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Unidade Orçamentária

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Objetivo

Unidade Orçamentária

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Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Gestão de custos aprimorada	1126 - Aprimoramento da gestão de custos	Criação, implantação e implementação de sistema de gestão documental, com vistas a adotar procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades; Elaboração e implantação de logística sistematizada, adaptada às necessidades administrativas e exigências legais do Tribunal de Justiça, a qual garanta eficiência e eficácia ao provimento das unidades jurisdicionais; Elaboração e implantação de ferramenta gerencial que permita a avaliação das despesas operacionais, a identificação de parâmetros de comparação entre as comarcas, o levantamento de boas práticas que possam ser replicáveis e a implementação de soluções que busquem a melhoria da gestão de custos do TJTO; Celebração de convênios, cooperação técnica, aquisição de equipamentos, material e veículos, capacitação de servidores, realização de campanha de divulgação e, visita técnica.	Aprimorar práticas de gestão	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2019: 0.0	2019: 100.0
Concurso realizado	1127 - Realização de concursos para membros e servidores do ministério público	Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público.	Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 250000.0 2019: 0.0	2018: 1.0 2019: 0.0
TI aprimorada	1128 - Aprimoramento da gestão de ti	Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica.	Aprimorar práticas de gestão	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 1200000.0 2019: 2160233.0	2018: 100.0 2019: 100.0
Centro de formação construído	1129 - Construção de centros de formação	Construção de centros de formação que atendam à Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra.	Modernizar a gestão educacional	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 1000000.0 2018: 1482258.0	2019: 1.0 2018: 1.0
Não se aplica	1130 - Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017	Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2018: 17403543.0	2018: 0.0
Não se aplica	1131 - Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017	Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2018: 5702460.0	2018: 0.0
Não se aplica	1132 - Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017	Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2018: 23969031.0	2018: 0.0
Não se aplica	1133 - Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017	Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 8938957.0	2018: 0.0
Não se aplica.	1134 - Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo ii da lei 3.309/2017	Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 5459234.0	2018: 0.0
Alfabetizando atendido	2004 - Alimentação do alfabetizando	Oferta de suplementação alimentar aos alfabetizandos do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, distribuição dos alimentos e monitoramento.	Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 350000.0 2018: 360000.0	2019: 1500.0 2018: 8000.0
Veículos adquiridos.	2006 - Gestão da frota	Aquisição de veículos e embarcações, e a consequente distribuição dos meios nas unidades da Polícia Militar.	Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2018: 4865170.0 2019: 290000.0	2018: 30.0 2019: 3.0
Unidade escolar aparelhada	2007 - Aparelhamento de unidade escolar	Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos.	Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 6286819.0 2018: 7029470.0	2019: 150.0 2018: 350.0
Projeto lúdico-artístico apoiado	2009 - Apoiar e desenvolver atividades e projetos lúdico-artísticos nas escolas	Apoiar projetos e atividades lúdicas e artísticas promovidos pelas escolas da rede estadual, com despesas relacionadas à promoção do ensino da música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual e literatura, promovendo a ampla formação do aluno nos aspectos lúdicos, artísticos e culturais, bem como emocional-afetivo. Repasse à unidade escolar para manutenção de projetos e grupos lúdicos artísticos, para aquisição e manutenção de instrumentos e cenários, locação de sonorização, palco e iluminação para apresentações de atividades artístico-culturais, produzidos nas escolas da rede Estadual.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 270000.0	2019: 40.0
Evento realizado	2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários	Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas, capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária as entidades parceiras, bem como outras despesas de materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2018: 2070000.0 2019: 160000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Atividades artístico cultural difundida e apoiada	2012 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural	Despesas com promoção, difusão e fortalecimento do artesanato, da produção dos artesãos, artistas técnicos das diversas linguagens dos segmentos criativos. Despesas com contratos de artistas técnicos produtores, instrutores culturais, palestrantes e afins. Promoção de feiras, eventos, conferencias, fóruns, congressos, mostra gastronômica com ênfase na cultura e no turismo, festivais. Circulação de produtos e espetáculos artísticos culturais, artesanais que correlacionem com o Turismo cultural e outras atividades de fomento à produção e a economia criativa. Aquisição, recuperação, restauração de obras de arte. Realização