Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Ativo Valorado 1089 - Valoração dos ativos ambientais Estruturação do quadro jurisdicional do Tocantins no setor de mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais e REDD+. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 1.0
Atleta Atendido 2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento Formalização de convênios ou parcerias, realização de capacitações de profissionais da área esportiva, distribuição de materiais esportivos, aquisição de materiais de consumo, equipamentos, concessão de bolsa atleta para atletas de destaque de diversas modalidades esportivas, auxilio financeiro para atletas, despesas com diárias, assinaturas de termos de adesão e acompanhamento dos atletas beneficiados. Parcerias e intercâmbios nacionais e internacionais. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 733750.0
  • 2021: 100.0
Atos de Registro Civil de Pessoas Naturais Compensadas 4323 - Compensação dos atos do registro civil Tem por finalidade compensação dos registros civis de pessoas naturais pelos atos gratuitos praticados em decorrência da lei. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
  • 2021: 11667645.0
  • 2021: 0.0
Atos e Ações divulgadas 4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 2273350.0
  • 2021: 0.0
Atuar junto às unidades de saúde para qualificar os serviços de registro, documentos e faturamentos. 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 40000.0
  • 2021: 18.0
Auditoria Externa realizada 2156 - Realização de serviço de auditoria externa no projeto de desenvolvimento regional integrado e sustentável Contratação de empresa técnica especializada para realizar os serviços de auditoria externa. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 200000.0
  • 2021: 1.0
Auxílio concedido 2179 - Concessão de auxílios a magistrados e servidores do Poder Judiciário Concessão de auxílio alimentação e moradia para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 64063537.0
  • 2021: 0.0
Auxílio e direito mantido 2284 - Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do MPTO Manutenção dos benefícios, auxílios e direitos dos membros e servidores do Ministério Público. Manutenção do Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 15514270.0
  • 2021: 0.0
Bem adquirido 1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança pública Aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições,veículos, caminhões, ônibus, microônibus, van, motocicletas, lanchas, barcos e diversos equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, e quaisquer outros equipamentos ou materiais que venham complementar as unidades de segurança pública, Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 6369750.0
  • 2021: 30.0
Beneficiados com atividades produtivas 4350 - Incentivo às atividades produtivas nas unidades prisionais e socioeducativa Subsidiar projetos, atividades e ações, nos estabelecimentos do sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Sistema Penitenciário e Prisional, garantindo-lhes recursos para a aquisição, transformação e revenda de mercadorias, a prestação de serviços e custeio das despesas de manutenção das unidades prisionais. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Rotativo
  • 2021: 253000.0
  • 2021: 400.0
Bolsa concedida 4022 - Concessão de bolsas em CT&I e bolsas de capacitação/qualificação de pessoal Concessão de bolsas para apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação e de bolsas para capacitação/qualificação de pessoal (técnicos, discentes, docentes e pesquisadores) e de servidores públicos do governo do Estado do Tocantins em programas de pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e pós-doutorado, bem como cursos e treinamentos de curta duração no país e no exterior. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2021: 1966767.0
  • 2021: 10.0
Cadeia fortalecida 2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias Formulação e implementação de políticas públicas para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas de vocação do Estado, por meio de aplicações diretas e fomentos via institucionalização de Câmaras Técnicas Setoriais, Comitês e Fóruns, visando o desenvolvimento das diversas cadeias a exemplo da fruticultura, grãos, hortaliças, raízes, flores tropicais, bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, pecuária de corte, avicultura, aquicultura e pesca, florestas plantadas, agroenergia e diversas outras de aptidão no Estado, por meio da formalização de parcerias, diagnósticos agropecuários e de viabilidade técnica e econômica, capacitação de produtores e técnicos em boas práticas agropecuárias, distribuição de insumos agrícolas, materiais genéticos de origem animal e vegetal, publicações técnicas, instalação de unidades de referência agrotecnológica, construção de prédios e instalações, viveiros, outras infraestruturas de fomento as cadeias produtivas, contratação de consultoria. Contempla realização/participação em cursos, feiras, treinamentos, congressos, simpósios, seminários, fóruns, encontros, workshops, visitas técnicas, dias de campo e outros eventos, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, que promovam as respectivas cadeias produtivas. A ação também subsidia aquisição de materiais de consumo diversos, taxas de inscrições diárias, passagens aéreas, combustível, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agropecuários e outras atividades de apoio às cadeias produtivas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 1055000.0
  • 2021: 12.0
Campanha publicitária divulgada 2143 - Publicidade das ações estratégicas do Governo do Tocantins Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor. Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Secretaria da Comunicação
  • 2021: 1565500.0
  • 2021: 25.0
Capacidade Institucional fortalecida 4359 - Fortalecimento da capacidade institucional da Agência de Mineração Fortalecimento técnico e adequação/estruturação física da Agência de Mineração; estabelecer convênios com Instituições nas esferas Federal, Estadual, Municipal e com a iniciativa privada, para execução de campanhas visando a ampliação das informações geológicas disponíveis do Estado; realização de reuniões e visitas técnicas; intercâmbio de informações, capacitações profissionais; contratação de treinamentos e serviços especializados; disponibilização de dados e informações para potenciais investidores; aquisição de dados e informações técnicas, de veículos, de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao desenvolvimento das competências da Agência. Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2021: 275000.0
