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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Educação Ambiental fortalecida 3024 - Fortalecimento da educação ambiental Apoio a implementação dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, realização do Projeto Praia Consciente, implantação do Projeto Cidade Consciente, projeto ECON RUN - ( Corredores do Meio Ambiente),assim como o projeto Impacto Verde, Semana Estadual do Meio Ambiente, seminários, oficinas e capacitações,conscientização ambiental da sociedade através de divulgação (folders, outdoor, impressos em geral, inserções no rádio e Televisão) Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fundo Estadual de Recursos Naturais
  • 2018: 250000.0
  • 2019: 2000000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 34.0
Elaborar estudo de planejamento de descentralização da execução orçamentária para as unidades próprias hospitalares do estado 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; transplantes, ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2018: 10000.0
  • 2018: 2.0
Empreendimento construído 3012 - Construção de empreendimento público Elaboração e execução de projetos de infra estrutura e arquitetônico de equipamentos comunitários, centros de múltiplo uso e empreendimentos complementares de desenvolvimento urbano. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenv. Urbano e Preservação Ambiental
  • 2018: 810000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2018: 10000.0
  • 2019: 10000.0
Empresa Registrada 4166 - Registro de empresas Administração dos serviços de registros mercantis; cadastro das empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no estado; atualização das informações pertinentes ao registro de comércio por meio de contratação de estagiários para execução dos serviços de digitação de dados e atualização do cadastro; armazenamento de forma digital e segura das informações do acervo documental. Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2018: 453000.0
  • 2019: 507000.0
  • 2018: 18368.0
  • 2019: 20205.0
Empresas acompanhadas 4001 - Acompanhamento das empresas beneficiadas por programas de incentivos Avaliação e acompanhamento do cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas beneficiadas nos acordos firmados com o Estado, levantamento de dados, realização de visitas “in loco” visando o monitoramento do desempenho, por parte das empresas incentivadas. Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para estruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, aquisição de software para inserção das informações de indústria, comércio e serviços do Estado do Tocantins. 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2018: 67000.0
  • 2019: 40000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Encontros Regionais de Educação Fiscal 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de materiais permanente e de apoio pedagógico, peças publicitárias e informativas, apresentações artísticas, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes, bolsistas, artistas e companhia artística. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 9734.0
  • 2018: 8.0
É PRA JÁ implantado 1125 - Ampliação do número de unidades do é pra já Implantação de unidades fixas e móveis do É PRA JÁ, facilitando assim o acesso dos cidadãos ao serviço público. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Secretaria da Administração
  • 2019: 3728000.0
  • 2019: 1.0
Equipamento adquirido 3062 - Suporte logístico para gerenciamento do transporte - pdris Suprimento das necessidades da logística do Dertins, através da aquisição dos equipamentos necessários ao suporte de projetos especiais como o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS no gerenciamento do transporte no Estado. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 8230000.0
  • 2018: 100.0
Equipamento adquirido 3006 - Aparelhamento dos pontos da rede de atenção a saúde Aparelhamento dos pontos das Redes de Atenção a Saúde, com ênfase na Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas,comaquisições de equipamentos e materiais eletromédicos (médicohospitalar, laboratorial e instrumental), equipamentos de informática, equipamentos mobiliários, veículos de transporte logístico de coisas e pessoas, veículos de transporte eletivo de pessoas (Transporte Sanitário), veículos ambulâncias, levando em conta a demanda prevista de utilização, a localização mais adequada do equipamento na Rede, tendo em vista o acesso, a existência de recursos humanos capacitados para seu manuseio e a organização da Rede de serviços em termos de hierarquização e referência, incluindo o treinamento e capacitações para o manuseio de equipamentos. Realização de estudo de viabilização da instalação das tecnologias a serem compradas; determinação da necessidade de aquisição; definição dos requisitos clínicos; definição dos requisitos técnicos; levantamento do mercado; análise do impacto financeiro; preparação das especificações; avaliação de propostas/orçamentos; aceitação do equipamento; fiscalização do contrato das aquisições de equipamentos. Indicador de avaliação: Nº de unidade de saúde da Rede de Atenção beneficiada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 38865172.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 2882.0
Equipamento adquirido 3004 - Aparelhamento da atenção primária Fortalecimento da atenção primária a nível estadual e municipal com a aquisição de bens e equipamentos por meio de projetos/convênios e de repasse fundo a fundo seguindo e respeitando as leis dos procedimentos licitatórios para melhoria dos processos de trabalho e da capacidade de resposta em tempo oportuno. Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. Fundo Estadual de Saúde
  • 2019: 1700000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 30.0
  • 2018: 64.0
Equipamento adquirido. 4272 - Promoção da segurança de trabalho coletivo e individual Aquisição de equipamentos de segurança de trabalho do tipo EPI (capacete de segurança, botas,luvas, máscaras, óculos de proteção, dentre outros) e EPC (cavalete de sinalização de obras); aquisição de uniformes; implantação do PCMSO: Programa de Saúde Médico Ocupacional e ASO: Atestado de Saúde Ocupacional; contratações de empresas e laboratórios especializados em laudos técnicos de condições ambientais de riscos químicos e empresa para limpeza dos banheiros químicos. Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 215800.0
  • 2019: 220000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Equipamento de desenvolvimento concebido 3026 - Idealização e concepção de equipamentos de desenvolvimento econômico para o tocantins Induzir a criação de "equipamento de desenvolvimento" (parcerias público-privadas, pátios logísticos, distritos empresariais, portos secos, tecas, entre outros) através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial das atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Fundo de Desenvolvimento Econômico
