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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Sede e escritórios regionais do Ruraltins modernizada e estruturada	3007 - Estruturação do RURALTINS	Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, maquinários agrícolas, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a restruturação.	Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS	2021: 5166500.0	2021: 15.0
Situação de emergência atendida	3008 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental	Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado	Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins	2021: 600000.0	2021: 1.0
Servidor capacitado	3010 - Capacitação dos servidores públicos	Desenvolver, implantar e aplicar programa de desenvolvimento de competências, nas Áreas: Comportamental, Administrativo, Planejamento em políticas públicas, Finanças, Técnicas, Gerencial, Gestão de Pessoas e Gestão para Resultados; programa de Palestras, workshop, conferencia e congressos na modalidade presencial e a distância; programa de capacitações continuada à distância; e Formação de servidores em cursos superiores em tecnólogo ou tecnologia e especializações em diversas áreas da Gestão Pública.	Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo	Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio	2021: 100000.0	2021: 2500.0
Infraestrutura Urbana Construída	3012 - Construção de infraestrutura urbana em empreendimentos públicos	Elaboração de projetos e execução de obras de infraestrutura (terraplanagem, drenagem, pavimentação, rede de água e esgoto, iluminação e outros equipamentos) em empreendimentos públicos..	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social	Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM	2021: 3000000.0	2021: 10000.0
Contratação de empresa especializada em construção, ampliação, reforma e reparos para as unidades central, locais e regionais, elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; regularização de documentação das áreas e prédios do RURALTINS; levantamento de demandas de melhorias nas unidades.	3013 - Construção de unidades do RURALTINS	Contratação de empresa especializada em construção, ampliação, reforma e reparos para as unidades central, locais e regionais, elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; regularização de documentação das áreas e prédios do RURALTINS; levantamento de demandas de melhorias nas unidades.	Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS	2021: 2600000.0	2021: 40.0
Cidadão atendido	3016 - DETRAN cidadão	Interiorização e modernização dos serviços prestados ao cliente/cidadão; implantação de programas de qualidade; implementação de novos processos de atendimento; desconcentração dos serviços prestados na capital para todas as unidades do interior; aluguel de imóvel, construção, ampliação e reforma das CIRETRANS; adequação da rede de informática a demanda crescente de serviços no interior do Estado; construção e ampliação de imóveis próprios e adequações de imóveis de terceiros; ampliação de unidades de atendimento ao cidadão; construção de áreas para vistoria e inspeções veiculares; construção de auditório; construção de pista para aplicação de exame prático de direção; treinamento e capacitação de servidores das unidades desconcentradas; aquisição de imóveis e terrenos; aquisição de equipamento e material permanente; viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores, apoio à Municipalização do Trânsito por meio da contratação de empresa de consultoria e prestador de serviço autônomo para elaboração de projetos viários, de tráfego, arquitetônicos, projetos preliminares e complementares de engenharia e outros afins.	Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2021: 7740000.0	2021: 2000000.0
Cidadão atendido	3017 - DETRAN educa	Implementação da educação para o trânsito de forma transversal, com capacitações para professores, multiplicadores e a comunidade em geral; realização de cursos de instrutor de trânsito voltados para os professores do ensino fundamental, médio e superior, para a introdução da disciplina de Educação para o Trânsito nos currículos escolares; levar capacitações a membros de minorias; incentivo e suporte às escolas para introdução da disciplina sobre a legislação do trânsito nos seus currículos escolares, através de projetos e concursos com premiações; aquisição e elaboração de material gráfico, livros, cartilhas, material pedagógico para distribuição gratuita e treinamentos; implementação de website com a introdução de programas e jogos virtuais sobre o trânsito; apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas em universidades e centros tecnológicos de ensino e estudo, pesquisas técnico-científicas e ao desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos voltados para a melhoria do trânsito, inclusive com premiações dos trabalhos em espécie; criação de escola pública de trânsito; estabelecimento de convênios e termos de cooperação técnico-científico com escolas e universidades, pesquisadores, instituição de programas que visem a elaboração de projetos para aplicação no Estado do Tocantins e nas escolas, por meio de concursos com premiações em espécie, bens e serviços, apoio e divulgação de trabalhos realizados por pesquisadores de trânsito no Estado, apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos educacionais para crianças, jovens e estudantes do Estado, aquisição e adaptação de veículos que permitam o deslocamento de servidores para todas as regiões do Estado com a finalidade de levar apresentações de teatros e fantoches às comunidades, incluindo a contratação de consultorias e especialistas para palestras e estudos sobre o trânsito e outros afins; aquisição de equipamentos e material permanente, viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores.	Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2021: 17024410.0	2021: 400000.0
