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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Não se aplica 2290 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2022: 45128958.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 2293 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 35166691.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2294 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção do Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 1727304.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2295 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 8900000.0
  • 2022: 0.0
N/A 2297 - Manutenção de serviços dos transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 597000.0
  • 2022: 0.0
Hangar mantido 2298 - Manutenção do hangar do Estado A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 407352.0
  • 2022: 1.0
Serviços de Ajudancia de Ordem 2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Recursos humanos mantidos 2302 - Manutenção dos recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 494731828.0
  • 2022: 0.0
Quantidade de contratos executados 2306 - Manutenção dos serviços de informática Aquisição de equipamentos de informática e telecomunicações, softwares e equipamentos de comunicação fixa, móvel e portátil, bem como às despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; aquisição de materiais de consumo e contratação serviços de locação, atendimento e manutenção na área de informática e telecomunicação (consultoria, infra-estrutura e serviços); e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 2742696.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 2307 - Manutenção dos serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda
  • 2022: 2250000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica (N/A) 2310 - Manutenção dos serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção do Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 684800.0
  • 2022: 0.0
N/A 2311 - Manutenção e serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 1767300.0
  • 2022: 0.0
Gestão administrativa e exercício do Controle Externo Modernizado 2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercício do controle externo Desenvolver a gestão administrativa e o exercício do Controle Externo, com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 760285.0
  • 2022: 70.0
Assitência realizada 2314 - Realização de assistência médica, odontológica e social Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1600.0
Propaganda Realizada 2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 4000000.0
  • 2022: 5000.0
Contrapartida de convênios repassados 2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta. Gerenciamento dos recursos de contrapartida pactuadas nos termos de transferências nas modalidades de recursos de convênios e operação de crédito, captadas pelas unidades gestoras do Estado do Tocantins. Reserva de Contingência Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
  • 2022: 6000000.0
  • 2022: 100.0
NÃO SE APLICA 2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta. Gerenciamento dos recursos de contrapartida pactuadas nos termos de transferências nas modalidades de recursos de convênios e operação de crédito, captadas pelas unidades gestoras do Estado do Tocantins. Reserva de Contingência Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN
Autoridade e/ou investidor atendido 2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 150000.0
  • 2022: 1.0
Não se aplica 2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins. Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 2931642.0
  • 2022: 0.0
Unidade da educação profissional aparelhada 2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 2175859.0
  • 2022: 28.0
Controle social fortalecido 2321 - Promoção e fortalecimento do controle social das Políticas Públicas vinculadas à Seciju Implantação e fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais, das políticas públicas de: promoção da Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate à Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBTQIA+; Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher; Política sobre Drogas; Direitos Humanos; Sistema Penitenciário; Primeira Infância; Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA. Garantir insumos e materiais necessários à atuação dos conselhos estaduais; Assessorar e auxiliar os conselhos estaduais e municipais, promovendo capacitações permanentes; Promover, articular e realizar atividades relacionadas às políticas públicas vinculadas a Pasta, garantindo a participação social efetiva. Promover o sistema de garantia de Direitos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 350000.0
  • 2022: 38.0
Aluno monitorado 2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino realizado in loco e a distância, tendo como etapas: diagnóstico, revisão dos instrumentos, avaliação e intervenções propositivas e aquisição de novo sistema de Gerenciamento Escolar. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 140000.0
Pessoa assistida com diretrizes dos SINASE 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias Proporcionar ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, bem como aos egressos e familiares, atendimento e assistência (saúde, educação, lazer, religiosa), de acordo as diretrizes do SINASE (Lei Federal 12.594/2012), e Plano Estadual de atendimento socioeducativo, assim como as Resoluções do CEDCA-TO. Implantar a política de atenção ao egresso nos termos da legislação pertinente e o Sistema de Informação para Infância e adolescência (SIPIA – SINASE WEB), conforme as diretrizes do SINASE e PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Garantir aparelhamento e manutenção das unidades socioeducativas de acordo com as necessidades para seu funcionamento adequado. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 2750000.0
  • 2022: 200.0
Evento ou projeto realizado/apoiado 2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos Promoção de eventos desportivos e paradesportivos, tais como: realização de conferências, congressos, seminários, simpósios, bem como, o apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos, como pagamento de taxas, inscrições. Tendo como etapas: divulgação do evento, análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo às práticas esportivas e de lazer ou o próprio atleta, contração de serviços diversos (cronometragem e arbitragem), confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, gráficos e premiação, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Apoio a criação, manutenção, regularização, capacitação de entidades sociais e organismos do desporto. Locação, concessão, parcerias e uso compartilhado de infraestrutura esportiva. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 3855000.0
  • 2022: 10.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 1180000.0
  • 2022: 10.0

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