização da sociedade civil e poder público, execução de conferências, elaboração de diagnósticos, ações e estudos de campo. Tais ações ocorrerão por meio da contratação de pessoa jurídica para análise e execução de estudos técnicos, laboratoriais e estatísticos, celebração de convênios e parcerias, bem como por despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes necessários ao andamento adequado das atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 152000.0
  • 2019: 170000.0
  • 2018: 45.0
  • 2019: 55.0
Atividade realizada 2135 - Promoção de atividades de inovação agrotecnológica e pesquisas agropecuárias Desenvolvimento de atividades de apoio à geração, transferência, disseminação de biotecnologias animal e vegetal, bem como ferramentas de melhoria da qualidade genética, tecnologias e inovações agropecuárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, extensão e pesquisa ligadas ao setor produtivo, por meio do apoio e acompanhamento na implantação de unidades demonstrativas, pesquisas, realização de diagnósticos, realização e/ou participação em eventos técnicos, treinamentos, avaliação de propostas, elaboração de termos de parceria e cooperação, apoio logístico, divulgação, protocolos de inseminação artificial por meio da contratação de serviços técnicos e profissionais, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras despesas inerentes à pesquisa e inovação tecnológica. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 250700.0
  • 2019: 276000.0
  • 2018: 11.0
  • 2019: 20.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 404233.0
  • 2019: 1212750.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Habitação concluída 2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação de interesse social Elaboração de projetos e planos de trabalho, execução de obras de produção, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais, equipamentos comunitários, implantação de infraestrutura básica, nos casos em que os programas de habitação exigem e aquisição de áreas particulares nos municípios onde o poder publico (Prefeitura, Governo do Estado e União) não possui-las, sejam elas na área urbana e/ou rural, através de licitações ou repasse de recursos de convênios a municípios, associações, ONGs do Estado do Tocantins e/ou entidades sem fins lucrativos. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 19719208.0
  • 2019: 84500000.0
  • 2018: 1989.0
  • 2019: 2448.0
Atividades de ordenamento turístico realizados. 2127 - Ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos Regulamentação e definição do modelo de desenvolvimento do turismo no Estado do Tocantins com o apoio ao desenvolvimento de produtos turísticos, formatação de roteiros regionais, fomento, ampliação, diversificação e segmentação da oferta turística. Desenvolvimento e apoio de projetos voltados para a estruturação e ordenamento do segmento sol e praia, envolvendo a realização de diagnósticos, reuniões técnicas, parcerias e termos de cooperação com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais, bem como captação de recursos para apoiar a estruturação e fortalecimento da temporada de praia conforme critérios estabelecidos em editais, portarias ou instrumentos legais correlatos. Planejamento e ordenamento territorial, incluindo atividade de apoio a formação e manutenção das instâncias de governança municipais, regionais e estaduais, bem como incentivar e apoiar a elaboração e execução de planos municipais/regionais de turismo, entre outras atividades voltadas para o ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos turísticos. Realizar e participar de reuniões junto aos entes federativos, com vistas a repasses metodológicos, interlocução de programas federais e estaduais, desenvolvimento de ações dos planos e programas federais e estaduais, dentre outros. 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 2637008.0
  • 2019: 565312.0
  • 2018: 9.0
  • 2019: 8.0
Turma monitorada 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos coordenadores de turma do programa e técnicos da SEDUC. Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 120000.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 1000.0
Unidade educacional monitorada 2122 - Monitoramento da gestão educacional Monitoramento da gestão educacional nas unidades educacionais em regime de Educação Integral, a fim de contribuir para a melhoria da gestão educacional e da implementação da educação integral e humanizada. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 984500.0
  • 2018: 592430.0
  • 2019: 368.0
  • 2018: 400.0
solicitação atendida 2120 - Medidas estratégicas de combate à criminalidade Implementar as ações de Polícia Judiciária, com os recursos logísticos e humanos necessários, através da investigação e inteligência policial, polícia científica,identificação civil e criminal, emprego de aparato de segurança, visando a celeridade e garantia da fluidez de eventos a nível nacional e estadual, como também da ordem pública e campanhas educativas, que propiciem a prática tanto de operações específicas como monitoramento, reduzindo os índices de criminalidade e maximizando a sensação de segurança, objetivando elucidar infrações penais com efetividade e garantindo continuamente os direitos constitucionais do cidadão, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 900000.0
  • 2018: 790000.0
  • 2019: 1500.0
  • 2018: 1200.0
Ponto de Cultura Mantido 2118 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Incentivar atividades culturais da sociedade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 3386513.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 22.0
  • 2018: 24.0
