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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Realização das ações de combate às organizações criminosas "Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de Membros e Servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 30000.0
  • 2018: 31350.0
  • 2019: 32760.0
  • 2017: 5205.0
  • 2018: 5622.0
  • 2019: 6071.0
ação divugada 4036 - Divulgação das ações da agência tocantinense de saneamento Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanha institucional do órgão e de utilidade pública Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2019: 70000.0
  • 2019: 15.0
ação divugada 4036 - Divulgação das ações da agência tocantinense de saneamento Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanha institucional do órgão e de utilidade pública Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 65000.0
  • 2018: 12.0
ação divugada 4036 - Divulgação das ações da agência tocantinense de saneamento Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanha institucional do órgão e de utilidade pública Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2017: 60000.0
  • 2017: 10.0
Ação Divulgada 4206 - Divulgação das ações do igeprev Elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas especializadas para realização de campanha, confecção de folders, cartilhas e outros itens necessários à divulgação das ações do Instituo aos servidores e segurados. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2017: 1531800.0
  • 2019: 1736438.0
  • 2018: 1607094.0
  • 2017: 5.0
  • 2019: 6.0
  • 2018: 6.0
Ação do MPE realizada 2149 - Realização das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 880580.0
  • 2018: 920206.0
  • 2019: 961615.0
  • 2017: 315569.0
  • 2018: 340815.0
  • 2019: 368080.0
Acesso regulado 4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 8550000.0
  • 2019: 8750000.0
  • 2017: 110000.0
  • 2018: 110000.0
  • 2019: 110000.0
Ações de Gerenciamento do Risco Executadas 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 1100000.0
  • 2019: 1250000.0
  • 2017: 560.0
  • 2018: 550.0
  • 2019: 550.0
Ações do Sistema de Cultura do Tocantins Realizadas. 1054 - Implantação, implementação e manutenção do sistema estadual de cultura e seus componentes Despesa com implantação e implementação do Sistema de Cultura do Tocantins e seus componentes. Custear despesas com realização de Conferencias de Cultura, Fóruns, mapeamentos, consultorias, palestras, diagnósticos aquisição e/ou locação de equipamentos, materiais, móveis e afins, diárias, hospedagem, alimentação, impressões e locação de espaços e realização de fóruns, conferências e despesas com manutenção das atividades do Conselho de Políticas Culturais, subsidiando, com aquisição ou locação de equipamentos, móveis e utensílios, materiais de expediente e uso diário, equipamento de processamento de dados, equipamento de telecomunicação e telefonia, despesas com deslocamento, passagens, hospedagens e alimentação de membros do conselho para eventos oficiais e reuniões, e fóruns regionais com as setoriais que compõem o Conselho. 0363 – Promover políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2017: 10000.0
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 30000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Ações educacionais de capacitação e formação realizadas. 2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares. Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2017: 250000.0
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2017: 8.0
  • 2018: 9.0
  • 2019: 10.0
Ações Promocionais Realizadas 2141 - Promoção regional, nacional e internacional do turismo A ação contempla a produção de material informativo e promocional do turismo, incluindo a captura de imagens, atualização e manutenção do site e aplicativo promocional do turismo do Tocantins, bem como apoiar, participar, realizar eventos promocionais e geradores de fluxo turístico além do apoio a outras iniciativas promocionais (famtour, presstrips, programas de tv, etc). A realização de eventos promocionais e geradores de fluxo turístico e geração de renda para a população local nestes eventos devem ser previsto despesas diversas para realização de feiras, congressos, mostra gastronômica com ênfase no turismo e cultura e Turismo de negócios. A ação ainda contempla a contratação de consultoria e agências de publicidade especializadas para a realização do material publicitário. Prevê também a contratação de pessoas físicas e jurídicas, aquisição de artesanato e outros produtos regionais para a promoção do turismo do Tocantins por meio da participação em feiras, eventos e workshops. Formalização de convênios e termos de cooperação, parcerias e contratos de repasse também estão contemplado nessa ação. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2019: 400000.0
