Planeja

Pesquisa

Unidade Orçamentária

Objetivo

Ação

Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Objetivo

Unidade Orçamentária

Ação

Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
não se aplica	6032 - Pensões indenizatórias	Ressarcimento e/ou reparação, paga mensalmente, de algum dano causado por agente público, direta ou indiretamente, em consequência de ação, omissão ou de algum fato que tenha ocasionado prejuízo à terceiro.	Manutenção da Procuradoria Geral do Estado	Procuradoria-Geral do Estado	2021: 145750.0	2021: 0.0
não se aplica	6035 - Pagamento de acordos judiciais	Pagamento de acordos celebrados pela Fazendas Pública Estadual e homologados pelo judiciário no curso de ações judiciais em que seja parte, antes do trânsito em julgado.	Manutenção da Procuradoria Geral do Estado	Procuradoria-Geral do Estado	2021: 100000.0	2021: 0.0
Não se aplica.	4256 - Manutenção de serviços de transporte	Execução de despesas com aquisição de veículos, combustíveis, lubrificantes, peças e serviços para manutenção da frota de veículos motorizados como: veículos de passeio, caminhões, motocicletas, barcos e motores de popa que servem ao NATURATINS, suas gerências regionais e parques estaduais.	Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins	Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS	2021: 530000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2187 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE.	Manutenção da Controladoria Geral de Estado	Controladoria-Geral do Estado	2021: 879500.0	2021: 0.0
Não se aplica	2192 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Secretaria de Comunicação	Secretaria da Comunicação	2021: 1069500.0	2021: 0.0
Não se aplica	2235 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Controladoria Geral de Estado	Controladoria-Geral do Estado	2021: 9350808.0	2021: 0.0
Não se aplica	4214 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (civil) da Agência de Saneamento do Tocantins, bem como seus encargos sociais e demais tributos pertinentes a gestão de pessoas.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 6728940.0	2021: 0.0
Não se aplica	4312 - Manutenção de serviços de transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 1530943.0	2021: 0.0
Não se aplica	4313 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 185000.0	2021: 0.0
Não se aplica	6020 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP	Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2021: 43793182.0	2021: 0.0
Não se aplica	6027 - Indenizações e restituições	Restituição e indenização a qualquer título devido pela administração pública, em especial indébitos tributários.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2021: 150000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2172 - Capacitação de servidores	Capacitação de servidores em treinamentos, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do órgão realizados dentro e fora do Estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2021: 35000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; assinatura de jornais, periódicos e afins; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; auxílio alimentação; outros benefícios assistenciais do servidor; locação de imóveis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outras aquisições de equipamentos e materiais.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2021: 14480280.0	2021: 0.0
Não se aplica	2190 - Coordenação e manutenção os serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, necessárias ao funcionamento permanente da Secretaria bem como aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e para manutenção de ambiente adequado para o trabalho e atendimento ao público. Refere-se portanto, a todas os serviços necessários ao bom andamento dos serviços técnico-administrativos: equipamentos de informática, mobiliários em geral, serviços de CFTV para unidades e sede administrativa, serviços tecnológicos e de comunicação, insumos diversos para manutenção dos serviços administrativos e técnicos operacionais, serviços de produção de materiais gráficos, audiovisual, bem como os serviços de comunicação em geral, serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, assim como demais serviços, insumos e equipamentos que sejam imprescindíveis para a prestação de serviços de qualidade que não estejam mencionados e que seja aprovado sua aquisição, pelo ordenador de despesas da Pasta, após, devidamente justificada com base nas diretrizes das políticas públicas gerenciadas pela Pasta, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19.	Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça	Secretaria da Cidadania e Justiça	2021: 19978200.0	2021: 0.0
Não se aplica	2193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento	Secretaria da Fazenda	2021: 50030000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2199 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e Aquisição e locação de softwares básicos de informática. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19).	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2021: 100000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2208 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinaturas de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 23870967.0	2021: 0.0
Não se aplica	2209 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesa de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou móvel; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de material permanente; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes; apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; ( consultoria, infra-estrutura e serviços).	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 25637641.0	2021: 0.0
Não se aplica	2227 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2021: 113657736.0	2021: 0.0
Não se aplica	2229 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas.	Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento	Secretaria da Fazenda	2021: 279317561.0	2021: 0.0
Não se aplica	2231 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração e encargos sociais de pessoal (ativo, civil ou militar) da Pasta, que não são passíveis de apropriação nos programas.	Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça	Secretaria da Cidadania e Justiça	2021: 104774220.0	2021: 0.0
Não se aplica	2237 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Secretaria de Comunicação	Secretaria da Comunicação	2021: 6211620.0	2021: 0.0
Não se aplica	2238 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2021: 4446499.0	2021: 0.0
Não se aplica	2252 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Controladoria Geral de Estado	Controladoria-Geral do Estado	2021: 70000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2253 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria de Comunicação	Secretaria da Comunicação	2021: 345000.0	2021: 0.0

843 registros para serem exibidos.