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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
não se aplica	4278 - Manutenção de serviços de transportes	Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 2061623.0 2019: 2582083.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Escritório regional mantido.	4279 - Manutenção dos escritórios regionais e demais anexos do naturatins.	Manutenção da estrutura física e logística dos escritórios regionais e outros anexos para operacionalizar e manter a execução das ações temáticas do Naturatins, efetuando despesas gerais de apoio logístico para viabilizar as ações de conservação e preservação do meio ambiente em todo o Estado, como: taxas de energia e água, aluguéis em geral, restauração predial, aquisições de material de consumo, de mobiliário e de máquinas e equipamentos, taxas, indenizações, viagens de servidores, manutenção de veículos, serviços diversos, dentre outras.	Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2018: 1756000.0 2019: 1756000.0	2018: 21.0 2019: 21.0
Visita no Município	4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 0.0 2019: 0.0	2018: 139.0 2019: 139.0
Município Atendido (Apoio Técnico e Visita no Município)	4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 2200000.0 2019: 450000.0	2018: 30.0 2019: 40.0
Apoio Técnico ao Município	4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 0.0 2019: 0.0	2018: 60.0 2019: 70.0
Servidor qualificado.	4282 - Qualificação profissional de servidores.	Qualificação profissional de servidores realizada de forma direta e também pela contratação de empresas e consultorias para a realização de cursos técnico-profissionais conforme as atividades específicas dos servidores do Naturatins, utilizando-se a estrutura física e de logística desta autarquia e realizando-se viagens de servidores às localidades de realização de cursos de qualificação.	Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2018: 453514.0 2019: 181000.0	2018: 100.0 2019: 100.0
Estruturação e modernização institucional implementada.	4283 - Reestruturação e modernização institucional para a gestão do meio ambiente.	Reestruturação e modernização institucional do Naturatins mediante a aquisição de bens permanentes como mobiliários, veículos e equipamentos, hardware e software atualizados para informática, melhorando-se os sistemas e a capacidade processamento de dados, executando-se construções e reformas prediais para ampliação e melhoramento estrutural, e pela aquisição e contratação de bens e serviços diversos como materiais de consumo, móveis, equipamentos e veículos, e também pela realização de viagens de servidores aos municípios.	Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2018: 21249350.0	2018: 17.0
Pessoas atendidas	4284 - Atendimento aos dependes químicos, egressos e/ou seus familiares	Viabilizar atendimento aos dependentes químicos, junto aos Centros Especializados ou comunidades terapêuticas. Implantar e manter Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos. Criar e manter vagas nos centros especializados. Apoio, ampliação e manutenção de vagas em comunidades terapêuticas. Realização de obras nas comunidades, através de chamamentos públicos ou termos de colaboração técnica. Melhorias na oferta de vagas. Realizar atividades de busca, monitoramento, encaminhamento e acompanhamento das pessoas atendidas nas vagas mantidas junto aos centros e junto às comunidades terapêuticas.	Promover a garantia dos direitos humanos	Fundo Estadual Sobre Drogas	2018: 1000300.0 2019: 1100000.0	2018: 80.0 2019: 80.0
Ações realizadas	4285 - Fortalecimento das ações de defesa do consumidor	Realização de ações voltadas para o atendimento ao público, bem como, aquelas de caráter informativo/educativo por meio da utilização de unidade móvel do Procon, percorrendo os municípios com o intuito de levar os serviços do órgão principalmente naquelas localidades que não possuem núcleo de atendimento ao consumidor. Além de possibilitar a abertura de reclamações pelos consumidores, serão realizadas ações educativas nas escolas públicas por meio do Projeto Procon nas escolas, o qual prevê a contratação de apresentações artísticas, atividades de lazer, brindes e premiações, confecção e distribuição de cartilhas, folderes, códigos de defesa do consumidor, etc., além de despesas com contratação de serviços de terceiros (despesas operacionais com estrutura e logística), materiais de consumo e bens permanentes.	Promover a garantia dos direitos humanos	Fundo para as Relações de Consumo - PROCON	2018: 391200.0 2019: 560000.0	2018: 5.0 2019: 5.0
Núcleo mantido	4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento do procon	Manutenção dos núcleos e postos de atendimento, através de: aquisição, construção, reparos, reformas, adequação, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e consumo, manutenção do serviço móvel, reaparelhamento e despesas administrativas em geral necessárias para o seu devido funcionamento.	Promover a garantia dos direitos humanos	Fundo para as Relações de Consumo - PROCON	2018: 8046800.0 2019: 4538316.0	2018: 14.0 2019: 14.0
