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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Sistema Fortalecido 2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário Realização de atividades de fortalecimento aos meios de comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação tecnológica e manutenção continuada dos serviços de informação do mercado agrícola. Custeio e manutenção da Central de Abastecimento de Palmas - CEASA e centros de abastecimento de abrangência estadual. Custeio e manutenção das atividades de classificação e certificação de produtos de origem vegetal, referentes aos laboratórios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Pedro Afonso. Para o bom desempenho das referidas atividades será necessário a realização de despesas como aquisição de material de limpeza e Higiene, material elétrico e hidráulico, equipamentos de informática, softwares, mobiliário, material básico de acabamento e construção, lubrificantes e peças para veículos, combustível, diárias, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet, serviços de terceiros – pessoa física e jurídica, aferição dos equipamentos dos laboratórios de classificação vegetal, participação dos técnicos de classificação em curso de atualização de classificação vegetal, aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de classificação vegetal, realização de feiras, visitas técnicas, produção de material gráfico, aquisição de equipamentos para casas de embalagens, confecção de peças publicitárias como TV, rádio e Outdoors, veiculação em mídias, participação em seminários, passagens aéreas, aquisição de embalagens e recipientes para frutas e verduras, bem como outras despesas inerentes as atividades desta ação. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 170000.0
  • 2019: 187000.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Município aderido 2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do tocantins. Orientar os municípios para realizar sua Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, enfatizando seus componentes (Conferências, Conselhos, Caisans, Órgãos de SAN e entidades da sociedade civil) vantagens e compromissos; Na elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN, com objetivo de potencializar as ações municipais para garantir o direito humano a uma alimentação adequada e saudável, bem como contribuir para o financiamento de atividades de apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 105000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 105.0
  • 2019: 139.0
Curso Disseminadores de Educação Fiscal 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 72000.0
  • 2018: 2.0
Participação do Grupo de Educação Fiscal nas Reuniões Nacionais de Educação Fiscal 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 10800.0
  • 2018: 3.0
Programa de Educação Fiscal nos municípios implantado 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 7466.0
  • 2018: 1.0
Programa executado 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2019: 120000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Encontros Regionais de Educação Fiscal 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 9734.0
  • 2018: 8.0
Parque tecnológico modernizado 2082 - Implantação de projetos de inovação e suporte tecnológico às unidades de segurança pública Promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática, elétricos e energéticos e serviços de desenvolvimento, aquisição e manutenção de software, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 7145210.0
  • 2019: 115210.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Unidade atendida 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Promover a Educação Alimentar e Nutricional às famílias beneficiárias dos Programas Sociais, como instrumento da redução da insegurança alimentar e nutricional através da informação de práticas alimentares saudáveis; Reativar o Programa Leite é Vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeitura, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento e implantação e manutenção dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; Planejamento; financiamento, Capacitação. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2019: 0.0
  • 2018: 5675000.0
  • 2019: 139.0
  • 2018: 139.0
Cozinha Comunitária atendida. 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Promover a Educação Alimentar e Nutricional às famílias beneficiárias dos Programas Sociais, como instrumento da redução da insegurança alimentar e nutricional através da informação de práticas alimentares saudáveis; Reativar o Programa Leite é Vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeitura, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento e implantação e manutenção dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; Planejamento; financiamento, Capacitação. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 12.0
  • 2018: 12.0
Central de Abastecimento atendida. 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Promover a Educação Alimentar e Nutricional às famílias beneficiárias dos Programas Sociais, como instrumento da redução da insegurança alimentar e nutricional através da informação de práticas alimentares saudáveis; Reativar o Programa Leite é Vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeitura, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento e implantação e manutenção dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; Planejamento; financiamento, Capacitação. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 139.0
  • 2018: 139.0
Pessoas Capacitadas 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Promover a Educação Alimentar e Nutricional às famílias beneficiárias dos Programas Sociais, como instrumento da redução da insegurança alimentar e nutricional através da informação de práticas alimentares saudáveis; Reativar o Programa Leite é Vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeitura, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento e implantação e manutenção dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; Planejamento; financiamento, Capacitação. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 1500.0
  • 2019: 1500.0
