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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Instância Fortalecida 4293 - Fortalecimento do controle social – igd pbf Contribuir para o financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento, avaliação e subsídio para fiscalização da execução do PBF e Cadastro Único na esfera Estadual e fortalecer os Conselhos Municipais. Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 220000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 60.0
  • 2019: 70.0
Projetos, campanhas, fóruns, simpósios e etc 4291 - Fortalecimento da política estadual sobre drogas Realizar ações de inserção social e capacitação para autonomia e geração de renda junto às comunidades terapêuticas ou/e aos Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos; Realizar parcerias público-privadas para a promoção do tratamento do dependente químico. Aquisição de equipamentos e mobiliários para o núcleo; Parcerias com instituições para contratação de estagiários. Monitoramentos do Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas; articulação das políticas públicas sobre Álcool e outras Drogas; aperfeiçoamentos dos marcos institucionais e legais; implantação e fortalecimentos dos Conselhos municipais; realização de campanhas de prevenção ao uso das drogas, realização de debates com a sociedade, seminários, conferência estadual, ciclos de palestras em parceria com demais órgãos que integram a política estadual; realização da semana estadual sobre Drogas; apoio a pesquisas diversas (sobre a política e a temática) para divulgação no site do observatório sobre Drogas. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo Estadual Sobre Drogas
  • 2018: 3295709.0
  • 2019: 310000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 4.0
Manutenção de Serviços de Transporte - FUNGERP 4290 - Manutenção de serviços de transporte - fungerp Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. Manutenção da Secretaria da Administração Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2019: 0.0
  • 2019: 0.0
Apoio Técnico a Município 4289 - Serviços de proteção social especial de média complexidade Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Cofinanciamento, Educação Permanente, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média Complexidade Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2019: 1154400.0
  • 2019: 70.0
Município Atendido (Apoio Técnico a Município e Visita no Município) 4289 - Serviços de proteção social especial de média complexidade Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Cofinanciamento, Educação Permanente, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média Complexidade Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 1649000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 70.0
  • 2019: 80.0
não se aplica 4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do poder judiciário Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 188855.0
  • 2019: 712769.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Servidor Capacitado 4287 - Capacitação de servidores do procon Capacitação de servidores por meio de cursos, simpósios, oficinas, congressos, seminários, etc., aquisição de livros e revistas especializados em direitos do consumidor, aquisição de material permanente e de expediente e contratação de serviços de terceiros. Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2018: 312000.0
  • 2019: 280000.0
  • 2018: 90.0
  • 2019: 90.0
Núcleo mantido 4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento do procon Manutenção dos núcleos e postos de atendimento, através de: aquisição, construção, reparos, reformas, adequação, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e consumo, manutenção do serviço móvel, reaparelhamento e despesas administrativas em geral necessárias para o seu devido funcionamento. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2018: 8046800.0
  • 2019: 4538316.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 14.0
Ações realizadas 4285 - Fortalecimento das ações de defesa do consumidor Realização de ações voltadas para o atendimento ao público, bem como, aquelas de caráter informativo/educativo por meio da utilização de unidade móvel do Procon, percorrendo os municípios com o intuito de levar os serviços do órgão principalmente naquelas localidades que não possuem núcleo de atendimento ao consumidor. Além de possibilitar a abertura de reclamações pelos consumidores, serão realizadas ações educativas nas escolas públicas por meio do Projeto Procon nas escolas, o qual prevê a contratação de apresentações artísticas, atividades de lazer, brindes e premiações, confecção e distribuição de cartilhas, folderes, códigos de defesa do consumidor, etc., além de despesas com contratação de serviços de terceiros (despesas operacionais com estrutura e logística), materiais de consumo e bens permanentes. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2018: 391200.0
  • 2019: 560000.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Pessoas atendidas 4284 - Atendimento aos dependes químicos, egressos e/ou seus familiares Viabilizar atendimento aos dependentes químicos, junto aos Centros Especializados ou comunidades terapêuticas. Implantar e manter Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos. Criar e manter vagas nos centros especializados. Apoio, ampliação e manutenção de vagas em comunidades terapêuticas. Realização de obras nas comunidades, através de chamamentos públicos ou termos de colaboração técnica. Melhorias na oferta de vagas. Realizar atividades de busca, monitoramento, encaminhamento e acompanhamento das pessoas atendidas nas vagas mantidas junto aos centros e junto às comunidades terapêuticas. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo Estadual Sobre Drogas
