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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Unidade mantida mensalmente 2105 - Manutenção das unidades de segurança pública Manutenção das unidades de segurança pública através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, manutenção da frota de veículos, combustível e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades de segurança pública na capital e interior do Estado. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2018: 16541095.0
  • 2019: 15250000.0
  • 2018: 185.0
  • 2019: 185.0
Unidade do CBMTO mantida. 2106 - Manutenção das unidades do cbmto. Manutenção das unidades do CBMTO com aquisição de material de consumo, de serviço e outros custeios mediante a montagem de processos administrativos. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 1387000.0
  • 2019: 1387000.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 11.0
Recursos humanos mantido 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 867059885.0
  • 2018: 883709999.0
  • 2019: 17571.0
  • 2018: 17885.0
Centro mantido 2113 - Manutenção do centro integrado de operações aéreas Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 1300000.0
  • 2018: 1206500.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Aluno atendido 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar Oferta de suplementação alimentar, ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 26162000.0
  • 2018: 36616195.0
  • 2019: 179619.0
  • 2018: 177500.0
Servidor avaliado 2115 - Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor Implementação do sistema permanente de avaliação de desempenho dos servidores da SEDUC, por função, através de: capacitação, elaboração, revisão e aplicação dos instrumentos, tabulação dos resultados e estudos comparativos entre rendimento dos alunos e o resultado das avaliações dos servidores. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 44000.0
  • 2018: 45125.0
  • 2019: 19340.0
  • 2018: 20000.0
Aluno transportado 2116 - Manutenção do transporte escolar Oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica que residem em áreas rurais, de forma direta pela SEDUC, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo como etapas:levantamento de demandas, contratação e/ou aquisição, pagamento e prestação de contas. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 114585343.0
  • 2018: 124998646.0
  • 2019: 23610.0
  • 2018: 23929.0
Centro mantido 2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica Realização de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada dos Centros de difusão agrotecnológica, das edificações, mobiliários, instalações, veículos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, viveiros, instalações para animais, unidades de campo animal e vegetal, manutenção de cercas, roçada de pastos, reforma das instalações, recuperação das áreas de pastagens, realização de prevenção, controle e saúde dos animais, alimentação animal, aquisição de animais, reposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, pátios, vias de circulação, cercas, currais, baias, galpões, dentre outras com a contratação de serviços e aquisição de materiais como: medicamentos, ração e suplemento alimentar para animais, material de limpeza e higiene, insumos agropecuários, ferramentas, ferragens, telas, arames, madeiras, material básico de construção e acabamento, material elétrico e hidráulico, tintas, combustível, lubrificantes, peças e acessórios para veículos, diárias, energia elétrica e água, dentre outras atividades de manutenção. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 620000.0
  • 2019: 682000.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 2.0
Ponto de Cultura Mantido 2118 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Incentivar atividades culturais da sociedade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 3386513.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 22.0
  • 2018: 24.0
solicitação atendida 2120 - Medidas estratégicas de combate à criminalidade Implementar as ações de Polícia Judiciária, com os recursos logísticos e humanos necessários, através da investigação e inteligência policial, polícia científica,identificação civil e criminal, emprego de aparato de segurança, visando a celeridade e garantia da fluidez de eventos a nível nacional e estadual, como também da ordem pública e campanhas educativas, que propiciem a prática tanto de operações específicas como monitoramento, reduzindo os índices de criminalidade e maximizando a sensação de segurança, objetivando elucidar infrações penais com efetividade e garantindo continuamente os direitos constitucionais do cidadão, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 900000.0
  • 2018: 790000.0
  • 2019: 1500.0
  • 2018: 1200.0
Unidade educacional monitorada 2122 - Monitoramento da gestão educacional Monitoramento da gestão educacional nas unidades educacionais em regime de Educação Integral, a fim de contribuir para a melhoria da gestão educacional e da implementação da educação integral e humanizada. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 984500.0
  • 2018: 592430.0
  • 2019: 368.0
