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Unidade Orçamentária

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Objetivo

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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▲	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Obra de Eletrificação Estruturada	1148 - Estruturação das obras de eletrificação	Realização de serviços de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); Serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; Realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; Execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; Implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; Implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal.	Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 4761000.0	2021: 10.0
Sustentabilidade promovida	1149 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira	Ação para suportar projetos que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública, além da inclusão social.	Aprimorar práticas de gestão	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 50000.0	2021: 100.0
Estratégia Implementada	1150 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins	Ação para suportar projetos e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias do Poder Judiciário, a melhoria da governança e da gestão. Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.	Aprimorar práticas de gestão	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 50000.0	2021: 100.0
Convênios federais e operações de crédito gerenciadas	2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito	Implantação dos Sistemas de Convênios Estaduais e de Operações de Crédito e Dívida Pública visando o gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito, capacitações para usuários do sistema que englobam técnicos estaduais e municipais, capacitações e coordenação estadual da Rede Mais Brasil, participação em seminários e qualificações que busquem a melhoria nos processos para gerir os recursos desde sua captação, execução e prestação de contas e a implementação de ações estratégicas para a promoção da boa aplicação e transparência da aplicação dos recursos públicos.	Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 2350000.0	2021: 100.0
Alfabetizando atendido	2004 - Alimentação do alfabetizando	Oferta da suplementação alimentar aos estudantes do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, seleção de cardápios, aprovação pela profissional da área da nutrição, aquisição, distribuição, oferta, avaliação.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 350000.0	2021: 5000.0
Policiamento Preventivo e ostensivo fortalecido.	2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo e ostensivo	Providenciar todos os meios necessários para que o policial militar tenha condições para exercer sua atividade de maneira eficiente, eficaz e, sobretudo, atendendo às demandas da população, através de: • Aquisição, por qualquer meio processual de todos os tipos de veículos, equipamentos e material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade de policiamento ostensivo e preventivo. Despesas correntes relacionadas ao policiamento ostensivo e preventivo como: cursos, diárias, passagens, assistências de saúde, contratações de pessoas jurídicas ou de terceiros.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 19035410.0	2021: 3500.0
Unidade escolar aparelhada	2007 - Aparelhamento de unidade escolar	Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 37936700.0	2021: 350.0
Evento Realizado	2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários	Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas e capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária às entidades parceiras, bem como outras despesas como materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio e termo de colaboração.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2021: 1237000.0	2021: 1.0
Secretaria municipal assessorada	2014 - Apoio aos sistemas municipais de ensino na implementação de políticas educacionais	Assessoramento técnico às secretarias municipais de educação na implantação, implementação e avaliação dos sistemas municipais, bem como, dos projetos e programas educacionais, cumprindo as etapas: de qualificação, acompanhamento, reuniões técnicas e divulgação das ações de sucesso.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 150000.0	2021: 139.0
Escola contemplada	2017 - Apoio às unidades escolares às margens da Rodovia Belém-Brasília	Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas: elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 8957213.0	2021: 469.0
Município beneficiado	2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas	Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 13210536.0	2021: 34.0
Pessoa atendida	2021 - Ampliação das atividades de prevenção social da violência e criminalidade	Ampliar as ações proativas de caráter preventivo com integração da sociedade, através de programas, projetos e/ou atividades como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, a Patrulha Maria da Penha, a Patrulha Escolar, o Programa de Visitas Solidárias, Escolinhas de Iniciação Esportiva, Colégios Militares, Averiguações, Apoio Policial, entre outros, voltados à pacificação social e à aproximação entre sociedade de Polícia Militar. • Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) pagamento de diárias a policiais militares e/ou colaboradores eventuais em eventos; e) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 210000.0	2021: 66000.0
