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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▼	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Profissional da educação básica formado	2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica	Oferta de formação em nível médio e de graduação para os profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, formação de turmas, seleção de tutores, acompanhamento, monitoramento e avaliação, para formação em nível médio e, para a graduação: levantamento de demanda e estabelecimento de parcerias com instituição de nível superior.	Promover a valorização dos profissionais da educação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 250000.0 2018: 365000.0	2019: 120.0 2018: 180.0
Profis. da educ. básica qualificado	2062 - Formação continuada dos profissionais da educação básica	Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de materiais e capacitadores, realização dos encontros e avaliação.	Promover a valorização dos profissionais da educação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 10716118.0 2018: 6309436.0	2019: 8000.0 2018: 6623.0
Atleta Atendido	2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento	Formalização de convênios e/ou parcerias. Realização de capacitações de profissionais da área esportiva. Distribuição de materiais esportivos, aquisição de materiais de consumo, equipamentos, concessão de bolsa-atleta para atletas de destaque desde a iniciação esportiva e de alto rendimento de diversas modalidades esportivas, auxílio financeiro para atletas, despesas com diárias, assinatura de termos de adesão. Acompanhamento dos atletas beneficiados.	Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 190000.0 2018: 70603.0	2019: 200.0 2018: 200.0
Família atendida	2058 - Fomento a agricultura familiar no estado do tocantins	Fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar visando a potencialização de recursos e vocações econômicas, acesso a tecnologias apropriadas de produção, beneficiamento, transformação e diversificação da produção, agregando valor e renda. Fomento à produção agropecuária familiar com apoio de máquinas, tratores e implementos agrícolas e/ou insumos agropecuários e apoio na organização de roças comunitárias rurais, agricultura urbana e periurbana; Promoção e apoio a feiras de comercialização e exposições dos produtos da agricultura familiar. Apoio a difusão de informações inovadoras e tecnológicas, buscando dar ênfase na conservação de recursos genéticos naturais (sementes criolas), e na valorização do saber do homem do campo. Articulação de ações para disponibilização das patrulhas mecanizadas, com tratores e implementos agrícolas, caminhões para o transporte e distribuição de insumos e calcário; apoio para análise físico-química dos solos; e promovendo uma estratégia de acompanhamento e monitoramento no Estado e outras iniciativas que se articulem com fomento a produção, correção da acidez e melhoria da fertilidade dos solos e o fortalecimento da agricultura familiar. Apoio aos projetos produtivos na área de produção animal da Agricultura Familiar, auxiliando na elaboração e acompanhamento dos projetos produtivos da área animal na linha de financiamento SIC, sub-investimento de aplicação comunitária. Para a realização das atividades acima citadas será realizada a execução orçamentária, viabilizando a participação de técnicos e famílias de agricultores, em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo, e outras atividades em geral que permitam a busca do conhecimento e a estruturação da unidade produtiva, através da aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, e outras atividades inerentes a implementação das ações demandadas para fortalecimento e dinamização da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.	Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2018: 17969000.0 2019: 5195000.0	2018: 5000.0 2019: 5000.0
Obra fiscalizada	2057 - Fiscalização e acompanhamento de obras de habitação e infraestrutura urbana	Desenvolvimento e execução do plano de trabalho envolvendo os seguintes aspectos: elaboração e seleção de documentos para a fiscalização “in loco”; definição de transporte e diárias para os responsáveis técnicos e elaboração de relatórios técnicos finais.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 100000.0 2019: 180000.0	2018: 1989.0 2019: 2448.0
Fiscalização realizada	2056 - Fiscalização da gestão pública	Realização de auditorias de regularidade, operacional, inspeções, levantamento e monitoramento nos órgãos e entidades estaduais e municipais, atendendo a padrões de qualidade e atendendo as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Auditorias.	Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 810000.0 2019: 740000.0	2018: 104.0 2019: 104.0
Famílias assistidas pelo trabalho social	2055 - Execução de projeto de trabalho social	Realização de cadastro, processo de habilitação das famílias pré-selecionadas, visitas domiciliares às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais, reprogramação das atividades do projeto técnico de trabalho social, realização de reuniões, assembleias e atividades socioeducativas, enfocando a sustentabilidade sócio ambiental, patrimonial, econômico financeira e sócio cultural, nas etapas de pré, durante e pós-ocupação.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 5800000.0 2019: 1440000.0	2018: 1989.0 2019: 2448.0
Projeto aeroportuário elaborado	2051 - Elaboração de projetos aeroportuários	Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção de aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos. Planejamento através do Plano Aeroviário do uso e das atribuições, considerando a logística, dos transportes aéreos no Estado. Esse processo se dará por meio da contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura para construção de aeroportos e aeródromos.	Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 15000.0 2019: 15000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Atividade de divulgação realizada	2050 - Divulgação institucional da defensoria pública	Informação à sociedade sobre a atuação institucional por meio de contratação de serviços especializados em comunicação, além da elaboração de produtos das áreas de jornalismo e publicidade difundidos nos canais de comunicação.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 163250.0 2019: 163250.0	2018: 5000.0 2019: 5000.0
Kit pedagógico distribuído	2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunos da alfabetização de jovens e adultos	Distribuição de material pedagógico para os alfabetizandos, e para subsidiar os alfabetizadores e coordenadores de turma, tendo como etapas: levantamento da demanda, aquisição e distribuição.	Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 450000.0 2018: 310000.0	2019: 1500.0 2018: 8000.0
