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Meta Financeira

Meta Física

Nome ▼	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
TI aprimorada	1128 - Aprimoramento da gestão de ti	Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica.	Aprimorar práticas de gestão	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 1200000.0 2019: 2160233.0	2018: 100.0 2019: 100.0
Tecnologia difundida	2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais	Proporcionar transferências e difusão de tecnologias às comunidades, povos indígenas, organizações de mulheres e agricultores familiares do Estado do Tocantins, por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, bem como a implementação de projetos de combate a pobreza rural beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva, por meio da aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura nas comunidades, equipamentos administrativos, informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas, além de produtos e serviços diversos, diárias, combustível, contratação de técnicos, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação, palestras e workshops, ampliando o conhecimento e oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visam facilitar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2018: 391000.0 2019: 431000.0	2018: 30.0 2019: 35.0
Técnico capacitado	2173 - Capacitação de técnicos da administração geral	Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2018: 39900.0 2019: 45000.0	2018: 50.0 2019: 65.0
Técnico atendido	4133 - Apoio à organização e gestão do programa bolsa família e cadastro único.	Promoção da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família tendo como etapas: realização de eventos, divulgação, material de apoio/gráfico, aparelhamento e campanha publicitária, apoio técnico in loco, capacitação técnica operacional para os gestores, técnicos, membros das instancias de controle social, bem como orientações às famílias cadastradas no CADÚnico e beneficiário do Programa Bolsa Família.	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 1130000.0	2018: 1200.0
Técnico atendido	4141 - Serviços da proteção social básica	Gestão das informações, monitoramento, Planejamento, Cofinanciamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços, benefícios e projetos da Proteção Social Básica	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 2826000.0	2018: 139.0
TCE aparelhado, adequado e conservado.	3064 - Adequação e manutenção da infra-estrutrura física, aparelhamento técnico e funcional do tce	Adequação e manutenção da Infra-Estrutrura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2018: 3500000.0 2019: 193600.0	2018: 5.0 2019: 0.0
solicitação atendida	2120 - Medidas estratégicas de combate à criminalidade	Implementar as ações de Polícia Judiciária, com os recursos logísticos e humanos necessários, através da investigação e inteligência policial, polícia científica,identificação civil e criminal, emprego de aparato de segurança, visando a celeridade e garantia da fluidez de eventos a nível nacional e estadual, como também da ordem pública e campanhas educativas, que propiciem a prática tanto de operações específicas como monitoramento, reduzindo os índices de criminalidade e maximizando a sensação de segurança, objetivando elucidar infrações penais com efetividade e garantindo continuamente os direitos constitucionais do cidadão, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2019: 900000.0 2018: 790000.0	2019: 1500.0 2018: 1200.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos e/ou capacitados	2340 - Atendimento, formação e qualificação aos socioeducandos	Articular programas de execução de medidas socioeducativas e o sistema de justiça, visando mobilizar, implementar e manter o sistema de informação para infância e adolescência. SIPIA, SINASE e SIPIA-CT. Disponibilizar processos formativos contínuos aos socioeducandos, por meio de oficinas profissionalizantes e, aos servidores do Sistema Socioeducativo, por meio do Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação. Apoiar a elaboração, implementação e acompanhamento dos planos: estadual decenal de atendimento socioeducativo, operativo estadual, Operativos municipais e de segurança, bem como os projetos políticos pedagógicos, regimentos internos e disciplinares.	Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias	Secretaria da Cidadania e Justiça	2018: 420000.0 2019: 870000.0	2018: 160.0 2019: 150.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos	2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias	Estruturação do núcleo de atendimento aos adolescentes egressos e famílias com equipamentos veículos próprios, espaço físico adequado, materiais de expediente e os recursos humanos necessários para seu desenvolvimento. Formação inicial da rede socioassistencial da política de atendimento aos adolescentes egressos e familiares, criação de sistema de informatização dos adolescentes egressos e familiares com objetivo de cadastrar, monitorar e avaliar o atendimento do núcleo. Mapeamento da rede de atendimento no estado, com vistas a inserção financeira, orientação técnica como psicólogo e assistente social. Criação e estruturação de central de vagas com equipamentos, espaço físico adequado e materiais de expediente e recursos humanos necessários para a sua implementação. Disponibilização aos adolescentes em cumprimento de medida de itens básicos de higiene pessoal, roupa de cama, mesa, banho, uniformes, vestuários e outros insumos necessários para realização das ações previstas no projeto pedagógico das unidades. Fornecimento de alimentação adequada ao desenvolvimento dos adolescentes, sendo necessário aquisição de alimento preparados ou produtos alimentícios equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas unidades de internação e semiliberdade. Manutenção das unidades de atendimento socioeducativas, escola estadual de socioeducação, central de vagas, núcleo de apoio ao egresso e famílias, núcleo de atendimento integrado, por meio de reparos aquisição de materiais de expediente, consumo e locações.	Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias	Secretaria da Cidadania e Justiça	2018: 1000000.0 2019: 1500000.0	2018: 160.0 2019: 160.0
Situação de emergência atendida	3008 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental	Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado.	Fundo Estadual de Recursos Naturais	2018: 2450000.0 2019: 5300000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Sist Est de Gerenc de Rec Hid Fortalecid	1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos	Estruturação e operação dos Organismos que compõem o SEGRH; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; Apoio Técnico Institucional para implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Financiamento de programas, planos, projetos, ações e estudos voltados ao planejamento e gestão dos recursos hídricos, tais como: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaboração e readequação dos Planos de Bacia, Estudo e Mapeamento hidrogeológico; Apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; estruturação e manutenção de rede Hidrometeorológica estadual; estruturação e operação da Rede Estadual de Qualidade de Água; Operação e Manutenção da Sala de Situação, Apoio na atuação para a Segurança de Barragens.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado.	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	2018: 2550000.0 2019: 4000000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Sistemática de legislação tributária implantada (interpretação e aplicação) - PROFISCO	1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco	Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz.	Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 430000.0 2019: 0.0	2018: 40.0 2019: 0.0
