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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Não se aplica	2254 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; desenvolvimento e manutenção de softwares; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; instalação, suporte de infraestrutura e manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC; contratação de serviços de TIC de qualquer natureza (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos e de softwares básicos; suporte de infraestrutura na área de informática; aquisição de materiais de consumo para manutenção dos serviços de informática; comunicação de dados e redes em geral; telefonia fixa e móvel; digitalização e indexação de documentos; outsourcing (terceirização) de impressão; computação em nuvem e hospedagem de sistemas; emissão de certificados digitais e outros serviços de tecnologia da informação e comunicação.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2021: 2117234.0	2021: 0.0
Não se aplica	2261 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento	Secretaria da Fazenda	2021: 7024885.0	2021: 0.0
Não se aplica	2262 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Controladoria Geral de Estado	Controladoria-Geral do Estado	2021: 83500.0	2021: 0.0
Não se aplica	2266 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2021: 10000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2275 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2021: 967100.0	2021: 0.0
Não se aplica	2283 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2021: 155000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2286 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 84500000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2287 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 94497710.0	2021: 0.0
Não se aplica	2293 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 33866673.0	2021: 0.0
Não se aplica	2295 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 4922000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2297 - Manutenção de serviços dos transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 585000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2307 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento	Secretaria da Fazenda	2021: 1850000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2311 - Manutenção e serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 1767300.0	2021: 0.0
Não se aplica	2371 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins ; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19).	Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos	Secretaria de Parcerias e Investimentos	2021: 387881.0	2021: 0.0
Não se aplica	2374 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos	Secretaria de Parcerias e Investimentos	2021: 160000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2375 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 450000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2377 - Manutenção de serviços de informatica	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 30000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2378 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 20000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2389 - Manutenção de Recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas.	Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 7000000.0	2021: 0.0
Não se aplica	4152 - Manutenção de recursos humanos	Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente.	Manutenção da Secretaria da Saúde	Fundo Estadual de Saúde	2021: 1000000000.0	2021: 0.0
Não se aplica	4197 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; pagamento de despesas com aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos para serviço de transporte das unidades de saneamento e mobiliário administrativo e aparelhos afins; pagamento de despesas com locação de veículos e pagamento de despesas com cartão de combustível; manutenção de serviços de informática e aquisição de equipamentos para área de TI.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 4887660.0	2021: 0.0
Não se aplica	4200 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas relacionadas aos serviços administrativos que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de despesas de natureza administrativa, operacional, viagens e locomoção. Despesas para oferecer o consumo de água, energia, gás, telefonia fixa e móvel, correios em níveis adequados na Sede da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SES e seus Anexos. Prover a SES com assinaturas de jornais e periódicos, publicações de Editais de Licitação, inclusive, na Imprensa Nacional – DOU. Oferecer a utilização dos serviços de reprografia em níveis adequados na Sede da SES e seus Anexos. Manter a limpeza, higienização, conservação e manutenção predial da Sede da SES e seus Anexos. Organizar as instalações físicas e layout adequado do ambiente da instituição. Viabilizar o pagamento de IPTU’s, dos imóveis onde estão alocados as unidades da SES. Pagamento Taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART – CRE); pagamento de obrigações tributárias e contributivas. Prover a Sede da SES e Anexos de segurança patrimonial (vigilância e monitoramento). Realizar apoio logístico-operacional aos eventos promovidos pelas áreas técnicas da SES. Prover a SES dos insumos necessários para apoiar as áreas técnico-administrativas. Viabilizar a operação logística dos Centros de Distribuição/Almoxarifado/Estoque Regulador. Realizar a gestão e emissão de passagens aéreas. Realizar o controle dos bens da instituição (cadastramento, tombamento e controle dos bens). Conceder benefícios assegurados ao Servidor Público Estadual (auxílio alimentação; auxílio transportes, e outros concedidos). Conceder Diárias de viagens inclusive em capacitações ao pessoal do Gabinete, Jurídico, Compras, Patrimônio, Licitação, Auditoria, Planejamento, Financeiro, Engenharia, setores de serviços compartilhados, setores de gestão e de apoio administrativo. Viabilizar a locação de imóveis (aluguéis) para a administração central, gestão, atenção e vigilância. Aquisição de materiais e equipamentos permanentes; realização de despesas necessárias para as situações de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus).	Manutenção da Secretaria da Saúde	Fundo Estadual de Saúde	2021: 13150000.0	2021: 0.0
Não se aplica	4208 - Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS	Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado.	Manutenção da Junta Comercial	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
Não se aplica	4208 - Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS	Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado.	Manutenção da Junta Comercial	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
Não se aplica	4208 - Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS	Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado.	Manutenção da Junta Comercial	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2021: 250000.0	2021: 0.0

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