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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Atender demandas e denúncias	4078 - Gerenciamento do risco sanitário	Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0	2017: 100.0
Atender mãe-filho na Casa da Gestante Bebê e Puérpera	4153 - Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar	Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100).	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 700000.0	2017: 540.0
Atendimento realizado concluído	4134 - Promoção da ouvidoria do sus	Implantação de Ouvidoria nas unidades hospitalares estadual. Atendimento às manifestações dos usuários, servidores e gestores do SUS, identificando os problemas e necessidades, processadas por meio de telefone, web, e-mail, pessoalmente, carta, correspondência; desenvolvimento de ações educativas e informativas, promoção ou participação de eventos, palestras, oficinas, seminários e reuniões técnicas dentro e fora do estado, confecção de material gráfico e de divulgação, visita aos municípios, visita à rede hospitalar, pesquisa de satisfação e capacitação. Atendimento realizado compreendendo desde o registro da demanda, tratamento, encaminhamento, analise da resposta, conclusão, retorno ao demandante até seu fechamento e arquivamento pelo sistema. Emissão de relatório estatístico de classificação de demandas à Ouvidoria: denuncia, elogio, informação, reclamação, sugestão, solicitação.	Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional).	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0 2018: 240000.0 2019: 260000.0	2017: 70.0 2018: 70.0 2019: 70.0
Ativ. de fisc. insp. e vig. fortalecida	4067 - Fortalecimento das atividades de fiscalização, inspeção e vigilância na pecuária	Fortalecimento das fiscalizações e inspeções realizadas em indústrias de produtos e subprodutos de origem animal; vigilâncias epidemiológicas realizadas nas propriedades rurais visando o controle e/ou erradicação das doenças dos animais de produção; e fiscalização do comércio de insumos, eventos e do trânsito de animais, produtos e subprodutos; o combate ao comércio irregular de bovinos, dos produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Garantindo a oferta de produtos dentro dos padrões de sanidade e sua comercialização com a qualidade necessária para o consumo final, prevenindo, controlando e/ou erradicando enfermidades infecto contagiosas, carenciais e parasitárias do rebanho. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização, inspeção e controle das doenças.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC	2017: 0.0 2019: 8910000.0 2018: 8897200.0	2017: 0.0 2019: 100.0 2018: 100.0
Atividade de Atendimento Realizada	2024 - Atendimento sócio-jurídico integral e gratuito	Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações (excluindo os de teleprocessamento); aquisição de material de consumo e expediente; aluguéis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente; manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos; produção de material educativo e informativo; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do projeto).	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 628673.0 2019: 628673.0 2017: 924873.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
Atividade de defesa agropecuária apoiada	4277 - Fortalecimento do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária	Fortalecimento das atividades de sanidade agropecuária, ou seja, o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realizações de capacitações, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para garantir a vigilância e a fiscalização da defesa sanitária vegetal; vigilância e a fiscalização da defesa sanitária animal; inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC	2017: 6763813.0 2019: 7650000.0 2018: 7100000.0	2017: 100.0 2019: 100.0 2018: 100.0
Atividade de divulgação realizada	2050 - Divulgação institucional da defensoria pública	Informação à sociedade sobre a atuação institucional por meio de contratação de serviços especializados em comunicação, além da elaboração de produtos das áreas de jornalismo e publicidade difundidos nos canais de comunicação.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2017: 131875.0 2018: 131875.0 2019: 131875.0	2017: 2700.0 2018: 3000.0 2019: 3000.0
Atividade de fisc. e insp. fortalecida	4066 - Fortalecimento das atividades de fiscalização e inspeção agrícola	Fortalecimento das fiscalizações e inspeções realizadas em estabelecimentos agropecuários, distribuidores de insumos agrícolas, viveiros e propriedades rurais, fiscalização do trânsito de vegetais realizadas nas vias e rodovias do Estado e levantamento de verificação/detecção de pragas nas áreas de importância econômica no Estado. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização e inspeção agrícola.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC	2017: 0.0 2018: 1695000.0 2019: 1725000.0	2017: 0.0 2018: 100.0 2019: 100.0