Sistema Público de Escrituração Digital – SPED implementado - PROFISCO	1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco	Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz.	Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 170000.0 2019: 0.0	2018: 40.0 2019: 0.0
sistema implantado/ampliado	3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água	Implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água operados por esta autarquia por meio da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de reforma/ampliação e estruturação, instalações de equipamentos que promova a melhora do sistemas de abastecimento de água potável nos municípios.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 13520000.0 2019: 70000.0	2018: 3.0 2019: 3.0
Sistema implantado	1122 - Implantação do sistema do ensino médio	Implantação de sistema para o ensino médio com o objetivo de padronizar metodologia e conteúdo visando a melhoria da aprendizagem dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, tendo como etapas: elaboração de projeto, contratação do sistema, formação continuada dos profissionais, disponibilização de material didático para os alunos, monitoramento das turmas e avaliação dos alunos.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 0.0	2019: 0.0
sistema implantado	3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário	Implantação e/ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 51040000.0 2019: 40000.0	2018: 8.0 2019: 8.0
sistema implantado	3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário	Implantação e/ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
sistema implantado	3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário	Implantação e/ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
Sistema Fortalecido	2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário	Realização de atividades de fortalecimento aos meios de comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação tecnológica e manutenção continuada dos serviços de informação do mercado agrícola. Custeio e manutenção da Central de Abastecimento de Palmas - CEASA e centros de abastecimento de abrangência estadual. Custeio e manutenção das atividades de classificação e certificação de produtos de origem vegetal, referentes aos laboratórios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Pedro Afonso. Para o bom desempenho das referidas atividades será necessário a realização de despesas como aquisição de material de limpeza e Higiene, material elétrico e hidráulico, equipamentos de informática, softwares, mobiliário, material básico de acabamento e construção, lubrificantes e peças para veículos, combustível, diárias, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet, serviços de terceiros – pessoa física e jurídica, aferição dos equipamentos dos laboratórios de classificação vegetal, participação dos técnicos de classificação em curso de atualização de classificação vegetal, aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de classificação vegetal, realização de feiras, visitas técnicas, produção de material gráfico, aquisição de equipamentos para casas de embalagens, confecção de peças publicitárias como TV, rádio e Outdoors, veiculação em mídias, participação em seminários, passagens aéreas, aquisição de embalagens e recipientes para frutas e verduras, bem como outras despesas inerentes as atividades desta ação.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2018: 170000.0 2019: 187000.0	2018: 10.0 2019: 10.0
Sistema fortalecido	2075 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de dados agrometeorológicos	Monitoramento diário das condições meteorológicas e agrometeorológicas. Implementação e análise do banco de dados climatológicos. Realização de manutenção/conservação, de forma continuada, das Estações Meteorológicas convencionais do INMET, incluindo as edificações, mobiliários, instalações elétricas e hidráulicas, informática, aparelhos meteorológicos e área externa. Capacitação de técnicos do setor. Apoio às atividades de ampliação da rede de Estações Meteorológicas Automáticas, por parte do INMET. Realização de eventos e/ou reuniões climáticas, e formalização de um Grupo de Trabalho da Agrometeorologia. Divulgação dos produtos e informações agrometeorológicas geradas. Serão necessárias despesas com contratação de serviços, aquisição de materiais de consumo e permanentes, diárias para técnico, bolsistas/estagiários e colaboradores eventuais no país, combustível, confecção de material didático e de divulgação, pagamento de licença para utilização das imagens, dentre outras atividades e serviços inerentes as Estações.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2018: 102000.0 2019: 113000.0	2018: 25.0 2019: 25.0
Sistema de rede ampliado	1093 - Ampliação do sistema de rede	Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2018: 1198035.0 2019: 1646700.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Sistema de gestão financeira/contábil implantado - PROFISCO	1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco	Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz.	Modernizar a Gestão Fazendária	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 1500000.0 2019: 0.0	2018: 50.0 2019: 0.0
Sistema de gestão fazendária implantado - PROFISCO	1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco	Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz.	Modernizar a Gestão Fazendária	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 7247000.0 2019: 500000.0	2018: 60.0 2019: 20.0
Sistema de energia solar implantado	3043 - Modernização da escola de gestão fazendária	Implantação de sistemas informatizados para a área de capacitação e de administração instituindo a conectividade e segurança de dados, modernização do ensino à distância e do laboratório de informática, bem como o ambiente educacional, administrativo e externo, aquisição de software e licença de softwares, aquisição de equipamentos e material permanente, encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas.	Modernizar a Gestão Fazendária	Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário	2018: 0.0	2018: 50.0
Sistema de Defesa Civil Fortalecido.	4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil.	O Fortalecimento do Sistema de Defesa Civil ocorre por: implementação do sistema de defesa civil; formação e contratação de brigadistas, criação, capacitação e manutenção de COMDECS para realizar ações preventivas e preparativas de respostas por meio de controle de emergências de pequeno, médio e grande porte e articulação da reconstrução de cenários afetados por desastres.	Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências.	Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil	2018: 310000.0 2019: 10000.0	2018: 1.0 2019: 1.0

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