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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Cadastro nacional sincronizado, aperfeiçoado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 20.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Cadeia fortalecida 2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias Formulação e implementação de políticas públicas para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas de vocação do Estado, por meio de aplicações diretas e fomentos via institucionalização de Câmaras Técnicas Setoriais, Comitês e Fóruns, visando o desenvolvimento das diversas cadeias como a fruticultura, grãos, hortaliças, flores, bovinocultura de leite, apicultura, ovinocaprinocultura, pecuária de corte, avicultura, suinocultura, aquicultura e pesca, florestas plantadas, agroenergia e diversas outras de aptidão no Estado, por meio da formalização de parcerias, diagnósticos agropecuários e de viabilidade técnica e econômica, capacitação de produtores e técnicos em boas práticas agropecuárias, distribuição de insumos agrícolas, materiais genéticos de origem animal e vegetal, publicações técnicas, instalação de unidades de referência agrotecnológica, construção de prédios e instalações, viveiros, outras infraestruturas de fomento as cadeias produtivas, contração de consultoria, bem como a realização/participação em cursos, feiras, treinamentos, congressos, simpósios, seminários, fóruns, encontros, workshops, visitas técnicas, dias de campo e outros eventos, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, que promovam as respectivas cadeias produtivas, bem como aquisição de materiais de consumo diversos, taxas de inscrições diárias, passagens aéreas, combustível, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agropecuários e outras atividades de apoio as cadeias produtivas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 1737000.0
  • 2018: 1400000.0
  • 2019: 1450000.0
  • 2017: 11.0
  • 2018: 11.0
  • 2019: 11.0
Campanhas e palestras de preveção a saúde e responsabilidade social realizadas 1050 - Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; implantação de programa de qualidade de vida Sefaz por meio de ações que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 30000.0
  • 2018: 30000.0
  • 2019: 30000.0
  • 2017: 6.0
  • 2018: 6.0
  • 2019: 6.0
Candidatos formados pelo curso de Formação Profissional 2322 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realização da Segunda Etapa para o concurso Público para Servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo. Promover valorização contínua dos servidores. Melhorar o sistema prisional no que diz respeito ao quadro de funcionários da Secretaria de Cidadania e Justiça, (Antiga Secretaria de Defesa Social, Posteriormente Secretaria de Defesa e Proteção Social - SEDPS). Fortalecimento do quadro próprio. Realização do Curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Gestão de Competências implantada. Promover a capacitação contínua dos servidores Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 5000000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2017: 7840000.0
  • 2018: 1292.0
  • 2019: 50.0
  • 2017: 1292.0
Capacitação da equipe de Auditoria 4065 - Fortalecimento da auditoria do sus Realização das atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à Saúde e para a cidadania. Verificação da conformidade com os padrões estabelecidos ou detecção de situações que exijam maior aprofundamento; avaliação da estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados para verificação de sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados pelos agentes públicos, mediante exame analítico e pericial. Realização de auditorias e fiscalização para constatação de regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade na aplicação dos recursos públicos da saúde. Realização de auditorias ordinárias e extraordinárias; participação de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; promoção de capacitações para o fortalecimento do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) – componente estadual e municipais. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 33000.0
  • 2017: 7.0
Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento do meio rural, por meio, visitas, contatos, reuniões, cursos, minicursos, seminários, palestras, oficinas, dias de campo, intercâmbios, demonstrações de práticas e visitas a unidades demonstrativas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício, sendo que cada beneficiado, poderá ser capacita 4014 - Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento do meio rural, por meio, visitas, contatos, reuniões, cursos, minicursos, seminários, palestras, oficinas, dias de campo, intercâmbios, demonstrações de práticas e visitas a unidades demonstrativas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício, sendo que cada beneficiado, poderá ser capacitado em mais de um tema. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2017: 218000.0
  • 2017: 650.0
Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento do meio rural, por meio, visitas, contatos, reuniões, cursos, minicursos, seminários, palestras, oficinas, dias de campo, intercâmbios, demonstrações de práticas e visitas a unidades demonstrativas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício, sendo que cada beneficiado, poderá ser capacita 4014 - Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento do meio rural, por meio, visitas, contatos, reuniões, cursos, minicursos, seminários, palestras, oficinas, dias de campo, intercâmbios, demonstrações de práticas e visitas a unidades demonstrativas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício, sendo que cada beneficiado, poderá ser capacitado em mais de um tema. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2019: 240345.0