Centro mantido 2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica Realização de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada dos Centros de difusão agrotecnológica, das edificações, mobiliários, instalações, veículos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, viveiros, instalações para animais, unidades de campo animal e vegetal, manutenção de cercas, roçada de pastos, reforma das instalações, recuperação das áreas de pastagens, realização de prevenção, controle e saúde dos animais, alimentação animal, aquisição de animais, reposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, pátios, vias de circulação, cercas, currais, baias, galpões, dentre outras com a contratação de serviços e aquisição de materiais como: medicamentos, ração e suplemento alimentar para animais, material de limpeza e higiene, insumos agropecuários, ferramentas, ferragens, telas, arames, madeiras, material básico de construção e acabamento, material elétrico e hidráulico, tintas, combustível, lubrificantes, peças e acessórios para veículos, diárias, energia elétrica e água, dentre outras atividades de manutenção. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 620000.0
  • 2019: 682000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 2.0
Aluno transportado 2116 - Manutenção do transporte escolar Oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica que residem em áreas rurais, de forma direta pela SEDUC, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo como etapas:levantamento de demandas, contratação e/ou aquisição, pagamento e prestação de contas. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 114585343.0
  • 2018: 124998646.0
  • 2019: 23610.0
  • 2018: 23929.0
Servidor avaliado 2115 - Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor Implementação do sistema permanente de avaliação de desempenho dos servidores da SEDUC, por função, através de: capacitação, elaboração, revisão e aplicação dos instrumentos, tabulação dos resultados e estudos comparativos entre rendimento dos alunos e o resultado das avaliações dos servidores. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 44000.0
  • 2018: 45125.0
  • 2019: 19340.0
  • 2018: 20000.0
Aluno atendido 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar Oferta de suplementação alimentar, ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 26162000.0
  • 2018: 36616195.0
  • 2019: 179619.0
  • 2018: 177500.0
Centro mantido 2113 - Manutenção do centro integrado de operações aéreas Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 1300000.0
  • 2018: 1206500.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Recursos humanos mantido 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 867059885.0
  • 2018: 883709999.0
  • 2019: 17571.0
  • 2018: 17885.0
Unidade do CBMTO mantida. 2106 - Manutenção das unidades do cbmto. Manutenção das unidades do CBMTO com aquisição de material de consumo, de serviço e outros custeios mediante a montagem de processos administrativos. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 1387000.0
  • 2019: 1387000.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 11.0
Unidade mantida mensalmente 2105 - Manutenção das unidades de segurança pública Manutenção das unidades de segurança pública através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, manutenção da frota de veículos, combustível e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades de segurança pública na capital e interior do Estado. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 16541095.0
  • 2019: 15250000.0
  • 2018: 185.0
  • 2019: 185.0
N.I.S. mantido 2101 - Manutenção das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; Disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; Deslocamentos de Integrantes do NIS para a realização de atividades; Ampliação da Plataforma de Interceptação de Monitoramento de Sinais – Guardião e de outros produtos do sistema de inteligência e contra inteligência do MPE; Atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições do NIS. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 4179690.0
  • 2019: 4169875.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Cidadão atendido 2100 - Manutenção do serviço de atendimento ao cidadão e da ouvidoria do ministério público Manter o serviço de atendimento ao cidadão e a ouvidoria do Ministério Público com o custeio de suas ações inclusive quanto ao deslocamento de sua equipe, aquisição de serviços e materiais para a sua atuação. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2019: 0.0
  • 2018: 36000.0
  • 2019: 13000.0
  • 2018: 12000.0
Corregedoria mantida 2099 - Manutenção das ações da corregedoria geral do ministério público Realização de Correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e servidores da Corregedoria, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 90000.0
  • 2019: 76441.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Unidade Mantida 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas Casas do Estudante. Realização de convênios e/ou parceria. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 190000.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 4.0
Infraestrutura Esportiva Mantida 2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva Manutenção da infraestrutura esportiva. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos, pagamento de despesas administrativas necessárias para o funcionamento das unidades esportivas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 575000.0
  • 2019: 220000.0
  • 2018: 28.0
  • 2019: 28.0
Corregedoria mantida 2096 - Manutenção das ações da corregedoria da defensoria pública Atuação da Corregedoria da instituição por meio de procedimentos de correição, inspeção, processo administrativo disciplinar, além da realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, bem como a participação em demais eventos pertinentes à área de atuação do órgão. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2018: 54000.0
  • 2019: 54000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto de rede elaborado 2095 - Levantamento topográfico e elaboração de projetos de rede de energia elétrica Elaboração de projetos elétricos para os equipamentos públicos como praças, escolas, hospitais, parques, delegacias, prédios públicos, dentre outros equipamentos. Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos de redes de energia rural. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 205000.0
  • 2019: 755000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 50.0
Trabalhador Atendido 2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 2710000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 310000.0
  • 2019: 315000.0

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