Atividade desenvolvida.	4123 - Prevenção e preparação aos desastres.	Desenvolvimento na prevenção e preparação a resposta rápida após desastres com execução de cursos e palestras na formação de técnicos e da população em geral para o enfrentamento de desastres.	Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências.	Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil	2019: 370000.0 2017: 570000.0 2018: 250000.0	2019: 40.0 2017: 40.0 2018: 40.0
Atividade empresarial fortalecida	4064 - Fortalecimento da atividade empresarial	Formulação, acompanhamento e promoção de políticas governamentais de apoio e fomento ao setor de desenvolvimento das micro e pequenas empresas, promoção da classe empresarial e criação de infraestruturas empresariais através de Berçários Industriais, aonde o governo acompanhará e capacitará o empresário preparando-o para gerir a sua empresa, dando toda a assistência no ramo Administrativo, Jurídico e de Tecnologia e Inovação; Informação e acompanhamento Tributário voltado para a desburocratização. Fomentar a organização das iniciativas empreendedoras de cada região e dos mais variados segmentos, promoção de Projetos de apoio e assistência às micro e pequenas empresas.	0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins	Fundo de Desenvolvimento Econômico	2018: 1680000.0 2017: 1530000.0 2019: 1890000.0	2018: 8.0 2017: 6.0 2019: 4.0
Atividade implementada	1062 - Implementação do plano estadual de agricultura de baixa emissão de carbono – plano abc/to	Promoção de atividades de apoio a implantação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, a ser realizado em parceria com instituições afins, por meio de divulgação das tecnologias e linhas de créditos especiais, pesquisas e inovação tecnológica, realização e/ou participação em eventos como: reuniões do Grupo Gestor, seminários, fóruns, encontros, workshops, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, bem como contratação de consultoria, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras atividades inerentes a implementação do Plano ABC-TO.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2017: 745000.0 2018: 745000.0 2019: 745000.0	2017: 20.0 2018: 20.0 2019: 25.0
Atividade Parlamentar financiada	2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentar	Abertura de processo para cada parlamentar, onde é formalizado o ressarcimento de despesas comprovadas por meio de apresentação de documento hábil na prestação de contas. Tais despesas são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Compreendendo despesas com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, assinaturas de periódicos, alimentação, hospedagens, locação e fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e serviços de segurança, consultorias e trabalhos técnicos e divulgação.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2017: 12079006.0 2018: 12926148.0 2019: 13832751.0	2017: 24.0 2018: 24.0 2019: 24.0
Atividade realizada	2135 - Promoção de atividades de inovação agrotecnológica e pesquisas agropecuárias	Desenvolvimento de atividades de apoio à geração, transferência, disseminação de biotecnologias animal e vegetal, bem como ferramentas de melhoria da qualidade genética, tecnologias e inovações agropecuárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, extensão e pesquisa ligadas ao setor produtivo, por meio do apoio e acompanhamento na implantação de unidades demonstrativas, pesquisas, realização de diagnósticos, realização e/ou participação em eventos técnicos, treinamentos, avaliação de propostas, elaboração de termos de parceria e cooperação, apoio logístico, divulgação, protocolos de inseminação artificial por meio da contratação de serviços técnicos e profissionais, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras despesas inerentes à pesquisa e inovação tecnológica.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2017: 311000.0 2018: 320000.0 2019: 340000.0	2017: 14.0 2018: 14.0 2019: 19.0
Atividades administrativas e finalistica mantidas	4212 - Manutenção das atividades administrativas e finalísticas	Manutenção do apoio logístico e das atividades dos programas e ações finalísticos, administrativos e de políticas públicas, executando: a compra de equipamentos, de materiais permanentes e de materiais de consumo e de distribuição gratuita; a contratação de serviços de consultoria; a realização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de diárias; contratação de cursos especializados para aquisição de conhecimento; locação de veículos, de máquinas, de equipamentos e de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização, participação, visitação e/ou patrocínio a feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais; elaboração de material publicitário para distribuição; contratação de serviços gráficos, de imprensa e da mídia para divulgação das ações de governo, dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos, das oportunidades de investimento e das potencialidades do tocantins; além de manter outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações finalísticas e de políticas públicas.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Fundo de Desenvolvimento Econômico	2018: 220000.0 2017: 200000.0 2019: 240000.0	2018: 1.0 2017: 1.0 2019: 1.0