  • 2019: 650.0
Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento do meio rural, por meio, visitas, contatos, reuniões, cursos, minicursos, seminários, palestras, oficinas, dias de campo, intercâmbios, demonstrações de práticas e visitas a unidades demonstrativas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício, sendo que cada beneficiado, poderá ser capacita 4014 - Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento do meio rural, por meio, visitas, contatos, reuniões, cursos, minicursos, seminários, palestras, oficinas, dias de campo, intercâmbios, demonstrações de práticas e visitas a unidades demonstrativas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício, sendo que cada beneficiado, poderá ser capacitado em mais de um tema. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2018: 228900.0
  • 2018: 650.0
Capacitação de Servidores 2175 - Capacitação de servidores Capacitação de pessoal necessárias à prestação de serviços inerentes à Casa Militar, como: serviços de inteligência, segurança de dignatários, direção defensiva, etc.. Manutenção da Casa Militar Casa Militar
  • 2017: 40000.0
  • 2018: 40000.0
  • 2019: 40000.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Capacitação dos técnicos e servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. 4012 - Capacitação de técnicos e servidores Capacitação dos técnicos e servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2019: 904050.0
  • 2019: 350.0
Capacitação dos técnicos e servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. 4012 - Capacitação de técnicos e servidores Capacitação dos técnicos e servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2018: 861000.0
  • 2018: 350.0
Capacitação dos técnicos e servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. 4012 - Capacitação de técnicos e servidores Capacitação dos técnicos e servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2017: 820000.0
  • 2017: 350.0
Capacitação e Qualificação de Servidores 4181 - Capacitação e qualificação de servidores Disponibilização de cursos para aperfeiçoamento dos servidores nas áreas de administração, recursos humanos, Georreferenciamento, finanças, jurídica agrária, técnica e informática, cujas despesas não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2018: 95000.0
  • 2017: 25000.0
  • 2019: 80000.0
  • 2018: 7.0
  • 2017: 3.0
  • 2019: 5.0
Capacitação realizada 4017 - Capacitação profissional em temas de hemoterapia e hematologia Executar ações visando a qualificação dos Gestores, profissionais de saúde e atores sociais em temas hemotorápicos e hematológicos. Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2019: 334617.0
  • 2018: 304196.0
  • 2017: 46.0
  • 2019: 58.0
  • 2018: 55.0
Capacitar Conselheiros de Saúde 4139 - Promoção do controle social no sus Implementação de mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para controle social na saúde; exame de propostas e denúncias de indícios de irregularidades; deliberação sobre os programas de saúde e aprovação de projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo; estabelecimento de estratégias e procedimentos de acompanhamento de gestão do SUS; avaliação da organização e o funcionamento do SUS; fiscalização e acompanhamento do desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde; definição das diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberação sobre eles; estímulo, apoio e promoção de estudos e pesquisas na área da saúde; estabelecimento de diretrizes e critérios operacionais relativos à localização e ao tipo de unidades prestadoras de serviços; estabelecimento de ações de informação, educação e comunicação em saúde; apoio promoção da educação para o controle social; aprovação, encaminhamento e avaliação da política para os Recursos Humanos do SUS; acompanhamento da implementação das deliberações dos relatórios das plenárias dos Conselhos de Saúde; estimulo à articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde e entidades governamentais e privadas; promoção de Conferências de Saúde; discussão, elaboração e aprovação de proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde; atuação na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros e propositura de estratégias para sua aplicação deliberando sobre os instrumentos de gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação anual de Saúde e Relatório de Gestão) e gestão orçamentária (PPA/LDO/LOA). Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 107100.0
  • 2017: 20.0
Capacitar de forma integrada com a atenção primária, profissionais e gestores em temas de vigilância em saúde. 4093 - Integração e qualificação das ações e serviços de vigilância e atenção à saúde Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal, participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional. Realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, análise da situação de saúde, pesquisa e educação em saúde, estudos epidemiológicos, investigação de surtos e epidemias, levantamentos, investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos, atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado. Implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc., avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador, acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho. Parcerias intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância. Controle de qualidade laboratorial externo e interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância. Recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos. Avaliação e análise de vacinas sob suspeita, análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação. Desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social, realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras). Manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em saúde e Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades et.), formalização de contratos com pessoa jurídica garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 1053882.0
