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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Sistema Público de Escrituração Digital – SPED implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 136400.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 40.0
Sistemática de legislação tributária implantada (interpretação e aplicação) - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 100000.0
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 30.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
Sist Est de Gerenc de Rec Hid Fortalecid 1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos Estruturação e operação dos Organismos que compõem o SEGRH; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; Apoio Técnico Institucional para implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Financiamento de programas, planos, projetos, ações e estudos voltados ao planejamento e gestão dos recursos hídricos, tais como: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaboração e readequação dos Planos de Bacia, Estudo e Mapeamento hidrogeológico; Apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; estruturação e manutenção de rede Hidrometeorológica estadual; estruturação e operação da Rede Estadual de Qualidade de Água; Operação e Manutenção da Sala de Situação, Apoio na atuação para a Segurança de Barragens. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2017: 5490000.0
  • 2018: 4600000.0
  • 2019: 4000000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Situação de emergência atendida 3008 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambien Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fundo Estadual de Recursos Naturais
  • 2017: 5000000.0
  • 2018: 5200000.0
  • 2019: 5300000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias Disponibilizar aos socioeducandos itens básicos de higiene pessoal, tais como: roupa de cama, mesa, banho, uniformes e outros insumos necessários a realização das atividades inerentes ao sistema socioeducativo, bem como fornecer os serviços de nutrição e alimentação à comunidade socioeducativa (aquisição de alimentos preparados ou produtos alimentícios, equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas próprias unidades de internação e semiliberdade); - Manutenção das Unidades de Atendimento Socioeducativo, Escola Estadual de Socioeducação, Central de Vagas, Núcleo de Apoio ao Egresso e Famílias e Núcleo de Atendimento Integrado, por meio de reparos, aquisição de materiais de expediente, consumo e locações. Realizar formação, cursos técnicos, cursos profissionalizantes, treinamentos, desenvolvimento de atividades, para os socioeducandos, egressos e famílias que compõe o núcleo familiar. Passagens e Despesas com Locomoção para os socioeducandos, servidores (quando acompanharem socioeducandos), egressos e seus familiares. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 1050000.0
  • 2018: 1300000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 180.0
  • 2018: 220.0
  • 2019: 240.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos e/ou capacitados 2340 - Atendimento, formação e qualificação aos socioeducandos Promover capacitação, qualificação profissional, treinamento estagio, desenvolvimento de habilidades para futura empregabilidade aos socioeducandos, egressos e familiares. Promover direta/indiretamente cursos de capacitação ou profissionalizantes, tais como: manutenção em geral e reparos de máquinas e ar condicionados, eletricista, marcenaria, jardinagem, manutenção de hortas e agricultura familiar, serralheria, carpintaria, pedreiro e ajudantes de pedreiro, serviços gerais e cozinheiro e etc. Firmar parcerias com o Sistema S, Instituições de Ensino Técnico e Superior e outros órgãos públicos e privados para formação e qualificação profissional dos socioeducandos. Desenvolvimento de atividades de integração social e/ou capacitação profissional; atividades de integração e apoio à família; trabalho na unidade, como forma de rotina, socioeducação e desenvolvimento de disciplina. Atividades internas e externas para garantir os direitos básicos individuais e coletivos, sempre que for possível. Financiar campanhas, palestras, ações, movimentos e eventos em geral. Realizar pesquisas sobre o público assistido no Sistema Socioeducativo no Tocantins no que tange: reincidência, recuperação, empregabilidade, ressocialização e/ou ressignificação. Apoio no desenvolvimento do SIPIA-SINASE e CT. Articulação dos programas de execução de medidas socioeducativas (Liberdade Assistida, Prestação de Serviços a Comunidade, Semiliberdade e Internação) e o Sistema de Justiça. Fortalecer o contato e o protagonismo da comunidade e da família dos/as adolescentes atendidos. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 650000.0
  • 2018: 870000.0
  • 2019: 870000.0
  • 2017: 180.0
  • 2018: 220.0
  • 2019: 240.0
solicitação atendida 2120 - Medidas estratégicas de combate à criminalidade Implementar as ações de Polícia Judiciária, com os recursos logísticos e humanos necessários, através da investigação e inteligência policial, polícia científica,identificação civil e criminal, emprego de aparato de segurança, visando a celeridade e garantia da fluidez de eventos a nível nacional e estadual, como também da ordem pública e campanhas educativas, que propiciem a prática tanto de operações específicas como monitoramento, reduzindo os índices de criminalidade e maximizando a sensação de segurança, objetivando elucidar infrações penais com efetividade e garantindo continuamente os direitos constitucionais do cidadão, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2017: 1160000.0
  • 2018: 700000.0
  • 2019: 900000.0
  • 2017: 1500.0
  • 2018: 1500.0
  • 2019: 1500.0
Suporte técnico aos sistemas de informação do SUS do controle e avaliação 4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 70000.0
  • 2017: 50.0
Tabulação dos dados dos questionários entregues pelos municípios do estado para elaboração do componente de conservação do solo dos 139 municípios, e posteriormente enviado a SEMARH e SEFAZ para geração do ICMS Ecológico 4041 - Elaboração do índice de conservação do solo - icms ecológico Tabulação dos dados dos questionários entregues pelos municípios do estado para elaboração do componente de conservação do solo dos 139 municípios, e posteriormente enviado a SEMARH e SEFAZ para geração do ICMS Ecológico Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2017: 33000.0
  • 2017: 139.0
