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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Cidadão atendido 3017 - DETRAN educa Implementação da educação para o trânsito de forma transversal, com capacitações para professores, multiplicadores e a comunidade em geral; realização de cursos de instrutor de trânsito voltados para os professores do ensino fundamental, médio e superior, para a introdução da disciplina de Educação para o Trânsito nos currículos escolares; levar capacitações a membros de minorias; incentivo e suporte às escolas para introdução da disciplina sobre a legislação do trânsito nos seus currículos escolares, através de projetos e concursos com premiações; aquisição e elaboração de material gráfico, livros, cartilhas, material pedagógico para distribuição gratuita e treinamentos; implementação de website com a introdução de programas e jogos virtuais sobre o trânsito; apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas em universidades e centros tecnológicos de ensino e estudo, pesquisas técnico-científicas e ao desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos voltados para a melhoria do trânsito, inclusive com premiações dos trabalhos em espécie; criação de escola pública de trânsito; estabelecimento de convênios e termos de cooperação técnico-científico com escolas e universidades, pesquisadores, instituição de programas que visem a elaboração de projetos para aplicação no Estado do Tocantins e nas escolas, por meio de concursos com premiações em espécie, bens e serviços, apoio e divulgação de trabalhos realizados por pesquisadores de trânsito no Estado, apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos educacionais para crianças, jovens e estudantes do Estado, aquisição e adaptação de veículos que permitam o deslocamento de servidores para todas as regiões do Estado com a finalidade de levar apresentações de teatros e fantoches às comunidades, incluindo a contratação de consultorias e especialistas para palestras e estudos sobre o trânsito e outros afins; aquisição de equipamentos e material permanente, viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 17525410.0
  • 2022: 400000.0
Estruturação, manutenção e operação do SEGRH 3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos Estruturação, manutenção e operação dos Organismos que compõem o SEGRH inclusive com aquisições de equipamentos, materiais permanentes e de consumo; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; apoio financeiro aos organismos que compõem o SEGRH; Incentivo a criação de organismos que compõem o SEGRH, realização de mobilização social com vistas ao fortalecimento do SEGRH. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 1757000.0
  • 2022: 1.0
Sede estruturada e modernizada. 3022 - Estruturação e modernização institucional Modernização e estruturação dos setores técnicos e administrativos, com o objetivo de utilização de materiais necessários para a atuação técnica e profissional, compreendendo a conservação de processos e documentos diversos. Promover a Regularização Fundiária Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2022: 942000.0
  • 2022: 1.0
Instalação de Viveiro 3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de recursos hídricos Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas que visem o desenvolvimento tecnológico, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos; ações de fortalecimento institucional através da capacitação do corpo técnico do SEGRH. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
empreendimento estratégico fomentado 3026 - Fomentar empreendimentos estratégicos de desenvolvimento econômico para o Tocantins Conceber e induzir a criação e estruturação de "empreendimentos estratégicos" de desenvolvimento econômico (Pátios logísticos, Distritos empresariais, Portos secos, Portos fluviais, Terminais de cargas, Parque Tecnológicos, entre outros) por meio da contratação de empresas especializadas, estabelecimento de parcerias estratégicas, concepção e estruturação de projetos e estudos, bem como, através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial das atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 10720000.0
  • 2022: 1.0
Sistema implantado 3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água Implantação de sistemas de abastecimento de água operados por esta autarquia por meio da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de implantação e estruturação, instalações de equipamentos que promova a melhora do sistemas de abastecimento de água potável nos municípios atendidos pela ATS. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 9358200.0
  • 2022: 15.0
Sistema implantado 3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário Implantação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 10488528.0
  • 2022: 8.0
Infraestrutura empresarial e Logística estruturada. 3037 - Desenvolvimento da infraestrutura empresarial e logística Aquisição de áreas urbanas e rurais para implantação de Distritos Empresariais, Polos Industriais, Parque Tecnológico ou similares; contratação de estudos preliminares de viabilidade técnica e econômica, estudos de impacto e licenciamento ambiental, levantamentos, serviços e consultorias; implantação de infraestrutura para desenvolvimento da atividade empresarial, através de terraplanagem, pavimentação, sinalização, rede elétrica, rede de comunicação de dados, rede de água, esgotamento sanitário, estações de tratamento de efluentes líquidos/sólidos, espaços comunitários dos distritos e áreas verdes, obras de acesso aos terminais de carga, levantamentos hidrográficos, derrocamento e sinalização de trechos de hidrovia. Implantação de infraestrutura logística básica nos diversos modais para implantação de portos fluviais de cargas, terminais de cargas aérea, centros logísticos, terminais de transbordo de carga ferroviárias dentre outras. Padronização dos regimes de concessão e regulamentação do uso de áreas empresariais; ações conjuntas com a Secretaria da Infraestrutura, e outras instituições e/ou órgãos; articulação, coordenação e inserção de empreendimentos empresariais de um ou vários seguimentos, na zona urbana ou rural. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 21938000.0