Atividade de atendimento realizada.	2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito	Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações e comunicação; aquisição de material de consumo e expediente; locação de imóveis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente, manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos, bem como a produção de material gráfico educativo e informativo relacionados aos eventos; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos programas de atendimento, projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do programa e/ou projeto).	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2021: 10918446.0	2021: 568699.0
Servidor capacitado	2027 - Capacitação de agentes públicos	Realização de capacitação de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, lato e stricto sensu, bem como participação em seminários, congressos, encontros, visitas técnicas, palestras, workshop, oficinas, dentre outros.	Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 400000.0	2021: 80.0
Alfabetizador capacitado	2028 - Capacitação dos alfabetizadores	Capacitação de alfabetizadores regentes e em função de coordenadores pedagógicos, abordando estratégias didáticas, processo de aprendizagem e avaliação específicas, tendo como etapas: diagnóstico, elaboração de plano, seleção dos formadores, elaboração de materiais, realização de encontros e avaliação.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 860000.0	2021: 400.0
Unidades estruturadas	2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestrutura e manutenção das unidades da PMTO	Melhoria das instalações físicas das Unidades Policiais Militares Operacionais e Administrativas com elaboração e execução de projetos relacionados à construção ou reforma de prédios destinados à Polícia Militar e aparelhamento, modernização tecnológica da administração da policial militar; emissão de licenças diversas junto aos órgãos de controle e fiscalização; capacitação técnica em áreas consideradas não operacionais (atividade meio) de militares e funcionários civis.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 3930088.0	2021: 2.0
Ações educacionais de capacitação e formação realizadas.	2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares	Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2021: 105000.0	2021: 4.0
Profissional capacitado	2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública	Realização e participação dos profissionais de segurança em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública	Secretaria da Segurança Pública	2021: 110000.0	2021: 100.0
Unidade escolar atendida	2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária	Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 59000000.0	2021: 492.0
Estudante Atendido	2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva	Implantação de rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, conforme diagnóstico das potencialidades de cada região e da infraestrutura disponível para as práticas das modalidades propostas para crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 a 17 anos, que estejam devidamente matriculados no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios, despesas com diárias, contratação de educadores, monitores e coordenadores. Aquisição e distribuição gratuita de materiais esportivos, de consumo, premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 450000.0	2021: 1000.0
Oportunidade e potencialidade de negócios divulgada	2047 - Divulgação das oportunidades e potencialidades de negócios no Tocantins	Divulgação do Estado do Tocantins por meio de organização de missões a outras unidades da federação e/ou outros países com objetivo de disseminar as potencialidades e vantagens competitivas que o Estado pode oferecer aos investidores de modo a atrair novos investimentos, bem como, o atendimento direto ao investidor na interlocução e visita aos municípios e empreendimentos estratégicos.	Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2021: 163000.0	2021: 5.0
Conjunto de material pedagógico distribuído	2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunos da alfabetização de jovens e adultos	Distribuição de material pedagógico para os alfabetizandos, e para subsidiar os alfabetizadores e coordenadores de turma, tendo como etapas: levantamento da demanda, aquisição e distribuição.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 270000.0	2021: 5000.0
Atividade de divulgação realizada.	2050 - Divulgação institucional da Defensoria Pública	Informação à sociedade sobre a atuação institucional por meio de contratação de serviços especializados em comunicação, além da elaboração de produtos das áreas de jornalismo e publicidade difundidos nos canais de comunicação.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2021: 24012.0	2021: 4890.0
Estudo elaborado	2053 - Elaboração de estudos para subsidiar o ordenamento e a gestão territorial do Estado	Planejar, produzir, gerenciar, avaliar e disseminar estudos, mapeamentos e diagnósticos sobre os recursos naturais e socioeconômicos no Estado, de forma a subsidiar o ordenamento e a gestão territorial.	Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 4183000.0	2021: 8.0
Família Assistida pelo Trabalho Social	2055 - Realização de projeto de trabalho social	Realização de visitas domiciliares às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais, reuniões, assembleias, palestras, plantões sociais e atividades socioeducativas, enfocando a sustentabilidade socioambiental, patrimonial, econômica, financeira e sociocultural, nas etapas de pré, durante e pós-ocupação.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 1729505.0	2021: 1585.0

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