  • 2018: 610000.0
  • 2019: 610000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Equipamento de desenvolvimento induzido 1067 - Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos Identificar, através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial, as atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins e induzir a criação de "equipamento de desenvolvimento" (parcerias público-privadas, pátios logísticos, distritos empresariais, portos secos, tecas, entre outros) capaz de atraí-lo e implantá-lo. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 26000.0
  • 2019: 28000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Equipamento de salvamento adquirido. 2019 - Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndios. Levantamento das necessidades das unidades do CBMTO, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de recursos do tesouro estadual, convênios federal com a INFRAERO e através da Secretaria de Segurança Pública com SENASP/MJ e PRONASCI e trasanções financeiras não-reembolsável com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 60000.0
  • 2019: 450000.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 9.0
Equipamentos Adquiridos. 2350 - Gestão do armamento e da proteção individual. Aquisição de armas para o efetivo da Policia Militar, bem como a ampliação da capacidade de proteção dos policiais militares tendo como etapas: aquisição de equipamentos e materiais de proteção diária (mediante processo licitatório) e distribuição dos equipamentos e materiais nas Unidades da Polícia Militar. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2018: 4553632.0
  • 2019: 700000.0
  • 2018: 1200.0
  • 2019: 170.0
Escola contemplada 2017 - Apoio às unidades escolares às margens da rodovia belém brasília Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 41216167.0
  • 2018: 29200000.0
  • 2019: 9.0
  • 2018: 405.0
Escola de gestão fazendária fortalecida 1050 - Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; desenvolver ações do programa de qualidade de vida Sefaz por meio de atividades que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, bem como o fortalecimento da Escola de Gestão Fazendária, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 671000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 0.0
Escola estadual indígena atendida com recursos do PDDE. 2368 - Execução do pdde indígena. Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) das unidades escolares indígenas através da aquisição de materiais de consumo, na avaliação de aprendizagem da escola, na implementação de projeto pedagógico, no desenvolvimento de atividades educacionais, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, em conformidade com o Art. 4, Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 ou outra que a substitua. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2018: 168000.0
  • 2018: 50.0
Escola fazendária mantida 2217 - Manutenção da escola de gestão fazendária Contratação de empresas especializadas e promoção da execução de serviços para manutenção e conservação da estrutura física, aquisição de material de consumo e permanente da escola de gestão fazendária Manutenção da Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 128500.0
  • 2019: 79000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Escola fazendária modernizada 3043 - Modernização da escola de gestão fazendária Implantação de sistemas informatizados para a área de capacitação e de administração instituindo a conectividade e segurança de dados, modernização do ensino à distância e do laboratório de informática, bem como o ambiente educacional, administrativo e externo, aquisição de software e licença de softwares, aquisição de equipamentos e material permanente, encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2019: 420000.0
  • 2019: 1.0
Escritório regional mantido. 4279 - Manutenção dos escritórios regionais e demais anexos do naturatins. Manutenção da estrutura física e logística dos escritórios regionais e outros anexos para operacionalizar e manter a execução das ações temáticas do Naturatins, efetuando despesas gerais de apoio logístico para viabilizar as ações de conservação e preservação do meio ambiente em todo o Estado, como: taxas de energia e água, aluguéis em geral, restauração predial, aquisições de material de consumo, de mobiliário e de máquinas e equipamentos, taxas, indenizações, viagens de servidores, manutenção de veículos, serviços diversos, dentre outras. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 1756000.0
  • 2019: 1756000.0
  • 2018: 21.0
  • 2019: 21.0
Estrada vicinal melhorada 4106 - Melhoramento do acesso para escoamento da produção agrícola dos municípios Realização de serviços em estradas vicinais através de terraplenagem, cascalhamento, construção de pontes, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário, despesas com material diversos, transporte, pessoal, aquisição e manutenção de veículos, equipamentos rodoviários e maquinários, vistoriados e acompanhados, fiscalização e gerenciamento das obras e dos recursos em parceria com os municípios. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 132000.0
  • 2019: 31000.0
  • 2018: 3000.0
  • 2019: 250.0
Estrada vicinal melhorada 3042 - Melhoramento nas estradas vicinais nas regiões centro-oeste, sudoeste e noroeste - pdris Eliminação de pontos críticos, especialmente de cursos d'água, construção e ou adequações de de obras artes especiais (pontes, bueiros galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalizações vertical. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2018: 16905000.0
  • 2019: 17000000.0
  • 2018: 600.0
  • 2019: 600.0
Estruturação e modernização institucional implementada. 4283 - Reestruturação e modernização institucional para a gestão do meio ambiente. Reestruturação e modernização institucional do Naturatins mediante a aquisição de bens permanentes como mobiliários, veículos e equipamentos, hardware e software atualizados para informática, melhorando-se os sistemas e a capacidade processamento de dados, executando-se construções e reformas prediais para ampliação e melhoramento estrutural, e pela aquisição e contratação de bens e serviços diversos como materiais de consumo, móveis, equipamentos e veículos, e também pela realização de viagens de servidores aos municípios. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2018: 21249350.0
  • 2018: 17.0
Estrutura de informática modernizada 3046 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Além de despesas com comunicação da SECAD e seus anexos. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2019: 10000.0
  • 2019: 1.0

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