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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
unidade atendida 1039 - Expansão e adequação da infraestrutura predial Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 1094660.0
  • 2019: 324660.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 10.0
Unidade estruturada tecnologia adequada 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do mpto Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços on line e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 2415640.0
  • 2019: 2003975.0
  • 2018: 73.0
  • 2019: 73.0
Política Pública Ambiental elaborada 1035 - Elaboração e reformulação de políticas públicas ambientais do estado Elaboração e reformulação de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 1530000.0
  • 2019: 2800000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Participação em evento 1031 - Participação em eventos de cooperação nacional e internacional - profisco Participação de servidores da SEFAZ em eventos nacionais e internacionais, tais como: grupos de trabalho, comissões e visitas técnicas, evento de capacitação e integração com o objetivo de compartilhar e intercambiar conhecimento e celebração de acordos de cooperação interinstitucional, bem como a realização de eventos dos grupos de trabalho. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 900000.0
  • 2019: 170000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 57.0
Patrimônio cultural promovido e conservado 1029 - Promoção e conservação do patrimônio cultural (material e imaterial) Despesa com construção, reforma, elaboração, execução e acompanhamento de projetos de recuperação, revitalização, restauração, reconstrução, levantamento e mapeamentos dos equipamentos arquitetônicos e espaços histórico-culturais, considerando a implantação de segurança, climatização, laboratórios e tecnologia adequada. Cobrir despesas com mapeamentos, inventários, tratamento de acervos, documentação, iconografia, sistema de informação para catalogação e gestão de acervos e similares sobre o patrimônio material e imaterial tocantinense, para posteriormente tornar público, considerando relações transversais entre cultura e turismo. Custear contratação de consultoria pessoa física e/ou de pessoa Jurídica, subsidiar diárias para técnicos, realização de intercambio e qualificação profissional, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, considerando equipamentos culturais, museus e bibliotecas. Aquisição de acervo bibliográficos e iconografia, distribuição de livros. . Custear capacitações, seminários e oficinas no âmbito do Patrimônio Cultural (material e imaterial), com ênfase a biblioteconomia, Museologia, manifestações culturais genuínas, originais, tradicionais e contemporâneas. Contratação de palestrantes e técnicos especializados e consultoria para promover a valorização, o conhecimento técnico, a preservação, difusão e a fruição do patrimônio cultural. Implantar reserva técnica, no caso de arquivo, museu ou memorial e laboratório de conservação capaz de realizar tratamento específico de diversos materiais e a difusão digital de bens culturais preservados pelos museus. Custear despesas com pesquisa e publicações referente ao patrimônio Cultural do Tocantins. 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2019: 550000.0
  • 2018: 350000.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 4.0
Unidade de apoio ao jovem reformada e ampliada. 1028 - reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem Levantamento das necessidades das unidades de apoio que atendem ao jovem obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Unidade e subunidade construída, ou reformada e/ou ampliada. 1024 - Construção, reforma e ampliação de unidade e subunidade do cbmto. Consiste na elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidrosanitário e elétrico de urbanização além de montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação para a contratação de empresa destinada a construção de novas unidades ou para a reforma e ampliação das unidades e subunidade já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 13000000.0
  • 2019: 550000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 1.0
Unidade construída 1023 - Construção de sedes de promotorias de justiça Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 1250000.0
  • 2019: 2882946.0
  • 2018: 37.0
  • 2019: 37.0
Servidor beneficiado 1020 - Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação / administração geral Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na sede (central e diretorias regionais de ensino), tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 500000.0
  • 2019: 5682.0
Servidor beneficiado 1019 - Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na educação básica das unidades escolares, tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 2200000.0
  • 2019: 11024.0
Membro do órgão colegiado capacitado 1016 - Capacitação dos órgãos colegiados Capacitações para os membros das associações de apoio à escola/conselhos escolares e grêmios estudantis, tendo como etapas: elaboração de projeto, levantamento da demanda, capacitação e monitoramento dos órgãos colegiados. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 145000.0
  • 2018: 40000.0
  • 2019: 1500.0
  • 2018: 1000.0
Gestão aprimorada 1013 - Aprimoramento da gestão institucional Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implementação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2019: 99225.0
  • 2019: 100.0
Gestão de pessoas aprimorada 1012 - Aprimoramento da gestão de pessoas Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, Criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, Implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, Implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, Aquisição de equipamentos e materiais, Contratação de serviços, Capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 918280.0
  • 2019: 391389.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Membros e servidores capacitados 1010 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do mpto Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2019: 0.0
  • 2019: 23.0
Unidade do CBMTO atendida. 1009 - Aparelhamento das unidades e ampliação de frota de veículos e embarcações do cbmto. Levantamento das necessidades de aparelhamento e de frota de veículos e embarcações das unidades do CBMTO mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 300000.0
  • 2019: 150000.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 10.0
veículo adquirido ou locado 1003 - Ampliação da frota de veículos Aquisição ou aluguel de veículos para atender as unidades de segurança pública, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 15343013.0
  • 2019: 3000000.0
  • 2018: 110.0
  • 2019: 150.0
Infraestrutura implantada 1001 - Adequação, qualificação e revitalização das funções sociais de zonas urbanas Implantação de sistemas de infraestrutura em zonas urbanas, envolvendo: pavimentação viária urbana, drenagem, calçamento, abrigos, arborização e paisagismo, ciclovias, acessibilidade, telecomunicação, iluminação pública, recuperação e revitalização de parques e equipamentos urbanos, proteção de mananciais e matas ciliares em municípios do Estado do Tocantins, com a finalidade de promover a qualidade de vida urbana, visando maior segurança e conforto por meio da universalização do acesso aos serviços públicos, mitigando e adaptando as localidades às mudanças climáticas. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 7810000.0
  • 2019: 3362000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0

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