de despesas com diárias e passagens, alimentação, hospedagem, transporte e translado de técnicos e artistas, aquisição, locação e locomoção de equipamentos, espaços e veículos. Organização e realização de eventos artísticos, culturais e turísticos, cursos e oficinas; Investir em mostras e circulação de produtos artísticos e culturais, encontros, seminários, capacitação e formação para artista, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura. Organização e realização de eventos de natureza artística, cultural e turística, promoção de seminários, capacitação, investimento em mostras de arte que promovam a comércio de produtos, ampliando campo da economia criativa e o estimulo a sustentabilidade, encontros, e formação para artista e artesão, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura.	0363 – Promover e realizar políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2018: 25331506.0 2019: 250000.0	2018: 15.0 2019: 1.0
Secretaria municipal assessorada	2014 - Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação de políticas educacionais	Assessoramento técnico às secretarias municipais de educação na implantação, implementação e avaliação dos Sistemas Municipais, bem como, dos projetos e programas educacionais, cumprindo as etapas: de qualificação, acompanhamento, reuniões técnicas e divulgação das ações de sucesso.	Modernizar a gestão educacional	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 283500.0 2018: 30000.0	2019: 139.0 2018: 139.0
Estudo, Plano, Pesquisa Implementado	2015 - Apoio e implementação de estudos, planos e pesquisas	Desenvolvimento de atividades, projetos, estudos planos e pesquisas da Gerência de Pesquisa e Informações Turísticas da SEDEN voltados para formação e manutenção de banco de dados, além da promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; a realização de capacitações, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, , totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações.	0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2018: 362000.0 2019: 431650.0	2018: 19.0 2019: 19.0
Escola contemplada	2017 - Apoio às unidades escolares às margens da rodovia belém brasília	Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 41216167.0 2018: 29200000.0	2019: 9.0 2018: 405.0
Equipamento de salvamento adquirido.	2019 - Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndios.	Levantamento das necessidades das unidades do CBMTO, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de recursos do tesouro estadual, convênios federal com a INFRAERO e através da Secretaria de Segurança Pública com SENASP/MJ e PRONASCI e trasanções financeiras não-reembolsável com o Governo Federal.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2018: 60000.0 2019: 450000.0	2018: 12.0 2019: 9.0
Município beneficiado	2020 - Desenvolvimento da política urbana e habitacional	Dotar os municípios tocantinenses de capacidade técnica e institucional para elaboração e aplicação dos instrumentos de política urbana e habitação, através de articulação, qualificação, capacitação e assessoramento através de cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano e habitação, elaboração das políticas estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, planos estaduais de desenvolvimento urbano, implementação do plano estadual de habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento urbano e habitação.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2018: 100000.0 2019: 150000.0	2018: 40.0 2019: 20.0
Policial militar atendido.	2021 - Gestão da assistência biopsicossocial.	Assistência aos profissionais da Polícia Militar nas seguintes áreas: Saúde, médica, odontológica, psicológica, psiquiátrica e social através de ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e eventos voltados aos profissionais da policia militar.	Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2018: 100000.0 2019: 100000.0	2018: 800.0 2019: 800.0
Profissional assistido	2022 - Assistência à saúde dos profissionais da segurança pública	Atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública (Policial Judiciário) e familiares;recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2019: 300000.0	2019: 200.0
Atividade de Atendimento Realizada	2024 - Atendimento sócio-jurídico integral e gratuito	Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações (excluindo os de teleprocessamento); aquisição de material de consumo e expediente; aluguéis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente; manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos; produção de material educativo e informativo; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do projeto).	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 10867498.0 2019: 10867498.0	2018: 589256.0 2019: 589256.0
Alfabetizador capacitado	2028 - Capacitação dos alfabetizadores	Realização de capacitação para alfabetizadores regentes e alfabetizadores na função de coordenadores, tendo como etapas: levantamento da demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação.	Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 780000.0 2018: 810000.0	2019: 1200.0 2018: 1200.0
Curso realizado.	2029 - Gestão da capacitação profissional	Realização de cursos de formação e capacitação dos policiais militares nas áreas administrativas e operacionais. Tendo como etapas: pró-labore, contratação de serviços de terceiros e outras despesas necessárias.	Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2018: 330000.0 2019: 330000.0	2018: 6.0 2019: 6.0

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