  • 2017: 368484.0
  • 2018: 780000.0
  • 2019: 12.0
  • 2017: 12.0
  • 2018: 12.0
Ações realizadas 4285 - Fortalecimento das ações de defesa do consumidor Realização de ações voltadas para o atendimento ao público, bem como, aquelas de caráter informativo/educativo por meio da utilização de unidade móvel do Procon, percorrendo os municípios com o intuito de levar os serviços do órgão principalmente naquelas localidades que não possuem núcleo de atendimento ao consumidor. Além de possibilitar a abertura de reclamações pelos consumidores, serão realizadas ações educativas nas escolas públicas por meio do Projeto Procon nas escolas, o qual prevê a contratação de apresentações artísticas, atividades de lazer, brindes e premiações, confecção e distribuição de cartilhas, folderes, códigos de defesa do consumidor, etc., além de despesas com contratação de serviços de terceiros (despesas operacionais com estrutura e logística), materiais de consumo e bens permanentes. Realizar, apoiar ações que versam sobre a garantia e a promoção dos direitos humanos, estruturar a política Estadual dos Direitos humanos inclusive com documentos básicos para os cidadãos. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2017: 281463.0
  • 2018: 560000.0
  • 2019: 560000.0
  • 2017: 5.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 6.0
Ações realizadas 2212 - Gestão de comunicação do tribunal de contas do estado Informação à sociedade sobre as decisões plenárias, as atividades institucionais, os atos administrativos, normativos e legais e as ações de controle externo do tribunal de contas, por meio de programas jornalísticos, campanhas institucionais e outros produtos de comunicação, a serem veiculados nos diversos meios impressos e/ou eletrônicos. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 983758.0
  • 2017: 894326.0
  • 2019: 1082134.0
  • 2018: 36.0
  • 2017: 36.0
  • 2019: 36.0
Acordo judicial atendido 2178 - Concessão de direitos decorrentes de acordos e demandas judiciais Pagamento de indenizações decorrentes de acordos e demandas judiciais a servidores do Poder Executivo Estadual. Manutenção da Secretaria da Administração Secretaria da Administração
  • 2017: 1000000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Adquirir veículos para os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde 3006 - Aparelhamento dos pontos da rede de atenção a saúde Aparelhamento dos pontos das Redes de Atenção a Saúde, com ênfase na Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas,comaquisições de equipamentos e materiais eletromédicos (médicohospitalar, laboratorial e instrumental), equipamentos de informática, equipamentos mobiliários, veículos de transporte logístico de coisas e pessoas, veículos de transporte eletivo de pessoas (Transporte Sanitário), veículos ambulâncias, levando em conta a demanda prevista de utilização, a localização mais adequada do equipamento na Rede, tendo em vista o acesso, a existência de recursos humanos capacitados para seu manuseio e a organização da Rede de serviços em termos de hierarquização e referência, incluindo o treinamento e capacitações para o manuseio de equipamentos. Realização de estudo de viabilização da instalação das tecnologias a serem compradas; determinação da necessidade de aquisição; definição dos requisitos clínicos; definição dos requisitos técnicos; levantamento do mercado; análise do impacto financeiro; preparação das especificações; avaliação de propostas/orçamentos; aceitação do equipamento; fiscalização do contrato das aquisições de equipamentos. Indicador de avaliação: Nº de unidade de saúde da Rede de Atenção beneficiada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 9160000.0
  • 2017: 15.0