SEGRH Estruturado e Fortalecido	3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos	Estruturação, manutenção e operação dos Organismos que compõem o SEGRH inclusive com aquisições de equipamentos, materiais permanentes e de consumo; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; apoio financeiro aos organismos que compõem o SEGRH; Incentivo a criação de organismos que compõem o SEGRH, realização de mobilização social com vistas ao fortalecimento do SEGRH.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado	Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins	2021: 1500000.0	2021: 1.0
Sede estruturada e modernizada.	3022 - Estruturação e modernização institucional	Modernização e estruturação dos setores técnicos e administrativos, com o objetivo de utilização de materiais necessários para a atuação técnica e profissional, compreendendo a conservação de processos e documentos diversos.	Promover a Regularização Fundiária	Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS	2021: 942000.0	2021: 1.0
Programa, plano financiado	3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de recursos hídricos	Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas que visem o desenvolvimento tecnológico, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos; ações de fortalecimento institucional através da capacitação do corpo técnico do SEGRH.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado	Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins	2021: 1220000.0	2021: 1.0
Instrumentos da política estadual e gestão ambiental implantados	3024 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nos municípios	Apoio a implementação dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, realização do Projeto Praia Consciente, implantação do Projeto Cidade Consciente, projeto ECON RUN - ( Corredores do Meio Ambiente),assim como o projeto Impacto Verde, Semana Estadual do Meio Ambiente, seminários, oficinas e capacitações,conscientização ambiental da sociedade através de divulgação (folders, outdoor, impressos em geral, inserções no rádio e Televisão); Apoiar no fortalecimento da Gestão Ambiental nos municípios, possibilitando uma autonomia em suas ações.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado	Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins	2021: 80000.0	2021: 1.0
Equipamento estratégico fomentado.	3026 - Fomentar empreendimentos estratégicos de desenvolvimento econômico para o Tocantins	Conceber e induzir a criação e estruturação de "empreendimentos estratégicos" de desenvolvimento econômico (Pátios logísticos, Distritos empresariais, Portos secos, Portos fluviais, Terminais de cargas, Parque Tecnológicos, entre outros) por meio da contratação de empresas especializadas, estabelecimento de parcerias estratégicas, concepção e estruturação de projetos e estudos, bem como, através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial das atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins.	Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos	Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE	2021: 8210000.0	2021: 1.0
Simplifica Tocantins implantado	3027 - Implantação da Junta Digital - Simplifica Tocantins	Implantação do sistema por meio de aquisição de softwares, módulo integrador, realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros deste sistema integrado, bem como a realização de capacitação dos servidores nessa área, por meio de contratação de consultores, participação de palestras e cursos.	Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2021: 40000.0	2021: 1.0
Sistema implantado	3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água	Implantação de sistemas de abastecimento de água operados por esta autarquia por meio da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de implantação e estruturação, instalações de equipamentos que promova a melhora do sistemas de abastecimento de água potável nos municípios atendidos pela ATS.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 8397200.0	2021: 15.0
Sistema implantado	3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário	Implantação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 14985200.0	2021: 8.0