Promoção realizada	2047 - Disseminação das oportunidades e potencialidades de negócios do tocantins	Promoção e desenvolvimento econômico do Estado através de organização de missões oficiais a outras unidades da federação e/ou a outros países; visitas a exposições e feiras, rodadas de negócio, palestras, seminários, simpósios e congressos nacionais e internacionais; apoio, participação e realização em eventos internacionais e em outras unidades da federação; confecção de materiais gráficos e/ou publicitários, com o objetivo de divulgar as potencialidades e as vantagens competitivas que o Estado pode oferecer aos investidores, assim como abrir espaços para a comercialização dos produtos tocantinenses e fomentar a economia local. Para a realização dessas atividades estão previstas a participação de servidores da Secretaria e/ou outros colaboradores/parceiros.	0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2018: 40000.0 2019: 47000.0	2018: 5.0 2019: 5.0
Estudante Atendido	2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva	Implementação da rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, incluindo o Programa Segundo Tempo, conforme diagnóstico das potencialidades esportivas de cada região e da infraestrutura disponível para prática das modalidades propostas, crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 e 18 anos, que estejam devidamente matriculadas no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios. Despesas com diárias. Contratação de educadores, monitores coordenadores. Qualificação para as pessoas envolvidas com o Projeto. Aquisição e doação de material esportivo, de consumo, de premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 915208.0 2018: 1621330.0	2019: 1000.0 2018: 600.0
Pessoas atendidas	2043 - Desenvolvimento de ações de prevenção criminal	Apoiar a criação e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social (CONSEGS), realização de visitas técnicas, reuniões descentralizadas, campanhas preventivas, palestras e seminários; confecção de material educativo e de divulgação das ações da Polícia Comunitária.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2018: 730000.0 2019: 11000.0	2018: 1500.0 2019: 500.0
Unidade escolar atendida	2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária	Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas.	Modernizar a gestão educacional	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 56993314.0 2018: 52625000.0	2019: 513.0 2018: 511.0
Relatório de informaçãoes e projetos produzidos.	2035 - Gerenciamento de dados e projetos estratégicos	Institucionalização e controle dos projetos de desenvolvimento estratégico; criação, uniformização e disseminação da modelagem de projetos com base nas boas práticas gerenciais; acompanhamento da execução dos projetos estratégicos; emissão de relatórios gerenciais e de informações estratégicas; criação/aquisição de software específico; instrução aos colaboradores dos projetos; participação de palestras, seminários, cursos e outros eventos específicos de gerenciamento de projetos; impressões, quadros/painéis informativos.	0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2018: 20000.0 2019: 22000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Profissional capacitado	2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública	Realização e participação dos profissionais de segurança em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2018: 147405.0 2019: 200000.0	2018: 20.0 2019: 150.0
Ações educacionais de capacitação e formação realizadas.	2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares.	Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2018: 50000.0 2019: 200000.0	2018: 4.0 2019: 10.0
Curso realizado.	2029 - Gestão da capacitação profissional	Realização de cursos de formação e capacitação dos policiais militares nas áreas administrativas e operacionais. Tendo como etapas: pró-labore, contratação de serviços de terceiros e outras despesas necessárias.	Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2018: 330000.0 2019: 330000.0	2018: 6.0 2019: 6.0
Alfabetizador capacitado	2028 - Capacitação dos alfabetizadores	Realização de capacitação para alfabetizadores regentes e alfabetizadores na função de coordenadores, tendo como etapas: levantamento da demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação.	Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 780000.0 2018: 810000.0	2019: 1200.0 2018: 1200.0
Atividade de Atendimento Realizada	2024 - Atendimento sócio-jurídico integral e gratuito	Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações (excluindo os de teleprocessamento); aquisição de material de consumo e expediente; aluguéis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente; manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos; produção de material educativo e informativo; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do projeto).	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 10867498.0 2019: 10867498.0	2018: 589256.0 2019: 589256.0
Profissional assistido	2022 - Assistência à saúde dos profissionais da segurança pública	Atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública (Policial Judiciário) e familiares;recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2019: 300000.0	2019: 200.0
Policial militar atendido.	2021 - Gestão da assistência biopsicossocial.	Assistência aos profissionais da Polícia Militar nas seguintes áreas: Saúde, médica, odontológica, psicológica, psiquiátrica e social através de ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e eventos voltados aos profissionais da policia militar.	Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2018: 100000.0 2019: 100000.0	2018: 800.0 2019: 800.0
Município beneficiado	2020 - Desenvolvimento da política urbana e habitacional	Dotar os municípios tocantinenses de capacidade técnica e institucional para elaboração e aplicação dos instrumentos de política urbana e habitação, através de articulação, qualificação, capacitação e assessoramento através de cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano e habitação, elaboração das políticas estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, planos estaduais de desenvolvimento urbano, implementação do plano estadual de habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento urbano e habitação.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 100000.0 2019: 150000.0	2018: 40.0 2019: 20.0
Equipamento de salvamento adquirido.	2019 - Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndios.	Levantamento das necessidades das unidades do CBMTO, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de recursos do tesouro estadual, convênios federal com a INFRAERO e através da Secretaria de Segurança Pública com SENASP/MJ e PRONASCI e trasanções financeiras não-reembolsável com o Governo Federal.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2018: 60000.0 2019: 450000.0	2018: 12.0 2019: 9.0
Escola contemplada	2017 - Apoio às unidades escolares às margens da rodovia belém brasília	Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 41216167.0 2018: 29200000.0	2019: 9.0 2018: 405.0

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