  • 2018: 400.0
Turma monitorada 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos coordenadores de turma do programa e técnicos da SEDUC. Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 50000.0
  • 2018: 120000.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 1000.0
Atividades de ordenamento turístico realizados. 2127 - Ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos Regulamentação e definição do modelo de desenvolvimento do turismo no Estado do Tocantins com o apoio ao desenvolvimento de produtos turísticos, formatação de roteiros regionais, fomento, ampliação, diversificação e segmentação da oferta turística. Desenvolvimento e apoio de projetos voltados para a estruturação e ordenamento do segmento sol e praia, envolvendo a realização de diagnósticos, reuniões técnicas, parcerias e termos de cooperação com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais, bem como captação de recursos para apoiar a estruturação e fortalecimento da temporada de praia conforme critérios estabelecidos em editais, portarias ou instrumentos legais correlatos. Planejamento e ordenamento territorial, incluindo atividade de apoio a formação e manutenção das instâncias de governança municipais, regionais e estaduais, bem como incentivar e apoiar a elaboração e execução de planos municipais/regionais de turismo, entre outras atividades voltadas para o ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos turísticos. Realizar e participar de reuniões junto aos entes federativos, com vistas a repasses metodológicos, interlocução de programas federais e estaduais, desenvolvimento de ações dos planos e programas federais e estaduais, dentre outros. 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 2637008.0
  • 2019: 565312.0
  • 2018: 9.0
  • 2019: 8.0
Habitação concluída 2133 - Produção, reforma e ou ampliação de habitação de interesse social Elaboração de projetos e planos de trabalho, execução de obras de produção, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais, equipamentos comunitários, implantação de infraestrutura básica, nos casos em que os programas de habitação exigem e aquisição de áreas particulares nos municípios onde o poder publico (Prefeitura, Governo do Estado e União) não possui-las, sejam elas na área urbana e/ou rural, através de licitações ou repasse de recursos de convênios a municípios, associações, ONGs do Estado do Tocantins e/ou entidades sem fins lucrativos. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 19719208.0
  • 2019: 84500000.0
  • 2018: 1989.0
  • 2019: 2448.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 404233.0
  • 2019: 1212750.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Atividade realizada 2135 - Promoção de atividades de inovação agrotecnológica e pesquisas agropecuárias Desenvolvimento de atividades de apoio à geração, transferência, disseminação de biotecnologias animal e vegetal, bem como ferramentas de melhoria da qualidade genética, tecnologias e inovações agropecuárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, extensão e pesquisa ligadas ao setor produtivo, por meio do apoio e acompanhamento na implantação de unidades demonstrativas, pesquisas, realização de diagnósticos, realização e/ou participação em eventos técnicos, treinamentos, avaliação de propostas, elaboração de termos de parceria e cooperação, apoio logístico, divulgação, protocolos de inseminação artificial por meio da contratação de serviços técnicos e profissionais, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras despesas inerentes à pesquisa e inovação tecnológica. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 250700.0
  • 2019: 276000.0
  • 2018: 11.0
  • 2019: 20.0
Projeto apoiado 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no estado do tocantins Atender os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) na perspectiva do bom desempenho do desenvolvimento rural sustentável ao longo dos territórios da cidadania e de identidade rural, proporcionando o apoio, orientação, criação, reestruturação e implantação destes colegiados, por meio de reuniões municipais, regionais e territoriais, estimulando as análises, discussões, deliberações e execução das políticas públicas sociais (Federal, Estadual e Municipal) em benefício aos agricultores familiares tocantinenses. Visa ainda apoiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS/PMDRS) articulando ações municipais, regionais e territoriais para mobilização da sociedade civil e poder público, execução de conferências, elaboração de diagnósticos, ações e estudos de campo. Tais ações ocorrerão por meio da contratação de pessoa jurídica para análise e execução de estudos técnicos, laboratoriais e estatísticos, celebração de convênios e parcerias, bem como por despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes necessários ao andamento adequado das atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 152000.0
  • 2019: 170000.0
  • 2018: 45.0
  • 2019: 55.0
Evento Realizado e Apoiado 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude Realização de conferências, fóruns, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 86000.0
  • 2018: 1730000.0
