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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Rodovia Pavimentada 3074 - Pavimentação de rodovia estadual - caf Desenvolvimento econômico e social do Polo Turístico do Jalapão por meio da implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, serviços de terraplenagem, drenagem obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 35210000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 6.0
Rodovia pavimentada 3048 - Pavimentação de rodovia estadual - pdris Implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 19070000.0
  • 2019: 20000000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 30.0
Rodovia pavimentada 4120 - Pavimentação de rodovias em parcerias Abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, duplicação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento, com recursos estaduais e convênios federais e internacionais. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 102261000.0
  • 2019: 108903100.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Rodovia fiscalizada 4122 - Policiamento e fiscalização de trânsito rodoviário Aquisição e instalação de equipamentos de policiamento e fiscalização e equipamentos em geral; obtenção de veículos; aquisição de softwares e sistemas de informação para fiscalização e emissão de autorização especial de trânsito; compra de fardas e acessórios de fardamento e uniformes; custeio de operação e transferência de infraestrutura instalada; custos com capacitação funcional; execução dos procedimentos necessários à implementação da Lei 9.507/97, Código de Trânsito Brasileiro, Portaria nº 407/2011 do DENATRAN e resolução do CONTRAN, visando seu fiel cumprimento em Parceria com a Policia Militar Rodoviária Estadual. Emissão de autorização especial de trânsito por execução direta. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 471000.0
  • 2019: 401000.0
  • 2018: 500.0
  • 2019: 500.0
Rodovia estadual restaurada e mantida 3059 - Restauração e manutenção de estradas estaduais pavimentadas crema - pdris Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário, compreendendo estudos, projetos e obras, incluindo alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio,descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão ambiental das obras de conservação de estradas. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 75070000.0
  • 2019: 120000000.0
  • 2018: 2157.0
  • 2019: 300.0
Rodovia estadual com faixa de domínio regularizadas. 4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduais Emissão de autorização de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo nas faixas de domínio das rodovias estaduais para a instalação de obras e serviços, tais como: transmissão de dados, energia elétrica, água e esgoto, acessos, tubulações, dutos e outros. Regulamentação dos procedimentos para desapropriação de áreas necessárias à construção de rodovias. Fiscalização do uso da faixa de domínio das rodovias estaduais. Regularização fundiária das faixas de domínio desapropriadas para implantação de rodovias estaduais. Anuência em documentos de declaração de reconhecimento de limites em propriedades lindeiras com rodovias estaduais. Essa ação será executada diretamente por técnicos do governo ou por meio da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2019: 732000.0
  • 2018: 832000.0
  • 2019: 200.0
  • 2018: 200.0
Rh mantida 2228 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 17066621.0
  • 2019: 18000000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Revisar os instrumentos legais de vigilância sanitária 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 0.0
  • 2018: 4.0
Revisar/elaborar o Regimento Interno dos Hospitais 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 1730.0
  • 2018: 18.0
Resultado do Governo Divulgado 2143 - Publicidade das ações estratégicas do governo do tocantins Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor. Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Secretaria da Comunicação
  • 2018: 7250658.0
  • 2019: 12503218.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 120.0
Ressarcimento realizado 4171 - Ressarcimento de despesas de atividade de defesa agropecuária - redad Ressarcimento ao Fiscal Agropecuário e Inspetor Agropecuário em atividade de Defesa Agropecuária, a título de indenização com despesas decorrentes do exercício das funções relativas às atribuições da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2018: 14996107.0
  • 2019: 15500000.0
  • 2018: 808.0
  • 2019: 815.0
Residência rodoviária assistida 4006 - Assistência e manutenção às residências rodoviárias Realização dos pagamentos de despesas administrativas das 07 (sete) Residências Rodoviárias no que tange as despesas com: diárias, ferramentas para oficina mecânica, bens móveis, equipamentos de informática, máquinas e veículos, material de segurança do trabalho, gêneros alimentícios, madeira de lei, brita, ferragem, material betuminoso, cimento, manilha, combustível/lubrificantes, serviços e peças de reposição para equipamentos e outros, constantes do orçamento da AGETO, despesas que não são passíveis em programas de manutenção e gestão. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 12294000.0
  • 2019: 13900000.0
  • 2018: 7.0
  • 2019: 7.0
