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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Estudo de desenvolvimento regional elaborado 1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado do Tocantins Elaboração de planos e projetos de desenvolvimento regional do Estado, realização de visitas técnicas aos projetos de desenvolvimento e articulação de apoio a atores locais e administradores públicos municipais, assistência técnica às administrações municipais, fortalecimento das associações e cooperativas locais; realização de cursos de atualização, aperfeiçoamento, seminários e palestras, transferência de conhecimento e tecnologia para desenvolvimento de atividades de capacitação técnica e gerencial aos municípios por equipes do governo estadual. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 84550000.0
  • 2021: 1.0
Evento realizado 1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária - AGROTINS Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - AGROTINS, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, iniciando pelo planejamento, elaboração dos termos de referência, abertura de processos e contratação dos serviços, desde a elaboração e montagem de layout e fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, estandes para expositores, vitrines de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial, seguro pessoal e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustível, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, bem como a coleta de dados e divulgação dos resultados alcançados. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 1821700.0
  • 2021: 1.0
Unidade de conservação estadual monitorada 1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 180840.0
  • 2021: 1.0
Unidade de conservação estadual monitorada 1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade adequada. 1082 - Adequações físicas e mobiliárias das unidades do Ministério Público A adequação das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins será realizada mediante a realização de reformas, ampliações e adequações, aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução dos trabalhos, tendo como etapas: análise de demanda, abertura de licitação ou procedimento de dispensa, realização dos serviços ou recebimento de equipamentos e distribuição nas unidades demandantes. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 2995360.0
  • 2021: 43.0
Bem adquirido 1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança pública Aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições,veículos, caminhões, ônibus, microônibus, van, motocicletas, lanchas, barcos e diversos equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, e quaisquer outros equipamentos ou materiais que venham complementar as unidades de segurança pública, Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 6369750.0
  • 2021: 30.0
Obra concluída 1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar Construção, reforma e ampliação de unidades escolares que atendam a educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 106591626.0
  • 2021: 20.0
Veículo adquirido. 1088 - Renovação da frota de veículos do Ministério Público Aquisição de veículos visando substituição de frota obsoleta e sua ampliação, quando possível, compreendendo as seguintes etapas: análise da demanda; abertura de processo licitatório; recebimento dos veículos; distribuição dos veículos para as unidades demandantes. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 800000.0
  • 2021: 10.0
Ativo Valorado 1089 - Valoração dos ativos ambientais Estruturação do quadro jurisdicional do Tocantins no setor de mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais e REDD+. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 1.0
Veículo adquirido 1091 - Ampliação da frota de veículos Aquisição de veículos para ampliação e renovação da frota de transporte, tendo como etapas: levantamento de demandas e aquisição ou locação de veículos. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1000000.0
  • 2021: 14.0
Infraestrutura de tecnologia ampliada 1092 - Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os procedimentos e normas de segurança da informação e auditoria em TI para o TCE/TO. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 200000.0
  • 2021: 10.0
Sistema de rede ampliado 1093 - Ampliação do sistema de rede Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 636217.0
  • 2021: 1.0
Instalação física adequada 1094 - Ampliação e adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado Ampliação e/ou adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado para atender as necessidades do Órgão. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 649350.0
  • 2021: 11395.0
Unidade do Poder Judiciário aparelhada 1095 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1638436.0
  • 2021: 0.0
Equipamentos e materiais permanentes 1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 2218302.0
  • 2021: 509.0
Programa implementado 1098 - Implementação do programa de gestão de pessoas Desenvolvimento de atividades em gestão de pessoas tendo como etapas diagnóstico, desenvolvimento de ferramenta de avaliação de desempenho, estruturação do programa de qualidade de vida e implantação das atividades. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 245000.0
  • 2021: 70.0
Ministério Público de Contas modernizado. 1099 - Modernização do Ministério Público de Contas Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 119770.0
  • 2021: 80.0
Parque Tecnologico Moderno 1100 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1567979.0
  • 2021: 0.0
Sedes Construidas ou Reformadas 1101 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 14228431.0
  • 2021: 0.0
Concurso público realizado. 1102 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2021: 350000.0
  • 2021: 1.0
Unidade administrativa atendida 1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa Reforma e ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 752000.0
  • 2021: 1.0
Frota de veículos renovada e ampliada 1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1618000.0
  • 2021: 0.0
Instalação Física Ampliada 1106 - Ampliação das instalações físicas da Assembleia Legislativa Ampliação e reforma das instalações físicas da Assembleia Legislativa, com a construção de um prédio com área de 7.122,86m², adequando o espaço físico com as necessidades do Órgão, compreendendo as etapas de reforma, ampliação, construção e demais procedimentos compatíveis com as normas pertinentes. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 0.0
  • 2021: 0.0
Obra concluída 1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional Construção, reforma e ampliação de unidades que ofertam etapas, programas e projetos da educação profissional, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapa: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 2000000.0
  • 2021: 5.0
Edificação pública estruturada 1110 - Estruturação das edificações públicas Estruturação de edificações e equipamentos públicos, com construção, ampliação, reformas e/ou manutenção de edificações públicas, conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual; reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços); fiscalização de obras e serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações, desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura, serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade. Melhorias nas condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos como elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotecnia, com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a obtenção de recursos de financiamento. Todas as obras, conforme licitações públicas nos moldes da Lei 8.666 e fiscalizadas em todas as suas etapas e, ainda, fiscalização de repasses públicos aos municípios para execução de obras. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2021: 7189000.0
  • 2021: 729.0

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