Observatório de Turismo do Estado do Tocantins operacionalizado 2084 - Implantação, manutenção e operacionalização do observatório de turismo do estado do tocantins Desenvolvimento de atividades e/ou projetos voltados para a produção, o tratamento, a sistematização e a promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; estruturação, implantação, operacionalização e manutenção do Observatório de Turismo do Estado do Tocantins e de seus Centros Operacionais; aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística , de pesquisa, de produção e promoção da informação turística; aquisição e manutenção de veículos do Observatório de Turismo, Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais de apoio a pesquisa e à operacionalização do Observatório de Turismo; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Lançamento de editais de estudos, artigos científicos, pesquisas e projetos geradores informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins, e premiações; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações. 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 1863000.0
  • 2019: 507000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
Aluno avaliado 2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem Realização da avaliação da aprendizagem dos alunos da rede estadual de ensino tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, reprodução, distribuição, aplicação e divulgação dos resultados. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 1441167.0
  • 2018: 300000.0
  • 2019: 45000.0
  • 2018: 40473.0
Público Atendido. 2089 - Gestão do programa educacional de resistência às drogas e à violência - proerd Implementação do Programa de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD por meio da instrumentação dos policiais militares que atuam como instrutores, na formação docente infantil, ensino fundamental e pais tendo como etapas a confecção de material gráfico, aquisição de material de expediente e contratação de serviço de terceiros. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2018: 35000.0
  • 2019: 7042.0
  • 2019: 35000.0
etnoturismo e ecoturismo promovidos 2091 - fomento ao uso público em unidades de conservação, ao ecoturismo, ao turismo de pesca, e ao turismo de base comunitária. Desenvolvimento de atividades e ou projetos de turismo base comunitária, tecnologias sociais, produção associada ao turismo, pesca esportiva e científica, tendo como foco a consolidação do ecoturismo e do etnoturismo nas regiões turísticas do Estado, em especial em Áreas Protegidas – Unidades de Conservação, território indígena e quilombola; estruturação e adequação de acessos, trilhas e passarelas terrestres e aquáticas, instalação de equipamentos turísticos, mirantes, rampas e pontos de apoio para esportes radicais, quiosques, torres de observação, circuitos de arvorismo, escadarias, banheiros, centros de atendimento ao turista, centros de interpretação ambiental, apoio às estruturas administrativas das Unidades de Conservação, aquisição e manutenção de materiais e equipamentos de apoio a atividade turística e controle ambiental, aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística e controle ambiental, implantação e manutenção de equipamentos turísticos de apoio aos Uso Públicos das Unidades de Conservação; a realização de concessões, permissões, e Parcerias Público Privadas – PPP por meio de editais de concorrência; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, apoio a formatação de produtos turísticos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados. 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 3288000.0
  • 2019: 624000.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 4.0
Unidade modernizada. 2092 - Gestão telemática. Aquisição de equipamentos de informática, softwares e equipamentos de comunicação fixas, móveis e portáteis. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 500000.0
  • 2019: 500000.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 100.0
Trabalhador Atendido 2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 2710000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 310000.0
  • 2019: 315000.0
Projeto de rede elaborado 2095 - Levantamento topográfico e elaboração de projetos de rede de energia elétrica Elaboração de projetos elétricos para os equipamentos públicos como praças, escolas, hospitais, parques, delegacias, prédios públicos, dentre outros equipamentos. Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos de redes de energia rural. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 205000.0
  • 2019: 755000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 50.0
Corregedoria mantida 2096 - Manutenção das ações da corregedoria da defensoria pública Atuação da Corregedoria da instituição por meio de procedimentos de correição, inspeção, processo administrativo disciplinar, além da realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, bem como a participação em demais eventos pertinentes à área de atuação do órgão. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2018: 54000.0
  • 2019: 54000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Infraestrutura Esportiva Mantida 2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva Manutenção da infraestrutura esportiva. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos, pagamento de despesas administrativas necessárias para o funcionamento das unidades esportivas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 575000.0
  • 2019: 220000.0
  • 2018: 28.0
  • 2019: 28.0
Unidade Mantida 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas Casas do Estudante. Realização de convênios e/ou parceria. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 200000.0
  • 2018: 190000.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 4.0
Corregedoria mantida 2099 - Manutenção das ações da corregedoria geral do ministério público Realização de Correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e servidores da Corregedoria, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 90000.0
  • 2019: 76441.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Cidadão atendido 2100 - Manutenção do serviço de atendimento ao cidadão e da ouvidoria do ministério público Manter o serviço de atendimento ao cidadão e a ouvidoria do Ministério Público com o custeio de suas ações inclusive quanto ao deslocamento de sua equipe, aquisição de serviços e materiais para a sua atuação. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2019: 0.0
  • 2018: 36000.0
  • 2019: 13000.0
  • 2018: 12000.0
N.I.S. mantido 2101 - Manutenção das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; Disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; Deslocamentos de Integrantes do NIS para a realização de atividades; Ampliação da Plataforma de Interceptação de Monitoramento de Sinais – Guardião e de outros produtos do sistema de inteligência e contra inteligência do MPE; Atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições do NIS. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 4179690.0
  • 2019: 4169875.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0

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