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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Concessão de empréstimos aos empreendedores do Estado do Tocantins 4369 - Operacionalização da concessão de empréstimos aos empreendedores do Estado do Tocantins Concessão de empréstimos aos empreendedores devidamente cadastrados através de propostas analisadas e com garantias avalizadas, execução de ressarcimento por pagamentos indevidos, indenizações por demandas judiciais, acordos e renegociações. Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO
  • 2021: 500000.0
  • 2021: 100.0
Recursos financeiros transferidos. 4490 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas de infraestrutura de transporte Arrecadação recursos para serem transferidos aos órgãos executores de programas de melhorias de infraestrutura de transporte no Estado do Tocantins. Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Fundo Estadual de Transporte - FET
  • 2021: 12000000.0
  • 2021: 100.0
Sistema Simplifica Tocantins mantido. 4491 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital - Simplifica Tocantins Operacionalização e manutenção do sistema Simplifica Tocantins implantado nos municípios do Estado, órgãos e entidades parceiros por meio de visitas técnicas, módulo integrador, realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros deste sistema integrado, bem como a realização de capacitação dos servidores que militam nessa área por meio de contratação de consultores, participação de palestras e cursos. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 857000.0
  • 2021: 25.0
Práticas e garantias instituidas 4492 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente - FUNJURIS Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Práticas instituidas 4493 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher - FUNJURIS Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Centro de Educação mantido 4494 - Coordenação e manutenção do centro de educação infantil - FUNJURIS Promover as despesas de custeio e investimento de cunho administrativo e pedagógico do Centro de Educação Infantil, tais como: material didático, de ensino e pedagógico, aquisição de brindes, medalhas de premiação e incentivo, serviços de limpeza de piscina, serviços de manutenção e conservação predial, limpeza e higienização, serviços de jardinagem, serviços de segurança eletrônica e armada, serviços do projeto educacional, fornecedores de energia elétrica, água e esgoto e passagens aéreas, serviços administrativos terceirizados, aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, reforma predial e outros correlatos ao objetivo. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 2506328.0
  • 2021: 0.0
Capital aumentado 6001 - Aumento de capital da Agência de Fomento Aposte de capital para investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, por meio de transferência. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2021: 1300000.0
  • 2021: 1.0
Proposta aprovada 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais Provisionamento de recursos financeiros a serem destinados aos órgãos executores de programas sociais que compõem a rede de proteção social do Estado do Tocantins, conforme propostas demandada e aprovadas pelo Conselho Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO
  • 2021: 52779665.0
  • 2021: 4.0
serviços bancários 6004 - Administração especializada de serviços bancários Acompanhamento, avaliação e pagamento dos contratos firmados com instituições financeiras, referentes a serviços bancários diversos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2021: 5550000.0
  • 2021: 0.0
Parcela de contrato paga 6005 - Administração da dívida externa e de seus serviços Administração de pagamento das parcelas da dívida externa de longo prazo firmado com instituições financeiras internacionais, decorrente de financiamento. Compreende elaboração da projeção dos contratos assinados, recebimento de faturas, conferência dos valores cobrados em relação ao previsto na projeção, registro contábil e financeiro, encaminhamento do processo para pagamento e acompanhamento da execução da parcela efetivamente paga. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2021: 141072357.0
  • 2021: 10.0
Parcela de contrato paga 6006 - Administração da dívida interna e de seus serviços Administração de pagamento das parcelas da dívida interna de longo prazo firmado com instituições financeiras nacionais, União, entidades estaduais e demais credores, decorrente de financiamentos e parcelamentos. Compreende elaboração da projeção dos contratos assinados, recebimento de faturas, conferência dos valores cobrados em relação ao previsto na projeção, registro contábil e financeiro, encaminhamento do processo para pagamento e acompanhamento da execução da parcela efetivamente paga. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2021: 355166305.0
  • 2021: 586.0
serviços de consultoria e outros 6007 - Administração de serviços de interesse público Pactuação de contratos com instituição prestadoras de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros serviços que atendam aos órgãos governamentais, em abrangências estadual Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2021: 1500000.0
  • 2021: 0.0
Direito concedido. 6008 - Concessão de direitos a servidores Realização de pagamento de verbas referente a Direitos Adquiridos pelos Servidores, compreendendo Indenizações e Restituições. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 5221547.0
  • 2021: 300.0
Direito concedido 6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do Poder Judiciário Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 2625084.0
  • 2021: 0.0
Indenizações atendidas. 6010 - Concessão de direitos aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado Pagamento de Indenizações aos Membros e Servidores do TCE/TO. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 6660311.0
  • 2021: 524.0
Indenização concedida 6013 - Concessão de indenização de transporte a Oficiais de Justiça Indenização de transporte a Oficiais de Justiça. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 2862977.0
  • 2021: 0.0
PASEP 6016 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Pagamento de despesas com o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2021: 6000.0
  • 2021: 0.0
Não se Aplica 6017 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 1300.0
  • 2021: 0.0
NÃO SE APLICA 6018 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição patronal obrigatório de 1% sobre a arrecadação do órgão sobre taxas e serviços para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2021: 1100000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 6020 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2021: 43793182.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 6021 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição mediante alíquota de 1% (um por cento) sobre a receita de serviços, arrecadados mensalmente pela Junta Comercial. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 56000.0
  • 2021: 0.0
Não se Aplica 6022 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Despesas com o programa do patrimônio do servidor público, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2021: 12600.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 6023 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Recolhimento de obrigações tributárias contributivas para a formação do patrimônio do servidor público. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2021: 287640.0
  • 2021: 0.0
PASEP mantido 6025 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2021: 100000.0
  • 2021: 0.0
Policial Militar indenizado. 6026 - Indenização aos policiais militares relativa ao Mandado de Segurança nº 698/93 Pagamento da indenização aos policias militares em cumprimento a decisão judicial. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2021: 4000000.0
  • 2021: 0.0

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