  • 2017: 950.0
Capacitar servidores da Ouvidoria 4134 - Promoção da ouvidoria do sus Implantação de Ouvidoria nas unidades hospitalares estadual. Atendimento às manifestações dos usuários, servidores e gestores do SUS, identificando os problemas e necessidades, processadas por meio de telefone, web, e-mail, pessoalmente, carta, correspondência; desenvolvimento de ações educativas e informativas, promoção ou participação de eventos, palestras, oficinas, seminários e reuniões técnicas dentro e fora do estado, confecção de material gráfico e de divulgação, visita aos municípios, visita à rede hospitalar, pesquisa de satisfação e capacitação. Atendimento realizado compreendendo desde o registro da demanda, tratamento, encaminhamento, analise da resposta, conclusão, retorno ao demandante até seu fechamento e arquivamento pelo sistema. Emissão de relatório estatístico de classificação de demandas à Ouvidoria: denuncia, elogio, informação, reclamação, sugestão, solicitação. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 50000.0
  • 2017: 100.0
Capital aumentado 1117 - Aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins Investimento para aumento de capital da Companhia de Mineração do Estado do Tocantins. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 50000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 200000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Captar tecidos pelo Banco de Olhos do HGP 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 210000.0
  • 2017: 12.0
Censo escolar realizado 2150 - Realização de censo escolar Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistemas próprios para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados em sistemas, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 202833.0
  • 2019: 202833.0
  • 2018: 202833.0
  • 2017: 1.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Centrais de alternativas penais atendidas. 2341 - Criação e gerenciamento das centrais de alternativas penais e monitoramento eletrônico Criar, manter e gerenciar as centrais de alternativas penais e desenvolver atividades de monitoramento eletrônico. Implantar entidade pública com a finalidade de apoiar a ação “formação, qualificação profissional e empregabilidade para pessoas privadas de liberdade e egressos” e “implantação da central de alternativas penais”. Apoiar atividades relacionadas modernização, descentralização e regionalização dos atendimentos junto às centrais.Fortalecer o desenvolvimento das audiências de custódia. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 600000.0
  • 2018: 1440000.0
  • 2019: 1440000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Centro de Direitos Humanos Implantado ou mantido 2331 - Construção e manutenção do centro de referência em direitos humanos Construção, ampliação e adequação de centro de referência em direitos humanos, obedecendo padrões previstos em lei, dar suporte à rede de defesa, proteção e promoção aos direitos humanos. Manutenção do centro de referência dos direitos humanos. Fazer parceria para locação de imóvel para destinar-se ao Centro de Referência dos Direitos Humanos. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 180000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Centro de formação construído 1129 - Construção de centros de formação Construção de centros de formação que atendam à Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 0.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Centro implantado 1048 - Implantação de centros de abastecimento e comercialização Implantação de infraestruturas físicas que fortaleçam as atividades de abastecimento alimentar e comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação da Ceasa, construção de entrepostos, implantação e reforma de feiras populares, pontos de entregas de produtos da agricultura familiar e outras infraestruturas de comercialização e abastecimento, bem como aquisição de materiais e equipamentos que compõe as estruturas de abastecimento, como freezer, balanças, empacotadeiras, embalagens, máquinas de processamento, vasilhames, veículos, máquinas, tratores e implementos bem como despesas de custeio para serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diárias, combustível e outros materiais de consumo necessários para as atividades de elaboração de projetos, captação de recursos, acompanhamento de execução de obras e outras necessárias a implantação e ampliação de infraestruturas de comercialização e abastecimento. Aquisição de máquinas e equipamentos para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 1580000.0
  • 2018: 210000.0
  • 2019: 220000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Centro mantido 2113 - Manutenção do centro integrado de operações aéreas Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 850000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0

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