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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor Atendido 4024 - Operacionalização da concessão de empréstimo ao servidor público estadual Realização ressarcimento por desconto indevido; quitação em razão de óbito/invalidez; acordos e renegociação; e a concessão de empréstimos consignados ao servidor público estadual, através de propostas analisadas e dentro dos limites do Decreto Estadual nº 5.306/2015; Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
  • 2022: 520000.0
  • 2022: 900.0
Legalização do uso dos recursos hídricos 4025 - Legalização do uso dos recursos hídricos Legalização das intervenções humanas para utilização dos recursos hídricos estaduais, através da análise de processos administrativos e da realização de viagens de servidores para vistorias "in loco", aplicando-se a legislação específica, atendendo-se às metas da Agência Nacional das Águas–ANA e emitindo-se os seguintes atos administrativos para a legalização de intervenções hídricas: a. Declarações Ambientais; b. Outorgas para uso da água; c. Relatórios sobre barragens inspecionadas; d. Pareceres; e. Aplicação de Taxas pela prestação de serviços do NATURATINS, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 40000.0
  • 2022: 1800.0
Disseminação de informações ambientais 4034 - Disseminação de informações ambientais. Disseminação de informações ambientais para desenvolver a cultura socioambiental na sociedade mediante a realização de campanhas publicitárias, utilizando-se de diversas mídias de divulgação massiva e materiais gráficos, promovendo a divulgação de ações do NATURATINS sobre a proteção e conservação ambiental, sobre programas e projetos ambientais afins, sobre ações de licenciamento, fiscalização, monitoramento e inspeção ambiental e sobre o serviço Linha Verde, devendo ser executadas despesas orçamentárias de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias para viagens de servidores, aquisições de bens de consumo, de equipamentos e de bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 205000.0
  • 2022: 130.0
Pessoa Atendida 4035 - Distribuição de material à população em vulnerabilidade social. Oferta de materiais à população em vulnerabilidade social por meio de: levantamento da demanda, distribuição de materiais, equipamentos e doação em geral, contratação de bens e serviços, para atendimento aos municípios; Transferência Condicionada de Crédito aos beneficiários do Cadastro Único e atendimento emergencial ou calamidade publica no Estado. Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2022: 5566100.0
  • 2022: 100000.0
Estudo elaborado 4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico Elaboração de estudos técnicos e metodologias em saneamento básico, com vistas ao desenvolvimento de normativas regulatórias e de controle que promovam a universalização e a qualidade dos serviços de saneamento básico, modicidade tarifária e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão ou de programa. Desenvolvimento de estudos técnicos e metodologias do transporte público rodoviário intermunicipal, aquaviário e terminais rodoviários com vistas ao desenvolvimento de normativas regulatórias e de controle que promovam a acessibilidade, a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico financeiro da prestação dos serviços e, elaboração do plano diretor do transporte público rodoviário intermunicipal via contratação de empresa técnica especializada. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 771000.0
  • 2022: 1.0
Projeto Elaborado 4039 - Elaboração de projetos Elaboração de projetos de pavimentação rodoviária e urbana, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projetos de obras de arte especiais e outros projetos complementares e de alta complexidade. Pagamentos de taxas e licenças. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 1650000.0
  • 2022: 300.0
Fiscalização ambiental realizada 4044 - Fiscalização ambiental Realizar a fiscalização de intervenções humanas sobre o meio ambiente para coibir degradações ambientais causadas por práticas ilegais e predatórias relativas à caça de animais, à pesca, às queimadas, aos desmatamentos e a qualquer outra ação poluente, realizando-se de viagens dos agentes de fiscalização para execução das seguintes atividades: a. Operações de fiscalização ambiental “in loco”; b. Atendimento a denúncias e emergências sobre degradações ambientais; c. Autos de Infração; d. Embargos sobre as práticas de degradação ambiental e atividades predatórias; e. Termos de Apreensão de equipamentos, materiais e armas de fogo; f. notificação; g. Autos de Infração; h. Termo de fiel depositário; i. Validação de carteiras de pesca; j. Autorizações de trânsito e comercialização de pescado; k. Termo de recolhimento; l. Emissão de nada consta resultando na arrecadação de taxas e multas, devendo ser executadas despesas orçamentárias de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias para viagens de servidores e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 1290000.0
  • 2022: 1200.0
NÃO SE APLICA 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, seus produtos e subprodutos Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no Estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de animais; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 130000.0
  • 2022: 166000.0
Fiscalização realizada 4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básico Fiscalização do cumprimento da legislação em vigor, dos serviços de saneamento básico, esgotamento sanitário, drenagem, coleta e disposição de resíduos sólidos e a qualidade da água fornecida, garantindo a população um serviço eficiente e de qualidade. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 360000.0
  • 2022: 50.0
Fiscalização realizada 4049 - Fiscalização do serviço de transporte e terminais rodoviários Regulação, controle e fiscalização dos serviços de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal (convencional e alternativo) e interestadual, transporte aquaviário e transporte de cargas, averiguando o cumprimento da legislação em vigor e garantindo qualidade e segurança aos usuários. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 426000.0
  • 2022: 12459.0