Servidor Capacitado	4287 - Capacitação de servidores do procon	Capacitação de servidores por meio de cursos, simpósios, oficinas, congressos, seminários, etc., aquisição de livros e revistas especializados em direitos do consumidor, aquisição de material permanente e de expediente e contratação de serviços de terceiros.	Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores	Fundo para as Relações de Consumo - PROCON	2018: 312000.0 2019: 280000.0	2018: 90.0 2019: 90.0
não se aplica	4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do poder judiciário	Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 188855.0 2019: 712769.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Apoio Técnico a Município	4289 - Serviços de proteção social especial de média complexidade	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Cofinanciamento, Educação Permanente, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média Complexidade	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2019: 1154400.0	2019: 70.0
Município Atendido (Apoio Técnico a Município e Visita no Município)	4289 - Serviços de proteção social especial de média complexidade	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Cofinanciamento, Educação Permanente, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média Complexidade	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 1649000.0 2019: 0.0	2018: 70.0 2019: 80.0
Manutenção de Serviços de Transporte - FUNGERP	4290 - Manutenção de serviços de transporte - fungerp	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas.	Manutenção da Secretaria da Administração	Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio	2019: 0.0	2019: 0.0
Projetos, campanhas, fóruns, simpósios e etc	4291 - Fortalecimento da política estadual sobre drogas	Realizar ações de inserção social e capacitação para autonomia e geração de renda junto às comunidades terapêuticas ou/e aos Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos; Realizar parcerias público-privadas para a promoção do tratamento do dependente químico. Aquisição de equipamentos e mobiliários para o núcleo; Parcerias com instituições para contratação de estagiários. Monitoramentos do Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas; articulação das políticas públicas sobre Álcool e outras Drogas; aperfeiçoamentos dos marcos institucionais e legais; implantação e fortalecimentos dos Conselhos municipais; realização de campanhas de prevenção ao uso das drogas, realização de debates com a sociedade, seminários, conferência estadual, ciclos de palestras em parceria com demais órgãos que integram a política estadual; realização da semana estadual sobre Drogas; apoio a pesquisas diversas (sobre a política e a temática) para divulgação no site do observatório sobre Drogas.	Promover a garantia dos direitos humanos	Fundo Estadual Sobre Drogas	2018: 3295709.0 2019: 310000.0	2018: 3.0 2019: 4.0
Instância Fortalecida	4293 - Fortalecimento do controle social – igd pbf	Contribuir para o financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento, avaliação e subsídio para fiscalização da execução do PBF e Cadastro Único na esfera Estadual e fortalecer os Conselhos Municipais.	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 220000.0 2019: 0.0	2018: 60.0 2019: 70.0
Legalização ambiental de empreendimentos efetivada.	4294 - Legalização ambiental de atividades e empreendimentos.	Legalização ambiental mediante a concessão de licenças ambientais para o funcionamento de empreendimentos econômicos e atividades rurais e urbanas, de regularização de Cadastros Ambientais Rurais-CAR e de Programas de Recuperação Ambientais-PRA e de autorização para explorações florestais e servidões ambientais mediante a análise de processos de regularização ambiental e pela aquisição, contratação e utilização de bens e serviços e de materiais de consumo e equipamentos, realizando-se viagens de servidores para vistorias “in loco”, aplicando-se a legislação ambiental e de recursos naturais e florestais e emitindo-se os seguintes atos administrativos: a. Licenças Ambientais; b. Autorizações Ambientais; c. Declarações Ambientais; d. Registro e validação de Cadastro Ambiental Rural; e. Autorização de Exploração Florestal; f. Autorização de transporte de Produto Florestal; g. Aplicação de Taxas pela prestação de serviços do Naturatins.	Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2018: 330000.0 2019: 330000.0	2018: 5000.0 2019: 5000.0
Fiscalização realizada	4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos	Fiscalização de instrumentos metrológicos, tais como balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, hidrômetros, medidores de energia elétrica, esfigmomanômetro, cronotacógrafos, entre outros, bem como produtos com certificação compulsória e voluntária, e produtos etiquetados e regulamentados pelo INMETRO.	Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO	Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM	2018: 400000.0 2019: 450000.0	2018: 20000.0 2019: 20000.0