Tabulação dos dados dos questionários entregues pelos municípios do estado para elaboração do componente de conservação do solo dos 139 municípios, e posteriormente enviado a SEMARH e SEFAZ para geração do ICMS Ecológico 4041 - Elaboração do índice de conservação do solo - icms ecológico Tabulação dos dados dos questionários entregues pelos municípios do estado para elaboração do componente de conservação do solo dos 139 municípios, e posteriormente enviado a SEMARH e SEFAZ para geração do ICMS Ecológico Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2018: 34650.0
  • 2018: 139.0
Tabulação dos dados dos questionários entregues pelos municípios do estado para elaboração do componente de conservação do solo dos 139 municípios, e posteriormente enviado a SEMARH e SEFAZ para geração do ICMS Ecológico 4041 - Elaboração do índice de conservação do solo - icms ecológico Tabulação dos dados dos questionários entregues pelos municípios do estado para elaboração do componente de conservação do solo dos 139 municípios, e posteriormente enviado a SEMARH e SEFAZ para geração do ICMS Ecológico Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2019: 36381.0
  • 2019: 139.0
Técnico atendido 4141 - Serviços da proteção social básica Gestão das informações, monitoramento, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços, benefícios e projetos da Proteção Social Básica Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2017: 380000.0
  • 2018: 160000.0
  • 2019: 160000.0
  • 2017: 1534.0
  • 2018: 1690.0
  • 2019: 1860.0
Técnico atendido 4133 - Apoio à organização e gestão do programa bolsa família e cadastro único. Promoção da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família tendo como etapas: realização de eventos, divulgação, material de apoio/gráfico, aparelhamento e campanha publicitária, apoio técnico in loco, capacitação técnica operacional para os gestores, técnicos, membros das instancias de controle social, bem como orientações às famílias cadastradas no CADÚnico e beneficiário do Programa Bolsa Família. Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2019: 745320.0
  • 2018: 745320.0
  • 2017: 745320.0
  • 2019: 1000.0
  • 2018: 1200.0
  • 2017: 1500.0
Técnico capacitado 2173 - Capacitação de técnicos da administração geral Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 50000.0
  • 2018: 80000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2017: 25.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 65.0
Tecnologia difundida 2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais Proporcionar transferências e difusão de tecnologias às comunidades, povos indígenas, organizações de mulheres e agricultores familiares do Estado do Tocantins, por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas. Para a realização das atividades serão necessárias despesas com aquisição de equipamentos de informática, produtos e serviços diversos, material de consumo, diárias, combustível, contratação de técnicos, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação e workshops, ampliando o conhecimento, oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visa facilitar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 341500.0
  • 2018: 360000.0
  • 2019: 380000.0
  • 2017: 50.0
  • 2018: 60.0
  • 2019: 70.0
TI aprimorada 1128 - Aprimoramento da gestão de ti Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2017: 1949870.0
  • 2018: 2057364.0
  • 2019: 2160233.0
  • 2017: 100.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Trabalhador Atendido 2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho Intermediação de mão-de-obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de proponentes, cadastro de vagas de emprego, pré-seleção, encaminhamento do proponente ao mercado de trabalho, habilitação ao Seguro Desemprego formal e doméstico, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos, gestão dos núcleos dos SINE através de manutenção da rede de atendimento do Sistema Público de Emprego Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 1579910.0
  • 2019: 1579910.0
  • 2017: 1579910.0
  • 2018: 310000.0
  • 2019: 3150000.0
  • 2017: 305000.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Mobilização e monitoramento do programa PRONATEC, elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos de qualificação e capacitação profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2017: 357500.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 357500.0
  • 2017: 1543.0
  • 2019: 1701.0
  • 2018: 1620.0
Trabalhador Capacitado 4276 - Apoio à organização e gestão do suas Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2017: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2017: 2000.0
  • 2019: 2000.0
  • 2018: 1000.0
Transf. Constit. aos munic. realizado 6029 - Transferências constitucionais aos municípios Controlar, acompanhar e repassar as transferências constitucionais aos municípios. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2017: 751325859.0
  • 2018: 760000000.0
  • 2019: 770000000.0
  • 2017: 139.0
  • 2018: 139.0
  • 2019: 139.0
Transferência de recursos financeiros aos órgao executores de programas sociais 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais Provisionamento de recursos financeiros a serem destinados aos órgãos executores de programas sociais que compõem a rede de proteção social do Estado do Tocantins. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
  • 2018: 38000000.0
  • 2019: 39000000.0
  • 2017: 37800000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
  • 2017: 100.0
Tribunal de Contas equipado 1096 - Aparelhamento do tribunal de contas do estado Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2017: 3010000.0
  • 2019: 12100.0
  • 2018: 11000.0
  • 2017: 80.0
  • 2019: 100.0
  • 2018: 90.0
Turma atendida. 2343 - Apoio às turmas da educação profissional. Atendimento às turmas da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas (seminários, aulas de campo). Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 600000.0
  • 2019: 600000.0
  • 2018: 600000.0
  • 2017: 120.0
  • 2019: 120.0
  • 2018: 120.0
Turma monitorada 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos coordenadores de turma do programa e técnicos da SEDUC. Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 50000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 1000.0
  • 2018: 1000.0
  • 2019: 1000.0
TV da Assembleia Coordenada e Mantida 2182 - Coordenação e manutenção da tv assembleia Coordenação e Manutenção do Serviço de Transmissão da Atividade Parlamentar via TV. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2017: 214426.0
  • 2018: 229904.0
  • 2019: 246513.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0

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