Inspeção ambiental realizada 4050 - Inspeção ambiental Inspeção sobre os recursos ambientais, hídricos e florestais geridos por empreendimentos e atividades rurais e urbanas realizando-se viagens de servidores para vistorias “in loco”, resultando na emissão dos seguintes relatórios: a. Relatório de inspeção ambiental; b. Ofícios de inconformidade; c. Parecer técnico de Monitoramento; d. Nota Técnica de Monitoramento; e. Declaração de Encerramento de Atividades; f. Minuta de ofício, devendo ser executadas despesas orçamentárias de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias para viagens de servidores e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 750.0
NÃO SE APLICA 4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas de produtos e subprodutos de origem animal Realização de fiscalização e inspeção em indústrias registradas no serviço de inspeção estadual de produtos e subprodutos de origem animal e no sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal- SISBI-POA; análise de projetos e indústrias para concessão do SIE; promoção e participação em reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, fortalecendo os serviços de inspeção estadual e o combate ao abate e o comércio irregular e clandestino de produtos e subprodutos de origem animal. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 118280.0
  • 2022: 3442.0
Projetos em CT&I apoiados 4054 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação Apoio a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado do Tocantins e órgãos estaduais, federais e internacionais, demanda induzidas, bem como por meio de parcerias com empresas. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 10.0
Projeto de pesquisa fomentado 4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação Apoio a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado do Tocantins e órgãos estaduais, federais e internacionais, demanda induzidas, bem como por meio de parcerias com empresas. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 3365000.0
  • 2022: 10.0
Peças de fardamento adquiridas 4059 - Fornecimento de fardamento Consiste na aquisição de fardamento para os policiais militares de forma que o serviço de policiamento ostensivo seja realizado adequadamente. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Fardamento da Polícia Militar
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 15000.0
Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. 4060 - Fornecimento de fardamento Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
  • 2022: 480000.0
  • 2022: 900.0
Fortalecimento da atividade empresarial 4064 - Fortalecimento da atividade empresarial Realização de visitas técnicas, disseminação de oportunidades de linhas de crédito, estímulo à formalização e à inovação, ao mercado digital e ao bom atendimento. Contratação de serviços de terceiros, de palestrantes para realização de campanhas, eventos, consultorias, palestras, rodada de negócios, feiras, seminários, oficinas, cursos de capacitação empresarial e da força de trabalho, dentre outros. Desenvolvimento de atividades e divulgação de programas governamentais no âmbito do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de pequeno Porte – FEMEP. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 11918892.0
  • 2022: 250.0
Conselho Fortalecido 4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social de Economia Solidária Fortalecer o Conselho Estadual de Economia Solidária, orientar a atuação dos Conselhos Regionalizados, capacitação dos membros do conselho, garantir a participação dos conselheiros em reuniões ordinárias, extraordinárias, seminários e Conferências estadual e interestadual. Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
  • 2022: 40000.0
  • 2022: 13.0
Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos 4071 - Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos Realizar estudos, pesquisas, elaborar planos de desenvolvimento setoriais e diagnósticos voltados para a identificação e mapeamento de arranjos produtivos, de oportunidades e/ou potencialidades dos segmentos produtivos do Estado. Promover cursos de gestão, capacitações, qualificação profissional, orientação técnica voltada para produção. Participar de eventos de promoção e divulgação comercial; revitalizar associações e cooperativas, através da disseminação de técnicas e métodos que contribuam para o entendimento de como funciona uma associação ou cooperativa. Firmar Acordo de Cooperação Técnica com Instituições Públicas ou Privadas para fomentar a Implantação de centros de produção e comercialização, melhorar as instalações precárias onde se situam os negócios, através da adequação de espaços físicos, construção de centros comerciais de baixo custo, através da reforma de piso, instalações elétricas, hidráulica, pintura, calçadas, estacionamento, aquisição de equipamentos tecnologicamente apropriados, assessoria técnica e capacitação. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 8785000.0
  • 2022: 1.0
Recurso Humano fortalecido 4072 - Fortalecimento de gestão de recursos humanos Capacitação dos servidores da Jucetins por meio de participação em seminários, palestras, workshops, visitas técnicas, realização de cursos e realização de concurso público para tradutor público e intérprete comercial. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 78000.0
  • 2022: 10.0
Instância Fortalecida 4073 - Fortalecimento de Controle Social e Instância de Pactuação – IGD SUAS Fortalecimentos dos conselhos estadual e municipal de assistência social e comissão intergestroes bipartite – CIB: estruturação e manutenção do CEAS; realização de capacitação estaduais, municipais e membros da CIB, participação em fóruns, conferencias, seminários, reuniões estaduais e interestadual, orientação, apoio técnico e visita in loco. Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 91000.0
  • 2022: 90.0
Sistema de Defesa Civil Fortalecido 4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil O Fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil ocorre por meio da implementação e manutenção do sistema de proteção e defesa civil. Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 500.0
Atender demandas de fiscalização e denúncias 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 169242.0
  • 2022: 430.0
Investigar surtos e eventos adversos. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 11245.0
  • 2022: 8.0
Viabilizar o apoio gerencial ao processo logístico da vigilância sanitária. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 511156.0
  • 2022: 20.0

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