  • 2019: 28.0
  • 2018: 5.0
Tecnologia difundida 2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais Proporcionar transferências e difusão de tecnologias às comunidades, povos indígenas, organizações de mulheres e agricultores familiares do Estado do Tocantins, por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, bem como a implementação de projetos de combate a pobreza rural beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva, por meio da aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura nas comunidades, equipamentos administrativos, informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas, além de produtos e serviços diversos, diárias, combustível, contratação de técnicos, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação, palestras e workshops, ampliando o conhecimento e oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visam facilitar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 391000.0
  • 2019: 431000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 35.0
Ações Promocionais Realizadas 2141 - Promoção regional, nacional e internacional do turismo A ação contempla a produção de material informativo e promocional do turismo, incluindo a captura de imagens, atualização e manutenção do site e aplicativo promocional do turismo do Tocantins, bem como apoiar, participar, realizar eventos promocionais e geradores de fluxo turístico além do apoio a outras iniciativas promocionais (famtour, presstrips, programas de tv, etc). A realização de eventos promocionais e geradores de fluxo turístico e geração de renda para a população local nestes eventos devem ser previsto despesas diversas para realização de feiras, congressos, mostra gastronômica com ênfase no turismo e cultura e Turismo de negócios. A ação ainda contempla a contratação de consultoria e agências de publicidade especializadas para a realização do material publicitário. Prevê também a contratação de pessoas físicas e jurídicas, aquisição de artesanato e outros produtos regionais para a promoção do turismo do Tocantins por meio da participação em feiras, eventos e workshops. Formalização de convênios e termos de cooperação, parcerias e contratos de repasse também estão contemplado nessa ação. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 558000.0
  • 2019: 368484.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 12.0
Cultura Indígena, Popular e Tradicional preservada e fortalecida 2142 - Fomento, preservação e fortalecimento da cultura indígena, popular e tradicional tocantinense Despesa com apoio a eventos, ações e iniciativas de povos indígenas, tradicionais, quilombolas, ribeirinhos extrativistas, grupos populares e tradicionais, cultura negra, sertaneja e amazônica. Realização de mapeamento reconhecimento, registros, documentários, ações que preservem a expressão genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Despesa com diária, passagens, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos acima mencionados, locação e locomoção de equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender o as atividades da ação, de pesquisa, para levantamento e mapeamento das diversidades, consultorias, capacitação e treinamento e visita técnica. 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2019: 35000.0
  • 2018: 9200.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 5.0
Resultado do Governo Divulgado 2143 - Publicidade das ações estratégicas do governo do tocantins Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor. Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Secretaria da Comunicação
  • 2018: 7250658.0
  • 2019: 12503218.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 120.0
Pessoas Qualificadas para o Turismo 2145 - Qualificação das pessoas envolvidas no trade turístico, gestores e técnicos estaduais e municipais Propor e articular oportunidades de qualificação profissional para o trade turístico, servidores e gestores públicos estaduais e municipais das regiões turísticas do Tocantins, visando o aumento da eficiência da gestão pública, a melhoria dos serviços prestados e o aumento na geração de emprego e renda nestas regiões. Participação em feiras, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Contempla também o apoio à realização de programas federais de qualificação, tais como: PRONATEC Turismo na Empresa do Ministério do Turismo e Aventura Segura. 0396-Qualificar pessoas para o turismo Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 3040528.0
  • 2019: 421000.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Mobilização e monitoramento do programa PRONATEC, elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos de qualificação e capacitação profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 1167000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 3000.0
  • 2019: 4000.0
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Realização das ações de combate às organizações criminosas "Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de Membros e Servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 34000.0
  • 2019: 32760.0
  • 2018: 6071.0
  • 2019: 6071.0

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