Centrais de alternativas penais atendidas.	4298 - Criação e gerenciamento das centrais de alternativas penais e monitoramento eletrônico	Criar, manter e gerenciar as centrais de alternativas penais e desenvolver atividades de monitoramento eletrônico. Implantar entidade pública com a finalidade de apoiar a ação “formação, qualificação profissional e empregabilidade para pessoas privadas de liberdade e egressos” e “implantação da central de alternativas penais”. Apoiar atividades relacionadas modernização, descentralização e regionalização dos atendimentos junto às centrais. Fortalecer o desenvolvimento das audiências de custódia. Realizar atividades de classificação, acompanhamento e desenvolvimento de presos (triagem).	Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias	Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES	2018: 20000.0 2019: 300000.0	2018: 1.0 2019: 3.0
Servidor do Sistema Penitenciário Capacitado	4299 - Capacitação especial para servidores do sistema penitenciário	Realização e promoção de encontros, fóruns, cursos, workshop, palestras, que venham auxiliar efetivamente com a formação e capacitação dos servidores efetivos do sistema penitenciário e prisional. Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Inteligência, Vigilância, Negociação e Escolta. Criar equipes volantes de incursão, intervenção com diversas especialidades inclusive negociação, abordagem, segurança, ressocialização, especialização dos técnicos e analistas. Especializações, Mestrados, Doutorados, bem como outras formações e cursos de atualização para o quadro dos analistas e técnicos em defesa social.	Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores	Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES	2018: 180007.0 2019: 500000.0	2018: 200.0 2019: 200.0
Unidades do Sistema Penitenciário Aparelhadas/mantidas	4300 - Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais	Modernização do Sistema Penitenciário com o aparelhamento da máquina administrativa, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de armamento e Projétil balístico, materiais para o sistema de segurança e novo sistema de informação, bem como despesas com remanejamento de presos, locação de bens moveis e imóveis e outras despesas gerais, inclusive com a terceirização parcial ou total das atividades inerentes, além do Aprimoramento do uso de ferramentas da tecnologia da informação e implantação do sistema previsto na Lei 12.714/2012. Aquisição ou locação de boriscan (aparelho moderno que detecta objetos). Aquisição de Taser. Veículos - caminhonetes com cela. Kit antitumulto. Kits capacetes, escudos, coletes, EPI. Gás Pimenta, Bloqueadores de celulares, Locação de tornozeleiras eletrônicas. Testes psicológicos, materiais pedagógicos e materiais para Ressocialização. Veículos administrativos. Equipamentos multimídias, computadores, de tecnologia e de comunicação. Aquisição de fardas e uniformes para quadro efetivo. Impressão de funcional. Aquisição de material para funcional.	Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação.	Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES	2018: 12268549.0 2019: 12268549.0	2018: 4.0 2019: 4.0
Unidade construída, adequada, ampliada ou reformada	4301 - Construção, ampliação, reforma e adequação física de unidades prisionais.	Construção, ampliação e adequação de unidade prisionais e casa do albergado, obedecendo padrões previstos em lei, bem como, construção de casas de albergados necessárias ao cumprimento de penalidade em regime aberto e semiaberto, tendo como etapas a elaboração de projetos e orçamentos, contratação de serviços de terceiros e acompanhamento e recebimento final de obra. Construção da Escola do Sistema Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins. Construção de unidades femininas e masculinas. Construção de hospital de custódia psiquiátrico ou ala psiquiátrica em unidade prisional.	Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação.	Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES	2018: 31944444.0 2019: 31945344.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Pagamentos de Sentenças Judiciais - Precatórios	4306 - Pagamentos precatórios previdenciários	Proporcionar o pagamento em razão de sentença transitada em julgado (Precatórios) devidas pela autarquia.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 4419385.0	2018: 0.0
Promover as reuniões da Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES	4307 - Formação dos trabalhadores do sus	Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola.	Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 14200.0	2018: 6.0

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