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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2268 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2269 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2272 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Casa Militar | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2274 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2275 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2277 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2278 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas com todos os tipos materiais e/ou serviços, peças e lubrificantes necessárias à manutenção e perfeito funcionamento da frota de veículos terrestres, aquáticos ou aéreos, incluindo custos com regularização documental e contratação de seguros. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2279 | Manutenção de serviços de transportes | Atuação Legislativa | Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2280 | Manutenção de serviços de logística e transporte | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Despesas com logística e transporte para o aperfeiçoamento da prestação de serviços da Pasta. (manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis em geral, lubrificantes, peças e acessórios; aquisição de veículos; serviços de locação; licenciamento e seguros, aluguéis e/ou contratação de serviços de transporte). | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
| 2281 | Manutenção de serviços de transportes | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, alugueis ou contratação de serviços de transportes. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2283 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Casa Civil | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2284 | Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do MPTO | Manutenção do Ministério Público | Manutenção dos benefícios, auxílios e direitos dos membros e servidores do Ministério Público. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2285 | Manutenção de estagiários e residentes do Ministério Público | Manutenção do Ministério Público | Contratação e manutenção de programa de estágio e residente remunerado e não-remunerado para atender às necessidades do Ministério Público. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2286 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2287 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2289 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Ministério Público | Custeio das despesas com pessoal e encargos sociais para desempenho das atividades do Ministério Público. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2290 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2293 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2294 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Ministério Público | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2295 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2297 | Manutenção de serviços dos transportes | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2298 | Manutenção do hangar do Estado | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2299 | Manutenção do serviço de ajudância de ordem | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2302 | Manutenção dos recursos humanos | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2306 | Manutenção dos serviços de informática | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Aquisição de equipamentos de informática e telecomunicações, softwares e equipamentos de comunicação fixa, móvel e portátil, bem como às despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; aquisição de materiais de consumo e contratação serviços de locação, atendimento e manutenção na área de informática e telecomunicação (consultoria, infra-estrutura e serviços); e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2307 | Manutenção dos serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Fazenda | 25010 | Secretaria da Fazenda | manutencao_do_estado |
| 2310 | Manutenção dos serviços de transportes | Manutenção do Ministério Público | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2311 | Manutenção e serviços de informática | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2314 | Realização de assistência médica, odontológica e social | Atuação Legislativa | Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2315 | Realização de publicidade e propaganda institucional | Atuação Legislativa | Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2316 | Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta. | Reserva de Contingência | Gerenciamento dos recursos de contrapartida pactuadas nos termos de transferências nas modalidades de recursos de convênios e operação de crédito, captadas pelas unidades gestoras do Estado do Tocantins. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 47010 | Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN | manutencao_do_estado |
| 2317 | Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2318 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Segurança Pública | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | manutencao_do_estado |
| 2334 | Capacitação técnica, treinamento e formação continuada | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Participação e realização de capacitações e treinamentos, de curta, média e longa duração, bem como cursos de formação de natureza continuada, nas modalidades presencial e a distância, bem como seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo, ouvidoria, transparência, controle social e correição, e ainda, aquisição de todos os insumos necessários para a realização dos mesmos, sejam produtos ou serviços, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2363 | Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo | Atuação Legislativa | Implementação, desenvolvimento, organização e funcionamento das ações pedagógicas, no âmbito do Legislativo Tocantinense. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2371 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas de natureza administrativa, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins ; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
| 2372 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais. | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
| 2373 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas relacionadas com informática tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
| 2374 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
| 2375 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
| 2377 | Manutenção de serviços de informatica | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
