Pesquisa

Tipo de Indicador Desempenho Esforço Resultado

Órgão Responsável

Objetivo Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Promover a Proteção Social Básica e Especial Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Atuação Legislativa 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I. 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. 0394-Fomentar a pesquisa científica e a inovação no Estado do Tocantins. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública 0361-Planejar e realizar programa e projetos artísticos culturais com abrangência estadual envolvendo os setores criativos. 0363 – Promover políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) Promover a Regularização Fundiária Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Aprimorar práticas de gestão Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Promover a garantia dos direitos humanos Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Promover a valorização dos profissionais da educação Promover a formação cidadã do aluno Modernizar a gestão educacional Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares Apoiar e ampliar a oferta de cursos de graduação na modalidade presencial e a distância. Produzir pesquisas aplicadas para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação dos setores da sociedade tocantinense. Promover a formação acadêmico-profissional por meio das atividades de extensão. Promover a qualificação profissional permanente e continuada dos servidores da SEDEN relacionadas ao cargo/função que ocupam. 0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. 0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais. 0396-Qualificar pessoas para o turismo 0401-Executar os planos e projetos estratégicos da política estadual de turismo. 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento. Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Promover a comunicação pública com qualidade Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Incentivar atividades culturais da sociedade. Manutenção da Defensoria Pública Manutenção do Ministério Público Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Casa Militar Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Fundação Radiofusão Educativa Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária Manutenção da Casa Civil Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Secretaria de Comunicação Social Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Manutenção da Junta Comercial Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Modernizar a Gestão Fazendária Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Reserva de Contingência Promover a capacitação contínua dos servidores Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins

Nome	Órgão	Objetivo
Percentual de grêmios estudantis ativados nas unidades escolares da rede estadual de ensino	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.
Percentual de instrumentos metrológicos avaliados	Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM	Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO
Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dados por meio do serviço WebService	Fundo Estadual de Saúde	Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação.
Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária (VISA) consideradas necessárias a todos os municípios no ano.	Fundo Estadual de Saúde	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.
Percentual de população atendida com ligações de água	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário.
Percentual de população atendida com ligações de esgoto	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.
Percentual de Processos Tributários Automatizados	Secretaria da Fazenda e Planejamento	Modernizar a Gestão Fazendária
Percentual de projetos de crédito rural aprovado	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS	Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.
Percentual de Regularização Fundiária	Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS	Promover a Regularização Fundiária
Percentual de servidores capacitados do Poder Executivo	Secretaria da Administração	Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão
Percentual de Servidores da Sefaz Capacitados em suas Áreas de Competência	Secretaria da Fazenda e Planejamento	Modernizar a Gestão Fazendária
Percentual de Sistemas Integrados ao Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil	Secretaria da Fazenda e Planejamento	Modernizar a Gestão Fazendária
Percentual de unidades escolares com média igual ou superior a 70 pontos na Autoavaliação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Modernizar a gestão educacional
Pessoas capacitadas em ações de Defesa Civil	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins	Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências.
Porcentagem de Execução projetos de infraestrutura e ordenamento turístico.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins
Produção de Pesquisa Científica	Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS	Produzir pesquisas aplicadas para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação dos setores da sociedade tocantinense.
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 (sessenta) dias após a notificação	Fundo Estadual de Saúde	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.
Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica – Icsab	Fundo Estadual de Saúde	Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária.
Proporção de Plano Municipal de Saúde (PMS) enviado ao Conselho de Saúde	Fundo Estadual de Saúde	Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional).
Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos	Fundo Estadual de Saúde	Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS.
Proporção do Valor do investimento executado em infraestrutura básica em municípios turísticos, infraestrutura turística e ações de ordenamento relativo ao Valor do Investimento total executado no Estado do Tocantins	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins
Quantidade de ações de desenvolvimento do etnoturismo e ecoturismo em áreas protegidas e entorno	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado.
Quantidade de bolsas concedidas em CT&I.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	0394-Fomentar a pesquisa científica e a inovação no Estado do Tocantins.
Quantidade de créditos concedidos	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas.
Quantidade de pessoas qualificadas para o turismo	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	0396-Qualificar pessoas para o turismo

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