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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Gestão fazendária modernizada 1111 - Modernização da gestão fazendária Planejar, elaborar e acompanhar os pleitos de Projetos de Modernização Fazendária junto aos organismos de financiamento, por meio da realização de capacitações, participações em visitas e reuniões técnicas, grupos de trabalho (GT), avaliação e diagnóstico da gestão fazendária. Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, bem como o aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 5100000.0
  • 2021: 1.0
Defensoria Pública estruturada. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública Construção de unidades; renovação da frota de veículos; estruturação tecnológica do sistema de informação com aquisição de material permanente e insumos, bem como a contratação de serviços especializados para a tecnologia da informação e comunicação. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 122500.0
  • 2021: 1.0
Estudante atendido 1113 - Distribuição de material para estudantes matriculados na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes das etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 850000.0
  • 2021: 300.0
Estudante atendido 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento de bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 307.0
Profissional atendido 1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos profissionais que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional, tendo etapas: realização de processo seletivo, levantamento da carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1720000.0
  • 2021: 100.0
Gestão tributária aperfeiçoada 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária Contratação de serviços especializados para aperfeiçoar, desenvolver e implementar os processos da gestão tributária, tais como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa; aperfeiçoamento e desenvolvimento de sistemas e serviços tributários, modelo de atendimento ao público interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCMD e Taxas). Acompanhamento e desenvolvimento de ações de educação fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos e extração de dados. Aquisição, desenvolvimento, implementação, customização de serviços de informática, sistemas, equipamentos e materiais de informática, material de apoio, softwares, BI - Business Intelligence e licenças. Divulgação de ações referentes a mídia espontânea e publicidade da área tributária. Manutenção, reformas e adequações de ambiente físico. Educação corporativa tribuária, visita técnica, grupos de trabalho, comissões e encontros nacionais. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 947000.0
  • 2021: 1.0
Obra concluída 1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva que atenda a população tocantinense, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 3180686.0
  • 2021: 6.0
Unidade vinculada à SECIJU estruturada 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas e da sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Justiça, mediante projeto básico aprovado pelas áreas técnicas responsáveis pelas políticas públicas por meio de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada, promovevendo a estruturação das Unidades vinculadas à SECIJU com equipamentos tecnológicos e de comunicação, equipamentos de segurança, insumos e mobiliários em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 28090000.0
  • 2021: 8.0
Concurso público realizado 1124 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 1.0
Unidade do É PRA implantado 1125 - Ampliação do número de unidades do É PRA JÁ É PRA JÁ implantado, objetivando a modernização do serviço público e prestação de serviços de maior qualidade e comodidade ao cidadão. Mediante financiamento interno/externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2021: 0.0
  • 2021: 0.0
Gestão de custos aprimorada 1126 - Aprimoramento da gestão de custos Criação, implantação e implementação de sistema de gestão documental, com vistas a adotar procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades; Elaboração e implantação de logística sistematizada, adaptada às necessidades administrativas e exigências legais do Tribunal de Justiça, a qual garanta eficiência e eficácia ao provimento das unidades jurisdicionais; Elaboração e implantação de ferramenta gerencial que permita a avaliação das despesas operacionais, a identificação de parâmetros de comparação entre as comarcas, o levantamento de boas práticas que possam ser replicáveis e a implementação de soluções que busquem a melhoria da gestão de custos do TJTO; Celebração de convênios, cooperação técnica, aquisição de equipamentos, material e veículos, capacitação de servidores, realização de campanha de divulgação e, visita técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Concurso realizado. 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do Ministério Público Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 300000.0
  • 2021: 2.0
TI aprimorada 1128 - Aprimoramento da gestão de TI Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Centro de formação construído 1129 - Construção de centro de formação Construção do centro de formação que atenda à educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1020077.0
  • 2021: 1.0
Escola contemplada 1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) Contemplar as unidades escolares das redes públicas estadual e municipal de educação com ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação, desenvolvendo atividades específicas para a utilização das TDIC no processo de ensino aprendizagem. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 3864326.0
  • 2021: 74.0
Concurso concluído 1137 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realizar concurso para o sistema penitenciário, prisional e sistema sócioeducativo. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 600000.0
  • 2021: 1.0
Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins implantado 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins Implantar o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins, realizando atividades de coordenação, produção, uso e difusão das informações georreferenciadas. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 685000.0
  • 2021: 75.0
estrutura de TI modernizada 1140 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação da SECAD Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Serviços de tecnologia da informação e customização dos sistemas da Secad, mediante financiamentos interno e externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2021: 1611666.0
  • 2021: 1.0
Contrapartida suportada 1141 - Suporte a convênios e repasses Suporte de contrapartidas de convênios e repasses Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Dado tributário sigiloso assegurado 1142 - Implementação do tratamento e gestão de dados com sigilo fiscal Gestão dos dados tributários sobre sigilo fiscal conforme prescreve o artigo 198, da Lei nº 5.172/66, por meio da aquisição de equipamento de informática e software dedicados e implantação do manual de politicas de sigilo fiscal. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 600000.0
  • 2021: 100.0
Projeto 1143 - Implantação e ampliação de centros de difusão agrotecnológica Implantação ou ampliação de centros agrotecnológicos com construção de edificações, aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, contemplando instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, sanitárias e de combate a incêndios, terraplanagem e pavimentação de vias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, construção de viveiros, instalações para animais, construção de cercas, aquisição e implantação de sistemas de irrigação, dentre outras. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 3500000.0
  • 2021: 1.0
projeto apoiado 1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão e de políticas de segurança Apoiar projetos, práticas inovadoras e planos de ações para modernização da gestão através de campanhas, visitas técnicas, articulação interinstitucional, seminários, palestras, workshops, confecção de material educativo, serviços de terceiros, consultorias, hospedagem, lanches em eventos, locação de materiais e materiais de consumo, aquisição de equipamentos e insumos que propiciem a implementação das ações estratégicas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESSE. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 5138000.0
  • 2021: 2.0
Modernização dos processo de RH 1145 - Modernização dos processos de gestão de recursos humanos Desenvolvimento de mecanismos de análise, previsão e auditoria que possibilitem a simulação do impacto financeiro das decisões de recursos humanos a curto, médio e longo prazo. . Propostas para a reconfiguração de carreiras, incluindo sistemas de promoção e progressão, e reformulação de exames para novas competências identificadas, considerando a capacidade fiscal do governo. Contratação de consultorias. Mediante financiamentos interno e externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2021: 0.0
  • 2021: 0.0
Ponto de cultura mantido 1146 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 153800.0
  • 2021: 25.0
Unidade do CBMTO aparelhada. 1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM Levantamento das necessidades das Unidades Bombeiros Militares, para que o bombeiro militar das Unidades do CBMTO tenha condições para exercer sua atividade, mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 1430000.0
  • 2021: 9.0

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