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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor capacitado 2334 - Capacitação técnica, treinamento e formação continuada Participação e realização de capacitações e treinamentos, de curta, média e longa duração, bem como cursos de formação de natureza continuada, nas modalidades presencial e a distância, bem como seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo, ouvidoria, transparência, controle social e correição, e ainda, aquisição de todos os insumos necessários para a realização dos mesmos, sejam produtos ou serviços, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2021: 15000.0
  • 2021: 820.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional Manutenção de unidades que atendem as etapas, programas e projetos da educação profissional: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações, disponibilização de materiais e serviços de limpeza, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 10.0
Gestão de pessoas aprimorada. 2336 - Aprimoramento da gestão de pessoas Aprimoramento da gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, formulação, desenvolvimento e execução de atividades que favoreçam o aperfeiçoamento e capacitação profissional, bem como promoção de práticas voltadas à saúde e bem estar das pessoas; e realização de concurso público e desenvolvimento das atividades da Escola Superior da Defensoria Pública. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 2000.0
  • 2021: 1.0
Unidade prisional/penitenciária adequada para execução penal 2337 - Aparelhamento das unidades prisionais e penitenciárias Aparelhamento das Unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário e Prisional com aquisição de veículos adaptados com cela forte, veículos comuns, caminhão oficina; equipamentos de informática; leitor biométrico; mobiliário em geral; equipamentos de segurança e munições letais e não letais; aquisição de uniformes e carteiras funcionais para servidores e para as pessoas privadas de liberdade, aparelhamento em geral; Limpeza de fossa e afins; disponibilidade de internet; despesas com recambiamento, transferência e permutas de presos; locações de bens móveis e imóveis; terceirizações; ferramentas de tecnologia da informação. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 5227346.0
  • 2021: 14.0
Professor atendido 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para os professores que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 220000.0
  • 2021: 60.0
Iniciativa apoiada. 2339 - Realização de ações de desenvolvimento organizacional Realização de ações para o aperfeiçoamento e inovação da gestão pública no âmbito do Ministério Público, compreendendo melhorias nas áreas de gestão de pessoas, de organização e funcionamento da administração, acervo documental e bibliográfico, pactuação de resultados e sistemas de incentivos e de avaliação de desempenho, aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e promoção da gestão do conhecimento e da cooperação em gestão pública, com a finalidade de orientar a ação para resultados, com foco no cidadão, com eficiência e qualidade do gasto público. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 263810.0
  • 2021: 15.0
Servidores capacitados/atendidos 2340 - Implementação da escola superior de formação, qualificação e assistência ocupacional dos servidores do sistema socioeducativo Disponibilizar processos formativos contínuos aos servidores, por meio de oficinas de capacitação e aquisição de materiais permanentes; implantar a Escola Estadual de Socioeducação; realizar cursos de curta e média duração e cursos de pós-graduação para os servidores do sistema socioeducativo. SINASE – LEI FEDERAL 12.594/2012 e promover o cuidado com a saúde e segurança laboral dos servidores do sistema Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 483000.0
  • 2021: 150.0
Pessoa com alternativas penais atendida 2341 - Implementação da Política Estadual de alternativas penais Implementar e gerenciar Centrais de Alternativas Penais; Implementar, fortalecer e desenvolver a Politica Estadual de Alternativas Penais de acordo com os Manuais e Diretrizes do Depen, assim como as legislações e orientações do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça; Promovendo e garantindo o acompanhamento das pessoas em cumprimento de alternativas penais, assim como inseri-las na rede de proteção socioassistencial. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 338000.0
  • 2021: 4670.0
Unidades do Sistema Penitenciário e Prisional mantidas. 2342 - Gestão das unidades do sistema penitenciário e prisional Manutenção e atendimento das necessidades de alimentação e nutrição dos presos e servidores em serviço das Unidades do Sistema Penitenciário e Prisional. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 38809860.0
  • 2021: 39.0
Turma atendida 2343 - Apoio às turmas da educação profissional Atendimento às turmas das etapas, programas e projetos da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas, seminários, aulas de campo e estágio. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 396000.0
  • 2021: 50.0
Prêmio concedido 2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TO Legal Estruturação do programa TO Legal mediante a expansão da base tecnológica e de comunicação, aquisição de equipamento de TI, contratação de pessoal, aquisição de material de consumo e campanha de divulgação, realização de sorteio, homologação do resultado no Diário e outorga do beneficio. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 1500000.0
  • 2021: 100.0
Servidor capacitado 2345 - Formação e capacitação dos servidores Aquisição de acervo bibliográfico digital, aquisição, implantação e reforço de plataforma online para a oferta de cursos para todos os servidores da Pasta; realização de seminários, simpósios, cursos de curta e média duração e cursos específicos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Pasta, tanto na área administrativa, quanto na área de atuação dos servidores especializados (sistemas socioeducativo, penitenciário e Direitos Humanos). Lei n o 7.210, de 11 de julho de 1984. PNDH III; Pacto de Enfrentamento à violência contra a Mulher; Lei 8666/1993; Portaria Interministerial 424/2016; Instrução Normativa TCE 04/2004; Política Estadual sobre Drogas; Estatuto da Criança, do Adolescente e Primeira Infância Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 170000.0
  • 2021: 280.0