Infraestrutura empresarial e Logística estruturada	3037 - Desenvolvimento da infraestrutura empresarial e logística	Aquisição de áreas urbanas e rurais para implantação de Distritos Empresariais, Polos Industriais, Parque Tecnológico ou similares; contratação de estudos preliminares de viabilidade técnica e econômica, estudos de impacto e licenciamento ambiental, levantamentos, serviços e consultorias; implantação de infraestrutura para desenvolvimento da atividade empresarial, através de terraplanagem, pavimentação, sinalização, rede elétrica, rede de comunicação de dados, rede de água, esgotamento sanitário, estações de tratamento de efluentes líquidos/sólidos, espaços comunitários dos distritos e áreas verdes, obras de acesso aos terminais de carga, levantamentos hidrográficos, derrocamento e sinalização de trechos de hidrovia. Implantação de infraestrutura logística básica nos diversos modais para implantação de portos fluviais de cargas, terminais de cargas aérea, centros logísticos, terminais de transbordo de carga ferroviárias dentre outras. Padronização dos regimes de concessão e regulamentação do uso de áreas empresariais; ações conjuntas com a Secretaria da Infraestrutura, e outras instituições e/ou órgãos; articulação, coordenação e inserção de empreendimentos empresariais de um ou vários seguimentos, na zona urbana ou rural.	Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins	Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE	2021: 9238000.0	2021: 2.0
Instrumento da PERH implementado	3040 - Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos	Assegurar financeiramente à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, apoio técnico e financeiro na elaboração e revisão de planos de bacias hidrográficas; apoio técnico e financeiro na execução das ações propostas nos planos de bacias hidrográficas existentes; apoio financeiro na automatização do sistema de emissão de outorga; apoio financeiro na elaboração de estudos para implementação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas prioritárias; apoio na implementação do sistema estadual de informações sobre recursos hídricos; apoio em ações de educação ambiental voltada para a preservação, conservação, recuperação, expansão e valorização do uso racional dos recursos hídricos.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado	Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins	2021: 200000.0	2021: 1.0
Estrada vicinal melhorada	3042 - Melhoramento nas estradas vicinais nas regiões Centro-Oeste, Sudoeste e Noroeste - PDRIS	Eliminação de pontos críticos, especialmente de cursos d'água, construção e ou adequações de de obras artes especiais (pontes, bueiros galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalizações vertical.	Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 4423798.0	2021: 250.0
Escola fazendária modernizada	3043 - Modernização da Escola de Gestão Fazendária	Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo; aquisição de software e licença de softwares; aquisição de equipamentos e material permanente; participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas	Modernizar a Gestão Fazendária	Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário	2021: 370000.0	2021: 1.0
Unidade da Sefaz modernizada	3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SEFAZ	Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo, com material tecnológico, softwares e licenças de softwares; e material permanente, participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas.	Modernizar a Gestão Fazendária	Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário	2021: 3267217.0	2021: 5.0
Rodovia pavimentada	3048 - Pavimentação de rodovia estadual - PDRIS	Implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento.	Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 1000000.0	2021: 1.0
Concurso público realizado	3051 - Realização de concursos público para o Poder Executivo Estadual	Definição de cargos e de número de vagas; elaboração de edital para licitar empresa que realizará o concurso; licitação, contratação de empresa, elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, realização do concurso, aplicação das provas, divulgação dos resultados e homologação dos certames.	Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo	Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio	2021: 1000000.0	2021: 1.0
Concurso Público Realizado	3052 - Realização de concurso público	Aumento do contingente profissional da polícia militar através da realização de concurso público regulares para o provimento das vagas nos diversos quadros da corporação, atendendo os trâmites legais.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Fundo de Modernização da Polícia Militar	2021: 11644072.0	2021: 1.0
Construção, ampliação, reforma, locação e/ou manutenção das Unidades da PMTO.	3053 - Reestruturação e manutenção das unidades da PMTO	Aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Fundo de Modernização da Polícia Militar	2021: 200000.0	2021: 1.0
Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturada	3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO	Levantamento das necessidades de reestruturação das unidades do CBMTO, com montagem de processo licitatório e distribuição dos produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestados pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins	Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO	2021: 700000.0	2021: 3.0

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