| 2378 | Manutenção dos serviços de transporte | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
| 2381 | Formação continuada dos servidores que atuam nas áreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Oferta de cursos de formação continuada para os servidores que atuam nos departamentos técnicos e administrativos da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2389 | Manutenção de Recursos humanos | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
| 2392 | Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente | Manutenção do Tribunal de Justiça | Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2393 | Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher | Manutenção do Tribunal de Justiça | Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 3064 | Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento técnico e funcional do TCE | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE | manutencao_do_estado |
| 3065 | Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3066 | Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3067 | Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3068 | Reestruturação e aparelhamento unidades do IGEPREV | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 3069 | Reestruturação organizacional do Poder Judiciário - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3076 | Renovação e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa jurídica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3082 | Promoção da efetividade da prestação jurisdicional - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3083 | Realização de concurso público | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Realização de Concurso para provimento de cargos da carreira própria do IGEPREV | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 3089 | Digitalização e microfilmagem de processos e documentos do arquivo | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Realização da digitalização de todos os processos e documentos do setor de arquivo, organizando-os em um sistema informatizado, bem como, realização de microfilmagem para eliminação de documentos e processos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 3108 | Articulação e cooperação interfederativa em gestão de saúde | Manutenção da Secretaria da Saúde | 1. Elaboração dos Planos Regionais Integrados das 2 Macrorregiões: 1.1. Instituir Grupo Condutor Estadual para elaboração do planejamento regional integrado das 8 regiões e das 2 macrorregiões de saúde com representantes da SES, COSEMS, CES, CIB, SEMS e apoiadores; 1.2. Realizar 2 reuniões para alinhamento conceitual sobre RAS e Planejamento Regional Integrado (Grupo Condutor); 1.3. Realizar 1 oficina para alinhamento, análises e definição de metodologia para elaboração dos PRIs das regiões e das macrorregiões (Grupo Condutor); 1.4. Definir papel da Comissão Intergestores Regional - CIR na organização das macrorregionais e processo do planejamento regional integrado; 1.5. Elaborar documento guia (roteiro) para operacionalização do processo de planejamento regional integrado (regional e macrorregional); 1.6. Consolidar as análises situacionais das 8 regiões na visão macrorregional; 1.7. Definir premissas para o desenho e organização da Rede de Atenção a Saúde organização dos pontos deatenção da RAS nas macrorregiões de saúde, partindo dos pontos de atenção do nível atenção primária, passando pela secundária até a terciária. (diagnóstico da RAS, linhas de cuidado, fluxos e programação das ações e serviços); 1.8. Definir as responsabilidades de cada ente federado na execução do PRI macrorregional; 1.9. Elencar prioridades sanitárias e definir Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores e prazos de execução para o PRI das 2 macros; 1.10. Elaborar instrumento para monitoramento da execução do PRI das 2 macrorregiões de saúde; 1.11 Construir documento consolidado do PRI contendo: situação de saúde, prioridades sanitárias, responsabilidades dos entes, organização da RAS, programação das ações, identificação dos vazios assistenciais e eventuais sobreposições de serviços de cada macrorregião; 1.12. Pactuação do Plano Regional Integrado de cada macrorregião de Saúde na Comissão Intergestores Bipartite; 1.13. Publicizar os Planos Regionais Integrados da 2 Macrorregiões de Saúde; 1.14. Definir junto com a CIB o papel do Comitê Executivo de Governança da RAS nas macrorregiões e a interface com a CIR. 2. Elaboração dos Planos Regionais Integrados das 8 Regiões de Saúde: 2.1. Realizar 8 oficinas para alinhamento e nivelamento dos conceitos para elaboração dos PRIs das regiões; 2.2. Realizar 4 oficinas de qualificação da equipe técnica estadual em instrumentos de planejamento do SUS com foco na RAS; 2.3. Realizar 16 capacitações para equipe gestora dos municípios em como pensar a elaboração e operacionalização dos instrumentos de gestão municipal correlacionados aos intrumentos de gestão estadual e federal com foco na RAS; 2.4. Construir análise da situação de saúde no território, das necessidades de saúde da população e da capacidade instalada, das 8 regiões de saúde; 2.5 Definir diretrizes, objetivos, metas, indicadores e prazos de execução para os PRI nas 8 regiões de saúde; 2.6. Definir premissas para o desenho e organização da Rede de Atenção a Saúde organização dos pontos de atenção da RAS nas regiões de saúde, partindo dos ponto de atenção do nível atenção primária, passando pela secundária até a terciária. (diagnóstico da RAS, linhas de cuidado, fluxos e programação das ações e serviços); 2.7. Definir as responsabilidades dos entes federados no espaço regional, nas 8 regiões de saúde; 2.8. Elaborar instrumento para monitoramento do PRI das 8 regiões de saúde em conjunto com a CIB e INTEGRA SAÚDE; 2.9. Pactuação nas Comissões Intergestores Regional o Plano Regional Integrado de cada região de Saúde; 2.10. Construir documento do PRI contendo as 8 Regiões de Saúde do Estado do Tocantins: situação de saúde, prioridades sanitárias, responsabilidades dos entes, organização da RAS, programação das ações, identificação dos vazios assistenciais e eventuais sobreposições de serviços de cada macrorregião; 2.11. Publicizar 8 Planos Regionais Integrados das regiões de saúde no Site da SES-TO; 2.12. Viabilizar cooperação técnica para alimentação dos instrumentos de gestão no DIGISUS. 3. Operacionalização das reuniões das Comissões Intergestores Regionais: 3.1. Viabilizar as reuniões das CIRs, utilizando o espaço regional para elaboração do planejamento integrado Regional (Análise da Situação de Saúde, Desenho de Redes, Diretrizes, Objetivos e Metas, Programação de Ações de Serviços de Saúde). | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4152 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4179 | Promoção de eventos de capacitação de servidores | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4180 | Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4183 | Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Proporcionar a realização de cursos nos níveis lato e strito sensu, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica, visando manter um bom nível de conhecimento de membros, servidores do TCE. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE | manutencao_do_estado |
