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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Não se aplica	2293 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 33866673.0	2021: 0.0
Não se Aplica	2294 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 2572240.0	2021: 0.0
Não se aplica	2295 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 4922000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2297 - Manutenção de serviços dos transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 585000.0	2021: 0.0
não se aplica	2298 - Manutenção do hangar do Estado	A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos	Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria	Secretaria Executiva da Governadoria	2021: 407352.0	2021: 1.0
não se aplica	2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem	Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador	Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria	Secretaria Executiva da Governadoria	2021: 40000.0	2021: 1.0
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública estadual.	2302 - Manutenção dos recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 494731828.0	2021: 0.0
Quantidade de contratos executados	2306 - Manutenção dos serviços de informática	Aquisição de equipamentos de informática e telecomunicações, softwares e equipamentos de comunicação fixa, móvel e portátil, bem como às despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; aquisição de materiais de consumo e contratação serviços de locação, atendimento e manutenção na área de informática e telecomunicação (consultoria, infra-estrutura e serviços); e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 1999623.0	2021: 0.0
Não se aplica	2307 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento	Secretaria da Fazenda	2021: 1850000.0	2021: 0.0
Não se Aplica	2310 - Manutenção dos serviços de transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 647700.0	2021: 0.0
Não se aplica	2311 - Manutenção e serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 1767300.0	2021: 0.0
Gestão administrativa e exercício do Controle Externo Modernizado.	2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercício do controle externo	Desenvolver a gestão administrativa e o exercício do Controle Externo, com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica.	Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 880996.0	2021: 60.0
Assitência realizada	2314 - Realização de assistência médica, odontológica e social	Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 70145.0	2021: 1600.0
Propaganda Realizada	2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional	Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 4880549.0	2021: 5000.0
Contrapartida de convênios repassados	2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta.	Gerenciamento dos recursos de contrapartida pactuadas nos termos de transferências nas modalidades de recursos de convênios e operação de crédito, captadas pelas unidades gestoras do Estado do Tocantins.	Reserva de Contingência	Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN	2021: 6000000.0	2021: 100.0
não se aplica	2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos	Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins	Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria	Secretaria Executiva da Governadoria	2021: 150000.0	2021: 1.0
NÃO SE APLICA	2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2021: 2113000.0	2021: 0.0
Unidade da educação profissional aparelhada	2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional	Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico.	Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 2422000.0	2021: 28.0
Conselho municipal e estadual de promoção de direitos humanos fortalecido.	2321 - Fortalecimento dos conselhos estadual e municipais de promoção de Direitos Humanos	Contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, Conferência Estadual, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; Despesas de material gráfico com abordagem nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher, Prevenção de Drogas e Sistema Penitenciário. Instituição dos conselhos estaduais: dos povos indígenas, diversidade sexual e conselho do PROVITA.	Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade)	Secretaria da Cidadania e Justiça	2021: 400000.0	2021: 60.0
Aluno monitorado	2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica	Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino realizado in loco e a distância, tendo como etapas: diagnóstico, revisão dos instrumentos, avaliação e intervenções propositivas e aquisição de novo sistema de Gerenciamento Escolar.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 32845612.0	2021: 140000.0
Socioeducando atendido	2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias	Disponibilização aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa itens básicos de higiene pessoal, roupa de cama, mesa, banho, uniformes, vestuários, material escolar e outros insumos necessários para realização das ações previstas no projeto pedagógico das unidades. Fornecimento de alimentação adequada ao desenvolvimento dos adolescentes, sendo necessário aquisição de alimentos preparados ou produtos alimentícios equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas unidades. Disponibilização de materiais permanentes, de expediente e de consumo, bem como em casos excepcionais, à oferta dos medicamentos e prestação de serviços como consultas e exames para garantir as ações de saúde e articular ações com a rede de atenção a saúde do SUS previstas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). Estruturação do núcleo de atendimento aos adolescentes egressos e famílias com equipamentos, veículos próprios, espaço físico adequado e os recursos humanos necessários para seu desenvolvimento. Criação de sistema de informatização dos adolescentes egressos e familiares com objetivo de cadastrar, monitorar e avaliar o atendimento do núcleo. Criação e estruturação de Central de Vagas com equipamentos, espaço físico adequado e recursos humanos necessários para a sua implementação. Manutenção das unidades de atendimento socioeducativas por meio de reparos e aquisição de materiais permanente, expediente, consumo e locações. SINASE – LEI FEDERAL 12.594/2012 PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO	Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça	Secretaria da Cidadania e Justiça	2021: 1995000.0	2021: 200.0
Evento ou projeto realizado/apoiado	2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos	Promoção de eventos desportivos e paradesportivos, tais como: realização de conferências, congressos, seminários, simpósios, bem como, o apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos, como pagamento de taxas, inscrições. Tendo como etapas: divulgação do evento, análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo às práticas esportivas e de lazer ou o próprio atleta, contração de serviços diversos (cronometragem e arbitragem), confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, gráficos e premiação, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Apoio a criação, manutenção, regularização, capacitação de entidades sociais e organismos do desporto. Locação, concessão, parcerias e uso compartilhado de infraestrutura esportiva.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 1730000.0	2021: 10.0
Evento realizado e apoiado	2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazer	Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 680000.0	2021: 10.0
Diretrizes da Política Implementada	2329 - Implementação da política estadual dos direitos da criança e do adolescente e primeira infância	Mapeamento da Rede de Proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Diagnóstico situacional das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no tocante à violência sexual, trabalho infantil e desaparecidas no estado do Tocantins. Realização de Campanha de sensibilização sobre crianças e adolescentes desaparecidas. Realização de Reuniões para sensibilizar, mobilizar e articular com a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente ações afirmativas. Aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços em geral, necessários à execução das atividades. Articulação e implantação da política estadual para a primeira infância em atenção à Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016, Estatuto da Infância.	Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade)	Secretaria da Cidadania e Justiça	2021: 310000.0	2021: 3.0
Pessoa em Situação de Vulnerabilidade assistida	2333 - Fortalecimento da Política Estadual de Direitos Humanos Considerando a Transversalidade e as Vulnerabilidades	Propor, promover, articular e implementar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos Órgãos Públicos, visando à implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, a fim de proteger e garantir o sistema de direitos. Estimular e propor pesquisas e/ou estudos socioeconômicos sobre a condição de vida desse público. Receber e atender as denúncias que envolvam fatos relacionados à violência, orientando e encaminhando a vítima a Rede de Atendimento para as providências necessárias. Elaborar e articular políticas setoriais básicas na esfera estadual e municipal, bem como formalizar termo de cooperação técnica para promoção e defesa dos direitos das pessoas e/ou comunidades em situação de vulnerabilidade. Promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer tipo de discriminação. Organizar um banco de dados com um diagnóstico socioeconômico sobre a condição de vida das pessoas em situação de violência no Estado do Tocantins. Prestar atendimentos em unidades móveis oferecendo serviços de orientação adequada e humanizada, principalmente as mulheres do campo, da floresta e das águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Executar atendimentos as mulheres em situação de violência, através dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casa Abrigo, Unidades Móveis e em parceria com os Centros de Referência de Assistência social (CRAS) dos municípios. Realizar despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada, implementação de Direitos Humanos nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa conforme preconiza o Plano Nacional dos Direitos Humanos III; implantação do plano estadual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; Atividades relacionadas ao PROVITA (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas).	Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade)	Secretaria da Cidadania e Justiça	2021: 345000.0	2021: 9000.0

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