Atendimentos realizados 2346 - Promoção e monitoramento das políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade e egressas Implementar e monitorar as políticas de Assistência ao Preso e Egresso de acordo a LEP - Lei de Execução Penal e diretrizes gerais estabelecidas pelos conselhos reguladores que determina prover ao preso e ao egresso: Kits de higiene pessoal, auxílio funeral, vestuário e/ou alimentação para a Casa de Apoio aos Egressos. Na área Jurídica: Cooperar com a OAB, a Defensoria Pública e outras instituições congêneres. Na Educação: Implementar e executar ações da política de Educação do Plano Estadual nas Prisões e monitoramento dos Planos Estadual e Municipal de Educação; Ampliar a quantidade e qualidade da oferta de escolarização; implementar e monitorar Projetos e Programas municipais, estaduais e nacionais de educação. Na Saúde: Implementar e monitorar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional; Articular os entes da esfera pública e privada para a atenção integral à saúde das PPL - Pessoas Privadas de Liberdade; apoiar e monitorar as ações em saúde no âmbito das Unidades Prisionais. Social: Amparar as PPL - Pessoas Privadas de Liberdade na: obtenção da documentação civil, no acesso aos direitos previdenciários, na recreação e manutenção dos vínculos familiares e sociais; Apoiar a atuação dos Conselhos Penitenciário e da Comunidade na Execução Penal; Desenvolver estudos visando a criação e implantação de Patronatos e APACs - Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. Apoiar Instituições que prestam assistências às PPL - Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas. Religiosa: Cooperar na organização das ações de Entidades Confessionais, visando à oferta da assistência Religiosa. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 240000.0
  • 2021: 11000.0
Pessoa privada de liberdade/egressa atendida 2347 - Implementação, promoção e gerenciamento das políticas de reintegração social às pessoas privadas de liberdade e egressas Implementar política pública de reintegração social para pessoas privadas de liberdade e egressas. Promover capacitação, qualificação profissional e empregabilidade; Elaborar Sugestão de Minuta de Projeto de leis visando regulamentar e incentivar a contratação de PPL e Egressas; Incentivar e gerenciar a contratação de PPL e Egressas por Pessoa Física ou Jurídica. Implantar oficinas de Trabalho e Produção no âmbito das Unidades Prisionais para Presos do Regime Fechado; Criar e implantar Centrais de Trabalho e Produção para Presos dos Regimes Aberto e Semiaberto. Estabelecer parcerias institucionais para fomentar o emprego e geração de renda às PPL e Egressas Garantir o acolhimento inicial da pessoa egressa. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 800570.0
  • 2021: 800.0
Ação desenvolvida pelo CBMTO 2348 - Prevenção sócio educativas Desenvolver de forma proativa e de caráter preventivo com integração da sociedade, ações preventivas, sociais, esportivas, educativas, ambientais e culturais através de Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; e) reforma e/ou adaptação de estruturas físicas; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 5000.0
  • 2021: 5.0
Aluno da educação básica atendido com material didático pedagógico 2349 - Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino Aluno da educação básica, de todas as modalidades de ensino, atendido com uniforme escolar e material didático pedagógico tais como: distribuição de uniformes e livros para atender às especificidades educacionais, apostilas, jogos pedagógicos, dentre outros. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 19061289.0
  • 2021: 100000.0
Trabalhador Orientado 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO
  • 2021: 220596.0
  • 2021: 1500.0
Servidor capacitado. 2363 - Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo Implementação, desenvolvimento, organização e funcionamento das ações pedagógicas, no âmbito do Legislativo Tocantinense. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 1000.0
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal fortalecido 2366 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é composto pelas unidades federativas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com a finalidade de promover ações diversas conforme estabelecido em seu planejamento estratégico, que orienta as ações e projetos dos estados membros, de forma compartilhada nas áreas de infraestrutura e logística; iniciativas na área de segurança pública, com ênfase nas regiões de fronteiras e em áreas de conflitos agrários, melhoria do sistema prisional da região; captação de investimentos e ampliação das fontes de recursos, conservação da biodiversidade, floresta e clima; desenvolvimento de projetos voltados à economia de baixo carbono; cooperação nas áreas da gestão pública; incentivo a parceiras público-privadas; divulgação das ações do consórcio; e outras iniciativas de interesse comum voltadas ao fomento e desenvolvimento da Amazônia Legal. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 500000.0
  • 2021: 1.0
Pessoa Privada de liberdade/egressa atendida 2367 - Implementação e gerenciamento da política de monitoramento eletrônico de pessoas Implementar a política de monitoramento eletrônico de pessoas com objetivo de reduzir o encarceramento e contribuir para o fortalecimento das políticas de alternativas penais à prisão. Monitoramento de pessoas a partir de equipamentos eletrônicos. Efetuar os pagamentos de diárias dos monitoramentos efeutuados.. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 2260000.0
  • 2021: 1700.0
Escola estadual indígena atendida com recursos do PDDE 2368 - Execução do PDDE indígena Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) das unidades escolares indígenas através da aquisição de materiais de consumo, na avaliação de aprendizagem da escola, na implementação de projeto pedagógico, no desenvolvimento de atividades educacionais, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, em conformidade com o Art. 4, Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 ou outra que a substitua. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 395582.0
  • 2021: 50.0
Polo de apoio presencial do sistema à educação a distância mantido 2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educação a distância Polo de apoio presencial à educação a distância mantido com materiais e serviços necessários ao seu funcionamento. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 14.0
Polo de apoio presencial à educação a distância aparelhado 2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial à educação a distância Dotar os polos de apoio presencial à educação a distância de equipamentos, mobiliários necessários as atividades administrativas e pedagógicas Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 14.0
Polo de apoio presencial à educação a distância monitorado 2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial à educação a distância Monitorar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos nos polos de apoio presencial à educação a distância, visando garantir a qualidade do ensino e o cumprimento da legislação aplicável a educação profissional e superior. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 14.0
Não se aplica 2371 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins ; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Secretaria de Parcerias e Investimentos
  • 2021: 387881.0
  • 2021: 0.0

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