Residencia do Governador Mantida 2219 - Manutenção da residência oficial do governador Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou fisíca para reforma e limpeza dos bens em geral, aquisição de equipamento, aquisição de material de consumo, adubo e alimentação. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 202000.0
  • 2019: 212100.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Reserva de Segurança 9002 - Reserva de segurança Garantir aos usuários do PLANSAÚDE uma reserva de contingência para custear as despesas do plano nos momentos de instabilidade financeira. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2018: 69941393.0
  • 2019: 70000000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Repasse de recurso financeiro para os municípos sob gestão estadual 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 1471260.0
  • 2018: 25.0
Repasse aos municípios que diagnosticaram os casos suspeitos de microcefalia 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 68200.0
  • 2018: 15.0
Repassar o incentivo financeiro ao município para aquisição de medicamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e insumo para o usuário insulinodependentes conforme Portaria SESAU nº 1.480 de 02/12/2014 4174 - Viabilização ao incentivo do cofinanciamento dos componentes da assistência farmacêutica Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico, mensal, referente à contrapartida estadual aos municípios; Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Estratégico corresponde ao anual referente à contrapartida estadual para aquisição dos medicamentos para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pelo Estado; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Especializado para fornecimento aos usuários de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Viabilização das condições de funcionamento da gestão da Assistência Farmacêutica: da manutenção corretiva e preventiva do prédio da diretoria (sede) e das 3 unidades descentralizadas (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados da diretoria e unidades); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria e aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo) coffee break e outros. Pagamento do aluguel do prédio da diretoria e das unidades regionalizadas. Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico. Diárias e passagens. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 8725000.0
  • 2018: 100.0
Reparos das unidades da Sefaz 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da sefaz Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 100000.0
  • 2018: 7.0
remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. 2231 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 89728143.0
  • 2019: 149874861.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Relatório de informaçãoes e projetos produzidos. 2035 - Gerenciamento de dados e projetos estratégicos Institucionalização e controle dos projetos de desenvolvimento estratégico; criação, uniformização e disseminação da modelagem de projetos com base nas boas práticas gerenciais; acompanhamento da execução dos projetos estratégicos; emissão de relatórios gerenciais e de informações estratégicas; criação/aquisição de software específico; instrução aos colaboradores dos projetos; participação de palestras, seminários, cursos e outros eventos específicos de gerenciamento de projetos; impressões, quadros/painéis informativos. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 22000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Relações do Trabalho Fortalecidas 2071 - Fortalecimento das relações do trabalho Participação dos membros dos conselhos e delegados eleitos, em fóruns, conferencia, seminários e reuniões estaduais e interestaduais; manutenção e aparelhamento das instâncias de controle social do trabalho; material de apoio/gráfico e equipe técnica para realização das conferencias estaduais CETD/TO, apoio técnico as conferencias municipais/regionais; visita aos conselhos municipais para assessoria/capacitação continuada aos conselheiros e secretaria executiva. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 5000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 4.0
Regular os leitos de UTI públicos e contratualizadas do Estado 4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 10000.0
  • 2018: 125.0
Regularização dos recebíveis 2320 - Administração do tesouro imobiliário do estado e terra nua Gerenciamento dos custos de comercialização dos lotes, por meio de contrato entre o Estado do Tocantins e empresa autorizada em lei específica. Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 800000.0
  • 2019: 450000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Regular consultas e exames de Média e Alta Complexidade ofertadas na rede do SUS 4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 20000.0
  • 2018: 700000.0
Reformar o Serviço de Verificação de Óbitos de Araguaína 3025 - Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde Construção e reforma da infraestrutura de vigilância tendo como etapas: elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação de empresas para reforma, construção. Aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículo Garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 56000.0
  • 2019: 1180000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 100.0

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