  • 2022: 2.0
Implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos. 3040 - Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos Assegurar financeiramente à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, apoio técnico e financeiro na elaboração e revisão de planos de bacias hidrográficas; apoio técnico e financeiro na execução das ações propostas nos planos de bacias hidrográficas existentes; apoio financeiro na automatização do sistema de emissão de outorga; apoio financeiro na elaboração de estudos para implementação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas prioritárias; apoio na implementação do sistema estadual de informações sobre recursos hídricos; apoio em ações de educação ambiental voltada para a preservação, conservação, recuperação, expansão e valorização do uso racional dos recursos hídricos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 800000.0
  • 2022: 1.0
Escola fazendária modernizada 3043 - Modernização da Escola de Gestão Fazendária Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo; aquisição de software e licença de softwares; aquisição de equipamentos e material permanente; participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2022: 684000.0
  • 2022: 1.0
Unidade da Sefaz modernizada 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SEFAZ Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2022: 1595120.0
  • 2022: 5.0
Concurso público realizado 3051 - Realização de concursos público para o Poder Executivo Estadual Definição de cargos e de número de vagas; elaboração de edital para licitar empresa que realizará o concurso; licitação, contratação de empresa, elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, realização do concurso, aplicação das provas, divulgação dos resultados e homologação dos certames. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 1.0
Concurso Público realizado 3052 - Realização de concurso público Aumento do contingente profissional da polícia militar através da realização de concurso público regulares para o provimento das vagas nos diversos quadros da corporação, atendendo os trâmites legais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2022: 3900000.0
  • 2022: 1.0
Unidade estruturada 3053 - Reestruturação e manutenção das unidades da PMTO Aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1.0
Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturada 3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO Levantamento das necessidades de reestruturação das unidades do CBMTO, com montagem de processo licitatório e distribuição dos produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestados pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2022: 390811.0
  • 2022: 3.0
Rodovia estadual conservada 3059 - Restauração e conservação de estradas estaduais pavimentadas CREMA Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário e obras, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio, descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão das obras de conservação de estradas. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 3244375.0
  • 2022: 411.0
Sistema implantado 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas simplificados de abastecimento de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 10570904.0
  • 2022: 30.0
Cidadão fiscalizado/examinado 3063 - Trânsito legal Realização de fiscalizações educativas e repressivas nas vias e rodovias do Estado; interiorização dos serviços de aplicações de exames para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH; apoio à campanhas educativas de trânsito visando a redução de acidentes e vítimas no trânsito nos municípios; apoio aos Municípios na elaboração de projetos e pesquisas sobre o trânsito e tráfego; aquisição de uniformes e fardamentos, realização de repasse de recursos para parceiros e municípios; prestação dos serviços de fiscalização em veículos de transporte escolar nos municípios onde não existam técnicos especializados; realização e apoio à campanhas publicitárias e institucionais educativas de trânsito; desenvolvimento, por meio de parceiras, de campanhas preventivas de controle de vias e rodovias, visando o descaminho e o desrespeito à legislação de trânsito; aquisição de equipamentos e material permanente, viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores, pagamentos de impostos e taxas; manutenção e apoio às Juntas de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 11539000.0
  • 2022: 200000.0
TCE aparelhado, adequado e conservado 3064 - Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento técnico e funcional do TCE Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 3744099.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 3065 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 1321267.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 3066 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 387000.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 3067 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 10259920.0
  • 2022: 0.0
Unidade Reestruturada 3068 - Reestruturação e aparelhamento unidades do IGEPREV Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 1470000.0
  • 2022: 2.0
Unidade da Jucetins estruturada 3072 - Estruturação das unidades da JUCETINS Modernização e ampliação da infraestrutura física e tecnológica da sede e dos escritórios regionais da JUCETINS, aquisição de computadores, servidores de dados, impressoras, nobreaks, solução de segurança e proteção, solução de comunicação de dados, link de comunicação de dados e softwares relacionados, serviços de suporte de infraestrutura. Adequação de espaço físico compreendendo reformas, reestruturação das instalações, aquisição de mobiliários e de equipamentos de informática. Elaboração de projetos estruturais, hidro sanitário e elétrico para construção de um prédio com área de 4.995m², em terreno já adquirido na cidade de Palmas. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 618000.0
  • 2022: 3.0
não se aplica 3076 - Renovação e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário - FUNJURIS Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 660000.0
  • 2022: 0.0

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