| 4185 | Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4186 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas de natureza administrativa que não podem ser apropriadas em Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações (excluídos o de teleprocessamentos); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais; periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4188 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins | Despesas de natureza administrativa específicas de manutenção da Instituição, que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de material permanente; de preservação de incêndio, elevadores e outras despesas relacionadas a manutenção desta Unidade e Ensino Superior. | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | 20330 | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | manutencao_do_estado |
| 4190 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4191 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | 20300 | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | manutencao_do_estado |
| 4192 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); aquisição de uniformes, locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes, material de distribuição gratuita; contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanhas institucionais do órgão e de utilidade pública. Capacitação de servidores e parceiros do órgão nas áreas de administração, contabilidade, economia, análise de sistemas, direito, pedagogia, educação para o trânsito, engenharia de tráfego, arquitetura, legislação de trânsito, instrutores e agentes/fiscais de trânsito, controle interno, redes de informática, manutenção de veículos, equipamentos e informática, cursos de graduação, especialização lato sensu e stricto sensu, cursos de informática básica e avançada, feiras, palestras, congresso, workshops, eventos nacionais e internacionais na área de trânsito, concessão de bolsa-auxílio (estágio), pagamento de despesas de exercícios anteriores, contratação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, aquisição de material de consumo e expediente; aquisição de equipamentos e material permanente; material didático, livros. Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; Serviços de monitoramento e segurança armada, manutenções preventivas e corretivas de equipamentos; Serviços gerais não incluídos nos contratos de prestação de serviços; Serviços em gerais; e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4193 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de despesas para o funcionamento administrativo do NATURATINS, tais como: diárias a servidores; aquisição de material de expediente, bens de consumo e de equipamentos e material permanente; contratação de serviços para fornecimento de água, energia, telefonia, fotocópias, encadernações; serviços de aluguéis; serviços gerais para reformas, adaptações e manutenções prediais, de limpeza e conservação, de jardins, de sistemas elétrico, hidráulico, de ar condicionado e de mobiliário e; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
| 4194 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Junta Comercial | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; e apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4195 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; serviços de telecomunicações, excluindo os de tele processamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | manutencao_do_estado |
| 4196 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - SERVIR | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos mobiliário, eletrodoméstico, de climatização, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à terceirização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares do SERVIR. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4197 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; pagamento de despesas com aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos para serviço de transporte das unidades de saneamento e mobiliário administrativo e aparelhos afins; pagamento de despesas com locação de veículos e pagamento de despesas com cartão de combustível; manutenção de serviços de informática e aquisição de equipamentos para área de TI. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4198 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4199 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNGERP | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Administração | 24950 | Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio | manutencao_do_estado |
| 4200 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Saúde | Despesas relacionadas aos serviços administrativos que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de despesas de natureza administrativa, operacional, viagens e locomoção. Despesas para oferecer o consumo de água, energia, gás, telefonia fixa e móvel, correios em níveis adequados na Sede da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SES e seus Anexos. Prover a SES com assinaturas de jornais e periódicos, publicações de Editais de Licitação, inclusive, na Imprensa Nacional – DOU. Oferecer a utilização dos serviços de reprografia em níveis adequados na Sede da SES e seus Anexos. Manter a limpeza, higienização, conservação e manutenção predial da Sede da SES e seus Anexos. Organizar as instalações físicas e layout adequado do ambiente da instituição. Viabilizar o pagamento de IPTU’s, dos imóveis onde estão alocados as unidades da SES. Pagamento Taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART – CRE); pagamento de obrigações tributárias e contributivas. Prover a Sede da SES e Anexos de segurança patrimonial (vigilância e monitoramento). Realizar apoio logístico-operacional aos eventos promovidos pelas áreas técnicas da SES. Prover a SES dos insumos necessários para apoiar as áreas técnico-administrativas. Viabilizar a operação logística dos Centros de Distribuição/Almoxarifado/Estoque Regulador. Realizar a gestão e emissão de passagens aéreas. Realizar o controle dos bens da instituição (cadastramento, tombamento e controle dos bens). Conceder benefícios assegurados ao Servidor Público Estadual (auxílio alimentação; auxílio transportes, e outros concedidos). Conceder Diárias de viagens inclusive em capacitações ao pessoal do Gabinete, Jurídico, Compras, Patrimônio, Licitação, Auditoria, Planejamento, Financeiro, Engenharia, setores de serviços compartilhados, setores de gestão e de apoio administrativo. Viabilizar a locação de imóveis (aluguéis) para a administração central, gestão, atenção e vigilância. Aquisição de materiais e equipamentos permanentes; realização de despesas necessárias para as situações de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus). | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4201 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM | manutencao_do_estado |