Atividades artístico cultural difundida e apoiada	2012 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural	Despesas com promoção, difusão e fortalecimento do artesanato, da produção dos artesãos, artistas técnicos das diversas linguagens dos segmentos criativos. Despesas com contratos de artistas técnicos produtores, instrutores culturais, palestrantes e afins. Promoção de feiras, eventos, conferencias, fóruns, congressos, mostra gastronômica com ênfase na cultura e no turismo, festivais. Circulação de produtos e espetáculos artísticos culturais, artesanais que correlacionem com o Turismo cultural e outras atividades de fomento à produção e a economia criativa. Aquisição, recuperação, restauração de obras de arte. Realização de despesas com diárias e passagens, alimentação, hospedagem, transporte e translado de técnicos e artistas, aquisição, locação e locomoção de equipamentos, espaços e veículos. Organização e realização de eventos artísticos, culturais e turísticos, cursos e oficinas; Investir em mostras e circulação de produtos artísticos e culturais, encontros, seminários, capacitação e formação para artista, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura. Organização e realização de eventos de natureza artística, cultural e turística, promoção de seminários, capacitação, investimento em mostras de arte que promovam a comércio de produtos, ampliando campo da economia criativa e o estimulo a sustentabilidade, encontros, e formação para artista e artesão, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura.	0361-Planejar e realizar programa e projetos artísticos culturais com abrangência estadual envolvendo os setores criativos.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2017: 14300800.0 2018: 240000.0 2019: 300000.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) apoiadas.	4145 - Promoção à difusão e popularização da ciência e tecnologia	Fomentar financeiramente para promover a participação de técnicos, servidores, pesquisadores e/ou alunos em eventos ou capacitação nas áreas científicas, tecnológicas e/ou de inovação nacionais ou internacionais. Os apoios ocorrerão por meio de apresentação de demandas induzidas através do pagamento de passagens e/ou diárias e/ou pagamentos de inscrições. Realização direta de eventos da SEDEN ou em parceria com outros órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como incentivo financeiro a projetos de instituições que promovam eventos nas áreas científicas, tecnológicas e/ou de inovação. Os apoios financeiros ocorrerão por meio de apresentação de projetos através de chamadas públicas e/ou demandas induzidas que desenvolvam ações estratégicas. Desenvolvimento de atividades que promovam a difusão e a popularização da Ciência e a Tecnologia contribuindo para que o cidadão possa conhecer, usufruir e discutir os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas implicações. As atividades, desde que contextualizada ou objetivada para popularizar a Ciência, Tecnologia e Inovação poderão ser diversificadas, tais como: apoio ou realização de eventos, fomento de projetos, produção de materiais lúdicos para distribuição.	0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica.	Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia	2019: 291800.0 2017: 966000.0 2018: 265000.0	2019: 1.0 2017: 1.0 2018: 1.0
Atividades de ordenamento turístico realizados.	2127 - Ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos	Regulamentação e definição do modelo de desenvolvimento do turismo no Estado do Tocantins com o apoio ao desenvolvimento de produtos turísticos, formatação de roteiros regionais, fomento, ampliação, diversificação e segmentação da oferta turística. Desenvolvimento e apoio de projetos voltados para a estruturação e ordenamento do segmento sol e praia, envolvendo a realização de diagnósticos, reuniões técnicas, parcerias e termos de cooperação com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais, bem como captação de recursos para apoiar a estruturação e fortalecimento da temporada de praia conforme critérios estabelecidos em editais, portarias ou instrumentos legais correlatos. Planejamento e ordenamento territorial, incluindo atividade de apoio a formação e manutenção das instâncias de governança municipais, regionais e estaduais, bem como incentivar e apoiar a elaboração e execução de planos municipais/regionais de turismo, entre outras atividades voltadas para o ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos turísticos. Realizar e participar de reuniões junto aos entes federativos, com vistas a repasses metodológicos, interlocução de programas federais e estaduais, desenvolvimento de ações dos planos e programas federais e estaduais, dentre outros.	0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2017: 2916312.0 2019: 615000.0 2018: 465000.0	2017: 9.0 2019: 8.0 2018: 9.0
