Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Ofertar Plano de Qualificação dos representantes SES na CIR e técnicos da SES em práticas de Gestão e Governança Regional 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 200000.0
  • 2018: 135.0
Ofertar Curso para redução da Mortalidade Infantil 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 63000.0
  • 2018: 40.0
Ofertar Curso de Especialização em: Saúde Mental, Saúde Pública. 4307 - Formação dos trabalhadores do sus Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 254100.0
  • 2018: 80.0
Curso e evento realizado 4308 - Capacitação e eventos em defesa agropecuária Capacitação e treinamento para os servidores técnicos e administrativos da ADAPEC e demais pessoas envolvidas com a agropecuária; Realização de eventos de defesa agropecuária; Participação dos servidores em feiras e exposições, encontros, visitas técnicas, fóruns, blits educativas, ou seja, em todos os eventos que envolvam as áreas Animal, Vegetal e administrativa da ADAPEC no Tocantins, no Brasil e no exterior. Elaboração e desenvolvimento de projetos educativos. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para disseminar conhecimento, promover as ações da agência e proporcionar a participação dos servidores em eventos de defesa agropecuária e administrativa. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2019: 916881.0
  • 2018: 497550.0
  • 2019: 12.0
  • 2018: 12.0
Pessoas Capacitadas 4309 - Promoção à inclusão social e produtiva Gestão das informações, Planejamento, Capacitação, Reforma, manutenção dos postos de Geração de Renda, Aquisição de material permanente, de consumo e insumos , Realização de Feiras. Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2018: 550000.0
  • 2019: 550000.0
  • 2018: 600.0
  • 2019: 600.0
Rodovia estadual com faixa de domínio regularizadas. 4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduais Emissão de autorização de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo nas faixas de domínio das rodovias estaduais para a instalação de obras e serviços, tais como: transmissão de dados, energia elétrica, água e esgoto, acessos, tubulações, dutos e outros. Regulamentação dos procedimentos para desapropriação de áreas necessárias à construção de rodovias. Fiscalização do uso da faixa de domínio das rodovias estaduais. Regularização fundiária das faixas de domínio desapropriadas para implantação de rodovias estaduais. Anuência em documentos de declaração de reconhecimento de limites em propriedades lindeiras com rodovias estaduais. Essa ação será executada diretamente por técnicos do governo ou por meio da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 732000.0
  • 2018: 832000.0
  • 2019: 200.0
  • 2018: 200.0
Usuário atendido 4314 - Assistência farmacêutica de fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos - sentenças judiciais (ação civil pública). Programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos destinados ao atendimento de sentenças judiciais “inclusive para o cumprimento de demandas judiciais dentro da padronização e fora da padronização, limitados estes últimos ao valor individual mensal que não ultrapasse 0,5% de R$2.500.000,00” conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 3300000.0
  • 2018: 4000000.0
  • 2019: 700.0
  • 2018: 700.0
Usuário atendido 4315 - Assistência farmacêutica de fornecimento de medicamentos (ação civil pública) Programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos, conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 22000000.0
  • 2018: 100.0
Item de Insumo adquirido 4316 - Aquisição de medicamentos, materiais, insumos da rede hospitalar, órtese e prótese (ação civil pública) Programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos, materiais, insumos da rede hospitalar, órtese e prótese, conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 4000000.0
  • 2018: 150.0
Transferência de recursos financeiros aos órgao executores de programas sociais 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais Provisionamento de recursos financeiros a serem destinados aos órgãos executores de programas sociais que compõem a rede de proteção social do Estado do Tocantins. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
  • 2018: 40000000.0
  • 2019: 45000000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Serviço bancário administrado 6004 - Administração especializada de serviços bancários Acompanhamento, avaliação e pagamento dos contratos firmados com instituições financeiras, referentes a serviços bancários diversos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 4500000.0
  • 2019: 4800000.0
  • 2018: 8.0
  • 2019: 8.0
Parcela de contrato paga 6005 - Administração da dívida externa e de seus serviços Recebimento de fatura dos órgãos responsáveis pelos projetos de financiamento externo, analises e conferência das ordens de pagamentos em relação a previsão financeira e saldo orçamentário, elaboração de solicitação de empenho, demonstrativo e autorização de pagamento, encaminhamento do processo para a execução no tesouro estadual. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 187338347.0
  • 2019: 180000000.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 12.0
Parcela de contrato paga 6006 - Administração da dívida interna e de seus serviços Recebimento de fatura dos contratos e retirada online nos casos de parcelamentos, analises e conferência das ordens de pagamentos em relação à previsão financeira e saldo orçamentário, elaboração de solicitação de empenho, demonstrativo e autorização de pagamento, encaminhamento do processo para a execução no tesouro estadual. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 262506019.0
  • 2019: 320000000.0
  • 2018: 796.0
  • 2019: 632.0
Órgãos usuário do sistema atendido 6007 - Administração de serviços de interesse público Pactuação de contratos com instituição prestadoras de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros serviços que atendam aos órgãos governamentais, em abrangência estadual. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 270000.0
  • 2019: 370000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Direito concedido 6008 - Concessão de direitos a servidores Realização de pagamento de verbas referente a Direitos Adquiridos pelos Servidores, compreendendo Indenizações e Restituições. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2018: 10600000.0
  • 2019: 13500000.0
  • 2018: 257.0
  • 2019: 257.0
não se aplica 6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do poder judiciário Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 1653750.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Indenizações atendidas 6010 - Concessão de direitos aos membros e servidores do tribunal de contas do estado Pagamento de indenizações aos membros e servidores do TCE/TO, decorrente do Ato TCE/TO nº 158, de 13/09/2010, fundamentados nas Leis Federais nº 8448 de 21/07/1992 e nº 10.474 de 27/06/2002 e Lei nº 3002/2015, de 15/09/2015. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 1806618.0
  • 2019: 9448208.0
  • 2018: 557.0
  • 2019: 557.0
Servidor beneficiado 6012 - Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais Pagamento de indenização a servidores do poder executivo estadual. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 20000.0
  • 2019: 10.0
não se aplica 6013 - Concessão de indenização de transporte a oficiais de justiça Indenização de transporte a Oficiais de Justiça. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 3184681.0
  • 2019: 3246986.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 6014 - Concessão de parcela autônoma de equivalência a magistrados do poder judiciário Pagamento de diferença salarial reconhecida entre o Poder Legislativo e Judiciário. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 21852873.0
  • 2019: 23518910.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6015 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2018: 1000.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6016 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep Pagamento de despesas com o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2018: 37000.0
  • 2019: 37000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6017 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2019: 500.0
  • 2018: 1000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 6018 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep Contribuição patronal obrigatório de 1% sobre a arrecadação do órgão sobre taxas e serviços para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2018: 1300000.0
  • 2019: 1212750.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP realizado 6020 - Contribuição para o programa de patrimônio do servidor público - pasep Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 52572198.0
  • 2019: 98000000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0

942 registros para serem exibidos.