  • 2018: 1000300.0
  • 2019: 1100000.0
  • 2018: 80.0
  • 2019: 80.0
Estruturação e modernização institucional implementada. 4283 - Reestruturação e modernização institucional para a gestão do meio ambiente. Reestruturação e modernização institucional do Naturatins mediante a aquisição de bens permanentes como mobiliários, veículos e equipamentos, hardware e software atualizados para informática, melhorando-se os sistemas e a capacidade processamento de dados, executando-se construções e reformas prediais para ampliação e melhoramento estrutural, e pela aquisição e contratação de bens e serviços diversos como materiais de consumo, móveis, equipamentos e veículos, e também pela realização de viagens de servidores aos municípios. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 21249350.0
  • 2018: 17.0
Servidor qualificado. 4282 - Qualificação profissional de servidores. Qualificação profissional de servidores realizada de forma direta e também pela contratação de empresas e consultorias para a realização de cursos técnico-profissionais conforme as atividades específicas dos servidores do Naturatins, utilizando-se a estrutura física e de logística desta autarquia e realizando-se viagens de servidores às localidades de realização de cursos de qualificação. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 453514.0
  • 2019: 181000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Município Atendido (Apoio Técnico e Visita no Município) 4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 2200000.0
  • 2019: 450000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 40.0
Apoio Técnico ao Município 4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 60.0
  • 2019: 70.0
Visita no Município 4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 139.0
  • 2019: 139.0
Escritório regional mantido. 4279 - Manutenção dos escritórios regionais e demais anexos do naturatins. Manutenção da estrutura física e logística dos escritórios regionais e outros anexos para operacionalizar e manter a execução das ações temáticas do Naturatins, efetuando despesas gerais de apoio logístico para viabilizar as ações de conservação e preservação do meio ambiente em todo o Estado, como: taxas de energia e água, aluguéis em geral, restauração predial, aquisições de material de consumo, de mobiliário e de máquinas e equipamentos, taxas, indenizações, viagens de servidores, manutenção de veículos, serviços diversos, dentre outras. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 1756000.0
  • 2019: 1756000.0
  • 2018: 21.0
  • 2019: 21.0
não se aplica 4278 - Manutenção de serviços de transportes Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2018: 2061623.0
  • 2019: 2582083.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Atividade de defesa agropecuária apoiada 4277 - Fortalecimento do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária Fortalecimento das atividades de sanidade agropecuária, ou seja, o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realizações de capacitações, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para garantir a vigilância e a fiscalização da defesa sanitária vegetal; vigilância e a fiscalização da defesa sanitária animal; inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2018: 4790479.0
  • 2019: 7650000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Trabalhador Capacitado 4276 - Apoio à organização e gestão do suas Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 1000.0
  • 2019: 1200.0
Município Atendido 4276 - Apoio à organização e gestão do suas Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 1110640.0
  • 2018: 100.0
Conselhos Fortalecidos 4275 - Fortalecimento dos conselhos e da política da criança e do adolescente Criação e manutenção de Site e Boletim Eletrônico para divulgação de informações pertinentes a política da Criança e do Adolescente, bem como acompanhar a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Apoiar a Escola de Conselhos na Formação dos Conselheiros (CMDCA’s e CT’s). Apoiar o CEDCA, no acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução das medias socioeducativas no Tocantins. Captação de recursos e fortalecimento do FECA. Desenvolvimento de ações voltados a programação, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo Estadual para a Criança, o Adol. e o Jovem - FECA
  • 2018: 472569.0
  • 2019: 1200000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 5.0
Equipamento adquirido. 4272 - Promoção da segurança de trabalho coletivo e individual Aquisição de equipamentos de segurança de trabalho do tipo EPI (capacete de segurança, botas,luvas, máscaras, óculos de proteção, dentre outros) e EPC (cavalete de sinalização de obras); aquisição de uniformes; implantação do PCMSO: Programa de Saúde Médico Ocupacional e ASO: Atestado de Saúde Ocupacional; contratações de empresas e laboratórios especializados em laudos técnicos de condições ambientais de riscos químicos e empresa para limpeza dos banheiros químicos. Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 215800.0
  • 2019: 220000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4271 - Pagamento de benefícios previdenciários Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, RPPS-TO. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2018: 1019001081.0
  • 2019: 856811239.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 0.0
não se aplica 4270 - Pagamento de benefícios previdenciários Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Previdenciário
  • 2018: 2102040.0
  • 2019: 1642897.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 0.0
Manutenção e Serviços de Transporte 4269 - Manutenção e serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2019: 389000.0
  • 2019: 0.0

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