| 4202 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene, tais como álcool 70% e outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio e outros afins. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4204 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4205 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins e, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | manutencao_do_estado |
| 4206 | Divulgação das ações do IGEPREV | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas especializadas para realização de campanha, confecção de folders, cartilhas e outros itens necessários à divulgação das ações do Instituo aos servidores e segurados. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4208 | Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS | Manutenção da Junta Comercial | Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4209 | Elaboração de estudos previdenciários | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Levantamento de banco de dados dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado do Tocantins, diagnóstico do RPPS-TO, contratação de empresas especializadas em estudo atuarial, contábil, investimentos, tecnológicos e administrativos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4212 | Manutenção das atividades administrativas e finalísticas | Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços | Manutenção do apoio logístico e das atividades dos programas e ações finalísticos, administrativos e de políticas públicas, executando: a compra de equipamentos, de materiais permanentes e de materiais de consumo e de distribuição gratuita; reforma, manutenção e limpeza das dependências físicas da Sede; a contratação de serviços de consultoria; a realização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de diárias; contratação de cursos especializados para aquisição de conhecimento; locação de veículos, de máquinas, de equipamentos e de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização, participação, visitação e/ou patrocínio a feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais; elaboração de material publicitário para distribuição; contratação de serviços gráficos, de imprensa e da mídia para divulgação das ações de governo, dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos, das oportunidades de investimento e das potencialidades do tocantins; além de manter outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações finalísticas e de políticas públicas. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE | manutencao_do_estado |
| 4213 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4214 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas com a remuneração de pessoal (civil) da Agência de Saneamento do Tocantins, bem como seus encargos sociais e demais tributos pertinentes a gestão de pessoas. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4215 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, recursos destinados a atender indenizações e restituições e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4217 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4218 | Manutenção de recursos humanos - SERVIR | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4219 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | 20330 | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | manutencao_do_estado |
| 4221 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo,civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4222 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos). | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4223 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Junta Comercial | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4224 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM | manutencao_do_estado |
| 4225 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | 20300 | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | manutencao_do_estado |
| 4227 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas com remuneração de pessoal de apoio lotados no Instituto de Desenvolvimento Rual do Estado do Tocantins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | manutencao_do_estado |
| 4228 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de gastos com remuneração do pessoal ativo e seus encargos sociais, referente ao total de servidores do NATURATINS, com elaboração mensal da Folha de Pagamento dos servidores, mediante alimentação dos dados no Sistema de Gestão de Pessoal-SIGESP sob a coordenação da Secretaria da Administração-SECAD. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
| 4229 | Manutenção de serviços de infomática | Manutenção da Secretaria da Saúde | Despesas relacionadas a serviços de informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de serviços da área de informática relacionados a infraestrutura, suporte e Rede: disponibilização de equipamentos, suprimentos, aplicativos, ferramentas e programas; administração de banco de dados; administração da rede; análise de segurança da rede; análise de sistemas (sistematização de informações); manutenção da estrutura física de computadores, da estrutura de Rede de área local de computadores e de sistemas operacionais; criação de imagens gráficas; programação. | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4230 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE | manutencao_do_estado |
| 4231 | Manutenção de serviços de informática - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4233 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo, equipamentos e material permanente na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins para para servidores e de terceiros). | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | 20300 | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | manutencao_do_estado |
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