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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Realização das ações de comunicação do ministério público "Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 161910.0
  • 2019: 181276.0
  • 2018: 6713.0
  • 2019: 6713.0
Ação do MPE realizada 2149 - Realização das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 738560.0
  • 2019: 961615.0
  • 2018: 368080.0
  • 2019: 368080.0
Censo escolar realizado 2150 - Realização de censo escolar Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistemas próprios para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados em sistemas, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 202833.0
  • 2018: 323750.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Obra aeroportuária construída e/ou reformada 2151 - Realização de obras aeroportuárias Construção, manutenção e ampliação de aeródromos, aeroportos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio. Realização de reformas e adequações com alongamento de pista de pouso e decolagem, ampliação das salas de embarque e desembarque e outras melhorias necessárias. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao voo e realização de serviços de manutenção periódica e corretiva. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 461000.0
  • 2019: 11000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Evento realizado/apoiado 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, professores, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 2222171.0
  • 2018: 4571554.0
  • 2019: 20.0
  • 2018: 20.0
Unidade fiscal reformada 2158 - Reforma de ambiente físico das unidades fiscais Reforma e melhorias na estrutura física das unidades fiscais, compreendendo a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários e suas execuções, através de empresas do ramo licitadas para tal fim. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Concessão regularizada 2160 - Regularização das concessões dos permissionários nos aeroportos Elaboração de projeto de regularização para uso da estrutura dos aeroportos Estaduais, registro dos permissionários, através de contratação de empresa de consultoria. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2018: 4000.0
  • 2019: 4000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
não se aplica 2163 - Adiantamento de recursos ao tribunal de justiça e unidades do poder judiciário Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 110000.0
  • 2019: 143325.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Palácio Araguaia administrado e mantido 2165 - Administração e manutenção do palácio araguaia Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 260840.0
  • 2019: 273881.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Unidade administrativa aparelhada 2166 - Aparelhamento de unidade administrativa Aquisição de materiais permanentes para as Unidades Administrativas, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição dos bens e distribuição. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 1245942.0
  • 2019: 2702712.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 14.0
Atividade Parlamentar financiada 2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentar Abertura de processo para cada parlamentar, onde é formalizado o ressarcimento de despesas comprovadas por meio de apresentação de documento hábil na prestação de contas. Tais despesas são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Compreendendo despesas com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, assinaturas de periódicos, alimentação, hospedagens, locação e fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e serviços de segurança, consultorias e trabalhos técnicos e divulgação. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2018: 12079006.0
  • 2019: 13832751.0
  • 2018: 24.0
  • 2019: 24.0
Servidor capacitado 2168 - Capacitação profissional Participação de servidor em curso de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e etc. Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 30000.0
  • 2019: 3.0
Servidor capacitado 2169 - Capacitação de recursos humanos em processo legislativo Levantamento da necessidade dos departamentos, formalização de processo, e posterior autorização para promover cursos, palestras, congressos, conferências e treinamentos aos servidores visando a melhoria da qualidade dos serviços de apoio prestados ao parlamento. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2019: 0.0
  • 2019: 0.0
Servidor Capacitado 2170 - Capacitação de servidores Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, semináiros, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 31500.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Servidor Capacitado 2171 - Capacitação de servidores da secretaria do trabalho Oferta de capacitação para servidores da SETAS, por meio de: levantamento da demanda; pesquisas de cursos ofertados; seleção dos servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre outros ); analise e arquivamento dos relatórios dos Participantes. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 30000.0
  • 2018: 50.0
Servidor capacitado 2172 - Capacitação de servidores. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2019: 5000.0
  • 2019: 0.0
Técnico capacitado 2173 - Capacitação de técnicos da administração geral Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 39900.0
  • 2019: 45000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 65.0
não se aplica 2174 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 640000.0
  • 2019: 704803.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Capacitação de Servidores 2175 - Capacitação de servidores Capacitação de pessoal necessárias à prestação de serviços inerentes à Casa Militar, como: serviços de inteligência, segurança de dignatários, direção defensiva, etc.. Manutenção da Casa Militar Casa Militar
  • 2018: 40000.0
  • 2018: 0.0
Membros, servidores e jurisdicionados, agentes Políticos e sociedade organizada capacitados 2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do tce, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada Proporcionar a realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada e o TCE, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 540655.0
  • 2019: 663872.0
  • 2018: 1680.0
  • 2019: 1680.0
Acordo judicial atendido 2178 - Concessão de direitos decorrentes de acordos e demandas judiciais Pagamento de indenizações decorrentes de acordos e demandas judiciais a servidores do Poder Executivo Estadual. Manutenção da Secretaria da Administração Secretaria da Administração
  • 2018: 20050000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
não se aplica 2179 - Concessão de auxílios a magistrados e servidores do poder judiciário Concessão de auxílio alimentação e moradia para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 36335661.0
  • 2019: 39518160.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2180 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de móveis,equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2018: 1635209.0
  • 2019: 1635208.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
não se aplica 2181 - Coordenação e manutenção da escola da magistratura tocantinense Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 2531554.0
  • 2019: 2028601.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
TV da Assembleia Coordenada e Mantida 2182 - Coordenação e manutenção da tv assembleia Coordenação e Manutenção do Serviço de Transmissão da Atividade Parlamentar via TV. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2018: 211426.0
  • 2019: 215380.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0

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