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Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome ▲	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Concurso Público realizado	3085 - Realização de concurso público	Aumento do contingente profissional do CBMTO através da realização de concursos públicos para provimentos de vagas nos diversos quadros da corporação, com a devida montagem do processo licitatório e seleção de candidatos.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.	Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO	2018: 200000.0 2019: 200000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Concurso realizado	3083 - Realização de concurso público	Realização de Concurso para provimento de cargos da carreira própria do Igeprev	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 240000.0	2018: 1.0
Concurso realizado	1127 - Realização de concursos para membros e servidores do ministério público	Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público.	Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 250000.0 2019: 0.0	2018: 1.0 2019: 0.0
Conselho Fortalecido	4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social de economia solidária	Aprimorar o Conselho Estadual de Economia Solidária, orientar a implantação dos Conselhos, capacitação dos membros do conselho, garantir a participação dos conselheiros em reuniões ordinárias, extraordinárias, seminários e Conferências estadual e interestadual.	Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva	Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES	2018: 140000.0 2019: 140000.0	2018: 13.0 2019: 20.0
Conselhos Fortalecidos	2321 - Fortalecimento dos conselhos: estaduais, municipais e a rede promoção de direitos humanos	Contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, Conferência Estadual, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; Despesas de material gráfico com abordagem nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher e Sistema Penitenciário.	Promover a garantia dos direitos humanos	Secretaria da Cidadania e Justiça	2018: 866600.0 2019: 1500000.0	2018: 4.0 2019: 9.0
Conselhos Fortalecidos	4275 - Fortalecimento dos conselhos e da política da criança e do adolescente	Criação e manutenção de Site e Boletim Eletrônico para divulgação de informações pertinentes a política da Criança e do Adolescente, bem como acompanhar a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Apoiar a Escola de Conselhos na Formação dos Conselheiros (CMDCA’s e CT’s). Apoiar o CEDCA, no acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução das medias socioeducativas no Tocantins. Captação de recursos e fortalecimento do FECA. Desenvolvimento de ações voltados a programação, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.	Promover a garantia dos direitos humanos	Fundo Estadual para a Criança, o Adol. e o Jovem - FECA	2018: 472569.0 2019: 1200000.0	2018: 3.0 2019: 5.0
Construção da Rede de Frio de Araguaína	3025 - Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde	Construção e reforma da infraestrutura de vigilância tendo como etapas: elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação de empresas para reforma, construção. Aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículo Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 803515.0	2018: 15.0
Construção da Rede de Frio de Gurupí	3025 - Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde	Construção e reforma da infraestrutura de vigilância tendo como etapas: elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação de empresas para reforma, construção. Aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículo Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 803515.0	2018: 15.0
Construir abrigo de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSSS em Unidades Hospitalares	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 300000.0	2018: 2.0
Construir a política de Promoção da Saúde com enfoque nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) - R6.	4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde	Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 220000.0 2019: 1000000.0	2018: 2.0 2019: 2.0
Construir no Hospital Geral de Palmas - HGP os ambientes necessários para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON (2.360 m²)	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 3228028.0	2018: 100.0
Construir o Hospital Geral de Araguaína com 400 Leitos	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 35000000.0	2018: 30.0
Construir o Hospital Geral de Gurupi com 200 Leitos - 1ª Etapa com 14.981m2	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 14155761.0	2018: 51.0
Construir o Núcleo de Referência do Câncer de colo de Útero e de Mama no Hospital Regional de Guaraí (260 m²)	3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde	Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 326314.0	2018: 100.0
Consultoria Realizada.	4209 - Elaboração de estudos previdenciários	Levantamento de banco de dados dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado do Tocantins, diagnóstico do RPPS-TO, contratação de empresas especializadas em estudo atuarial, contábil, investimentos, tecnológicos e administrativos.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2018: 1000000.0 2019: 1092727.0	2018: 3.0 2019: 3.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público	6018 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep	Contribuição patronal obrigatório de 1% sobre a arrecadação do órgão sobre taxas e serviços para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.	Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2018: 1300000.0 2019: 1212750.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP	6015 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep	Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público.	Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária	Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC	2018: 1000.0 2019: 1000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP	6017 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep	Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2019: 500.0 2018: 1000.0	2019: 0.0 2018: 0.0
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP	6016 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep	Pagamento de despesas com o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP.	Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2018: 37000.0 2019: 37000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP	6021 - Contribuição para o programa de patrimônio do servidor público – pasep	Contribuição mediante alíquota de 1% (um por cento) sobre a receita de serviços, arrecadados mensalmente pela Junta Comercial.	Manutenção da Junta Comercial	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2018: 105000.0 2019: 79000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP	6022 - Contribuição para o programa do patrimônio do servidor público - pasep	Despesas com o programa do patrimônio do servidor público, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins	Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS	2018: 11000.0 2019: 11000.0	2018: 0.0 2019: 0.0
Contribuir para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na área de informática	2256 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos: serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça	Secretaria da Cidadania e Justiça	2019: 201612.0	2019: 0.0
Cooperação Técnica Estabelecida	4028 - Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde	Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 0.0	2018: 10.0
Cooperação Técnica realizada	3015 - Cooperação técnica para gestão em saúde em instrumentos de planejamento e gestão	Organização e coordenação do Planejamento no SUS em âmbito estadual e apoio a este processo nos municípios; assessoria, monitoramento e avaliação das ações de planejamento para gestão da Saúde no âmbito estadual, de forma articulada interna e externamente; colaboração com o Ministério da Saúde na implementação e aperfeiçoamento do Planejamento do SUS em âmbito nacional; implementação das diretrizes, metodologias, processos e instrumentos pactuados no âmbito do Planejamento do SUS; coordenação do processo de planejamento regional de forma articulada, integrada e participativa, com a aplicação e adaptação às realidades locais; promoção do processo de Regionalização da Saúde e apoio ao desenvolvimento das políticas de saúde no Estado; estímulo à criação d as câmaras específicas e grupos de trabalho das Comissões Intergestores Regionais – CIR e Comissão Intergestores Bipartite – CIB em questões relativas ao planejamento no âmbito do SUS; sensibilização dos gestores para incorporação do planejamento como instrumento estratégico de gestão do SUS; promoção e apoio à educação permanente em planejamento para os profissionais que atuam no contexto do planejamento no SUS; participação na implementação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), voltada à articulação e integração das três esferas de gestão do SUS e à divulgação de informações e experiências de interesse do Planejamento do SUS, bem como na disseminação do conhecimento técnico-científico na área; fomentar a cultura do gerenciamento de projetos e .coordenar o portfólio de projetos estratégicos da SES-TO.	Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional).	Fundo Estadual de Saúde	2019: 700000.0 2018: 0.0	2019: 66.0 2018: 63.0
Coordenação dos serviços Administrativos	2191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos.	Manutenção do Corpo de Bombeiro	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2018: 742561.0 2019: 960000.0	2018: 0.0 2019: 0.0

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