Agroindústria apoiada 2074 - Fortalecimento do setor agroindustrial do estado Apoio para realização de diagnóstico, implantação, revitalização, manutenção, regularização sanitária e ambiental, desenvolvimento de tecnologias para o processo produtivo das agroindústrias, orientando quanto às plantas arquitetônicas e fluxogramas de produção, monitoramento e fiscalização de unidades agroindustriais oriundas de emendas parlamentares e convênios com cessão de uso, atualização dos dados cadastrais de agroindústrias em atividade no Estado, apoio a implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no processo de regularização sanitária das agroindústrias e do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF - TO, promovendo a ampliação e o acesso a novos mercados, orientando quanto à estruturação física, rotinas administrativas e de inspeção, realizando cursos em Boas Práticas de Fabricação, capacitações e atualizações dos agentes e dos inspetores sanitários, apoio à certificação dos produtos de origem animal e vegetal com capacitação dos manipuladores de produtos de origem animal e vegetal, técnicos e produtores em boas práticas na fabricação (colheita, abate, processamento, armazenamento, transporte e distribuição). Para execução destas atividades serão necessários recursos para aquisição de equipamentos para a industrialização dos produtos de origem animal e vegetal, veículos, despesas com diárias, combustíveis, passagens aéreas, hospedagem e alimentação, material gráfico, materiais de consumo diversos, insumos, outras máquinas e equipamentos para desenvolvimento das atividades propostas, bem como outros serviços de terceiros de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, além do apoio à promoção e/ou participação de eventos e capacitações diversas como workshops, seminários, congressos, feiras, dias de campo, visitas técnicas, treinamentos e cursos, formalização de parcerias e convênios. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 333000.0
  • 2018: 340000.0
  • 2019: 360000.0
  • 2017: 60.0
  • 2018: 60.0
  • 2019: 70.0
Alfabetizador capacitado 2028 - Capacitação dos alfabetizadores Realização de capacitação para alfabetizadores regentes e alfabetizadores na função de coordenadores, tendo como etapas: levantamento da demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação. Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 780000.0
  • 2018: 780000.0
  • 2019: 780000.0
  • 2017: 1200.0
  • 2018: 1200.0
  • 2019: 1200.0
Alfabetizando atendido 2004 - Alimentação do alfabetizando Oferta de suplementação alimentar aos alfabetizandos do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, distribuição dos alimentos e monitoramento. Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 350000.0
  • 2018: 350000.0
  • 2019: 350000.0
  • 2017: 1500.0
  • 2018: 1500.0
  • 2019: 1500.0
Aluno atendido 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar Oferta de suplementação alimentar, ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 26162000.0
  • 2018: 26162000.0
  • 2019: 26162000.0
  • 2017: 179619.0
  • 2018: 179619.0
  • 2019: 179619.0
Aluno avaliado 2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem Realização da avaliação da aprendizagem dos alunos da rede estadual de ensino tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, reprodução, distribuição, aplicação e divulgação dos resultados. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 1441167.0
  • 2018: 1441167.0
  • 2019: 1441167.0
  • 2017: 45000.0
  • 2018: 45000.0
  • 2019: 45000.0
Aluno da Educação Básica atendido com material didático pedagógico. 2349 - Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino. Distribuição de material didático pedagógico para atender às necessidades dos alunos da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de material, confecção, aquisição e distribuição. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 1673500.0
  • 2019: 1673500.0
  • 2018: 1673500.0
  • 2017: 179619.0
  • 2019: 179619.0
  • 2018: 179619.0
Aluno monitorado 2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, tendo como etapas: revisão dos instrumentos, análise dos resultados obtidos, monitoramento à distância e in loco. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 1047000.0
  • 2018: 1047000.0
  • 2019: 1047000.0
  • 2017: 51000.0
  • 2018: 51000.0
  • 2019: 51000.0
Aluno transportado 2116 - Manutenção do transporte escolar Oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica que residem em áreas rurais, de forma direta pela SEDUC, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo como etapas:levantamento de demandas, contratação e/ou aquisição, pagamento e prestação de contas. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 72585343.0
  • 2018: 72585343.0
  • 2019: 72585343.0
  • 2017: 23610.0
  • 2018: 23610.0
  • 2019: 23610.0
Ambiente físico de unidade mantida 2300 - Manutenção dos ambientes físicos das unidades fiscais Contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 70000.0
  • 2017: 40000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 4.0
  • 2017: 2.0
Ampliar o Centro de Reabilitação - CER de Araguaína 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 3398630.0
  • 2017: 100.0

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