Ativo Valorado e estudo implementado	1089 - Valoração dos ativos ambientais e implem. de estudos de mitigação dos efeitos mudan climat	Estruturação do quadro jurisdicional do Tocantins no setor de mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais e REDD+; Promoção de fontes alternativas de energias renováveis para a matriz energética do Tocantins e Promoção da redução dos gases de efeito estufa no Tocantins.	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	2018: 6700000.0 2019: 6000000.0 2017: 7200000.0	2018: 1.0 2019: 1.0 2017: 1.0
Atleta Atendido	2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento	Formalização de convênios e/ou parcerias. Realização de capacitações de profissionais da área esportiva. Distribuição de materiais esportivos, aquisição de materiais de consumo, equipamentos, concessão de bolsa-atleta para atletas de destaque desde a iniciação esportiva e de alto rendimento de diversas modalidades esportivas, auxílio financeiro para atletas, despesas com diárias, assinatura de termos de adesão. Acompanhamento dos atletas beneficiados.	Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 880000.0 2018: 190000.0 2019: 190000.0	2017: 200.0 2018: 200.0 2019: 200.0
Auditoria realizada	4065 - Fortalecimento da auditoria do sus	Realização das atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à Saúde e para a cidadania. Verificação da conformidade com os padrões estabelecidos ou detecção de situações que exijam maior aprofundamento; avaliação da estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados para verificação de sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados pelos agentes públicos, mediante exame analítico e pericial. Realização de auditorias e fiscalização para constatação de regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade na aplicação dos recursos públicos da saúde. Realização de auditorias ordinárias e extraordinárias; participação de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; promoção de capacitações para o fortalecimento do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) – componente estadual e municipais.	Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional).	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0 2018: 163853.0 2019: 180238.0	2017: 15.0 2018: 15.0 2019: 15.0
Autoridade e/ou Convidado mantido	2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos	Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2017: 180000.0 2018: 188100.0 2019: 188100.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Auxílio e direito mantido	2284 - Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do mpto	Manutenção dos benefícios, auxílios e direitos dos membros e servidores do Ministério Público	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2017: 32558400.0 2018: 34023528.0 2019: 35554586.0	2017: 100.0 2018: 100.0 2019: 100.0
Banco de Dados Georeferenciado	4076 - Gerenciamento de pavimento	Execução dos serviços relacionados com a aquisição de dados rodoviários mediante levantamentos técnicos periódicos em toda a malha rodoviária pavimentada, projetos de levantamento tais como: avaliação visual do pavimento (Regular, Bom e Ótimo), estudo de tráfego e atualizações de rotina.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 1412000.0 2018: 5100000.0 2019: 5100000.0	2017: 5822.0 2018: 1500.0 2019: 1500.0
Beneficiário Capacitado	4013 - Capacitação de participantes de empreendimentos econômico solidários e cadastro único	Capacitação de beneficiários inseridos no programa de geração de renda, por meio de capacitação social, aulas práticas, cursos, oficinas, seminários, dias de campo. As ações a serem desenvolvidas fazem necessários a aquisição de material de produção e gráfico, camisetas, bonés, folder, banner e material de apoio.	Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva	Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES	2018: 80000.0 2017: 80000.0 2019: 80000.0	2018: 600.0 2017: 600.0 2019: 500.0
Cadastrar e licenciar estabelecimentos sujeitos à VISA	4078 - Gerenciamento do risco sanitário	Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0	2017: 40.0

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