  • 2021: 1.0
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2175 - Capacitação de servidores Capacitação de pessoal necessárias à prestação de serviços inerentes à Casa Militar, como: serviços de inteligência, segurança de dignatários, direção defensiva, etc.. Manutenção da Casa Militar Casa Militar
  • 2021: 3000.0
  • 2021: 30.0
Capacitar 100% dos Ouvidores Municipais 4134 - Promoção da ouvidoria do SUS Implantação de Ouvidoria nos municípios e nas unidades hospitalares estadual. Atendimento às manifestações dos usuários, servidores e gestores do SUS, identificando os problemas e necessidades, processadas por meio de telefone, web, e-mail, pessoalmente, carta, correspondência; desenvolvimento de ações educativas e informativas, promoção ou participação de eventos, palestras, oficinas, seminários e reuniões técnicas dentro e fora do estado, confecção de material gráfico e de divulgação, visita aos municípios, visita à rede hospitalar, pesquisa de satisfação e capacitação. Atendimento realizado compreendendo desde o registro da demanda, tratamento, encaminhamento, analise da resposta, conclusão, retorno ao demandante até seu fechamento e arquivamento pelo sistema. Emissão de relatório estatístico de classificação de demandas à Ouvidoria: denuncia, elogio, informação, reclamação, sugestão, solicitação. Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 100.0
Capacitar Conselheiros de Saúde. 4139 - Promoção do controle social no SUS Análise e discussão dos instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do SUS (Plano Estadual de Saúde - PES, Programação Anual de Saúde - PAS, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQ, Relatório Anual de Gestão – RAG) nas reuniões das Comissões Temáticas e Pleno do CES. Manter os canais de comunicação do Conselho Estadual, como informativos, sites e redes sociais, abertos, atualizados, com dados de prestação de contas e ações realizadas. Viabilizar a qualificação de Conselheiros de Saúde. Estabelecer parcerias intersetoriais com o intuito de legitimar os conselhos como espaço de gestão participativa. Viabilizar assessoria técnica para cumprimento das atribuições do Conselho Estadual de Saúde. Promover a participação e deslocamento de conselheiros para reuniões ordinárias e extraordinárias, plenárias, fóruns e conferências de Saúde, devidamente regulamentadas. Apoiar os conselhos municipais de saúde. Divulgar a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Elaboração das pautas para as reuniões do CES/TO; Lavrar Atas das reuniões; Provimento das condições de infraestrutura para a realização das reuniões, viabilizando as deliberação e andamento das propostas sobre as políticas de saúde nas reuniões do CES-TO; Atualização, após as reuniões, do link do CES no site da Saude.to. Suporte às Conferências Municipais de Saúde. Realização de Conferências Estadual de Saúde. Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 220000.0
  • 2021: 20.0
Capacitar profissionais de saúde referente ao método de coleta do exame citopatológico do colo do útero 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 5594675.0
  • 2021: 5.0
Capital aumentado 6001 - Aumento de capital da Agência de Fomento Aposte de capital para investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, por meio de transferência. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2021: 1300000.0
  • 2021: 1.0
Capital aumentado 6042 - Aumento de capital da Companhia de Mineração do Estado do Tocantins Investimento para aumento de capital da Companhia de Mineração do Estado do Tocantins. Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2021: 450000.0
  • 2021: 1.0
Capital aumentado 6044 - Aumento do capital da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins Aporte financeiro para integralização do capital social da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 1.0
Captar tecidos pelo banco de olhos 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 52.0
CDRS atendido 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no Estado do Tocantins Atender os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) na perspectiva do bom desempenho do desenvolvimento rural sustentável ao longo dos territórios da cidadania e de identidade rural, proporcionando o apoio, orientação, criação, reestruturação e implantação destes colegiados, por meio de reuniões municipais, regionais e territoriais, estimulando as análises, discussões, deliberações e execução das políticas públicas sociais (Federal, Estadual e Municipal) em benefício aos agricultores familiares tocantinenses. Visa ainda apoiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS/PMDRS) articulando ações municipais, regionais e territoriais para mobilização da sociedade civil e poder público, execução de conferências, elaboração de diagnósticos, ações e estudos de campo. Tais ações ocorrerão por meio da contratação de pessoa jurídica para análise e execução de estudos técnicos, laboratoriais e estatísticos, celebração de convênios e parcerias, bem como por despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes necessários ao andamento adequado das atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 47000.0
  • 2021: 25.0
Censo escolar realizado 2150 - Realização do censo escolar Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistema próprio para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados no sistema, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 314860.0
  • 2021: 1.0
Centrais de penas e medidas alternativas e de centrais de monitoração eletrônica de pessoas gerenciadas. 4298 - Gerenciamento de centrais de penas e medidas alternativas e de centrais de monitoração eletrônica de pessoas. Fomentar a implementação das políticas públicas de monitoramento eletrônico de pessoas e de alternativas penais a prisão com objetivo de reduzir o encarceramento desnecessário, assim como promover o acompanhamento do cumprimento das alternativas penais à prisão; implantar e gerenciar as centrais de monitoramento eletrônico e a central de alternativas penais dotadas de insumos e equipamentos necessários ao funcionamento adequado. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2021: 70000.0
  • 2021: 8.0

843 registros para serem exibidos.