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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Não se aplica 1095 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 2880000.0
  • 2022: 0.0
Tribunal de Contas equipado 1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 1510000.0
  • 2022: 16.0
Programa implementado 1098 - Implementação do programa de gestão de pessoas Desenvolvimento de atividades em gestão de pessoas tendo como etapas diagnóstico, desenvolvimento de ferramenta de avaliação de desempenho, estruturação do programa de qualidade de vida e implantação das atividades. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 75000.0
  • 2022: 70.0
Ministério Público de Contas Modernizado 1099 - Modernização do Ministério Público de Contas Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 119770.0
  • 2022: 80.0
Não se aplica 1100 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 2722167.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 1101 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 12173179.0
  • 2022: 0.0
Concurso público realizado 1102 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Unidade administrativa atendida 1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa Reforma e ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 1.0
Não se aplica 1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 1455000.0
  • 2022: 0.0
Obra concluída 1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional Construção, reforma e ampliação de unidades que ofertam etapas, programas e projetos da educação profissional, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapa: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 2000000.0
  • 2022: 1.0
Edificação pública estruturada 1110 - Estruturação das edificações públicas Estruturação de edificações e equipamentos públicos, com construção, ampliação, reformas e/ou manutenção de edificações públicas, conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual; reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços); fiscalização de obras e serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações, desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura, serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade. Melhorias nas condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos como elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotecnia, com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a obtenção de recursos de financiamento. Todas as obras, conforme licitações públicas nos moldes da Lei 8.666 e fiscalizadas em todas as suas etapas e, ainda, fiscalização de repasses públicos aos municípios para execução de obras. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 6275750.0
  • 2022: 80.0
Gestão fazendária modernizada 1111 - Modernização da gestão fazendária Planejamento, elaboração e acompanhamento dos pleitos de Projetos de Modernização Fazendária junto aos organismos de financiamento, por meio da realização de capacitações, participações em visitas e reuniões técnicas, grupos de trabalho (GT), avaliação e diagnóstico da gestão fazendária. Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, bem como o aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, e desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 5100000.0
  • 2022: 1.0
Defensoria Pública estruturada. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública Construção de unidades; construção modular de núcleos ecológicos e contratação de seus respectivos serviços especializados; renovação da frota de veículos; estruturação tecnológica do sistema de informação com aquisição de material permanente e insumos, bem como a contratação de serviços especializados para a tecnologia da informação e comunicação. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 1154500.0
  • 2022: 11.0
Estudante atendido 1113 - Distribuição de material para estudantes matriculados na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes das etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 640000.0
  • 2022: 300.0
Estudante atendido 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento de bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 105000.0
  • 2022: 307.0
Profissional atendido 1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos profissionais que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional, tendo etapas: realização de processo seletivo, levantamento da carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 1875000.0
  • 2022: 100.0
Gestão tributária aperfeiçoada 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária Contratar serviços especializados para aperfeiçoar, desenvolver e implementar os processos da gestão tributária, tais como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa; aperfeiçoamento e desenvolvimento de sistemas e serviços tributários, modelo de atendimento ao público interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCMD e Taxas). Acompanhamento e desenvolvimento de ações de educação fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos e extração de dados. Aquisição, desenvolvimento, implementação, customização de serviços de informática, sistemas, equipamentos e materiais de informática, material de apoio, softwares, BI - Business Intelligence e licenças. Divulgação de ações referentes a mídia espontânea e publicidade da área tributária. Manutenção, reformas e adequações de ambiente físico. Educação corporativa tribuária, visita técnica, grupos de trabalho, comissões e encontros nacionais. Aquisição de frota própria. Gestão dos dados tributários sobre sigilo fiscal, por meio da aquisição de equipamento de informática e software dedicados e implantação do manual de politicas de sigilo fiscal e tendo também uma Atualização dos Principais Instrumentos da Legislação tributária exercendo uma seleção e promover ações que possamos alcançar as atualizações dos instrumentos tributários. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 3283539.0
  • 2022: 1.0
Obra concluída 1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva que atenda a população tocantinense, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 3659862.0
  • 2022: 6.0
Unidade vinculada à SECIJU estruturada 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas e da sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Justiça, mediante projeto básico aprovado pelas áreas técnicas responsáveis pelas políticas públicas por meio de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada, promovevendo a estruturação das Unidades vinculadas à SECIJU com equipamentos tecnológicos e de comunicação, equipamentos de segurança, insumos e mobiliários em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 740000.0
  • 2022: 8.0
Concurso público realizado 1124 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Concurso realizado 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do Ministério Público Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 26608.0
  • 2022: 1.0
Centro de formação construído 1129 - Construção de centro de formação Construção do centro de formação que atenda à educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 600000.0
  • 2022: 1.0
Escola contemplada 1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) Contemplar as unidades escolares das redes públicas estadual e municipal de educação com ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação, desenvolvendo atividades específicas para a utilização das TDIC no processo de ensino aprendizagem. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 5019490.0
  • 2022: 74.0
Concurso concluído 1137 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realizar concurso para o sistema penitenciário, prisional e sistema sócioeducativo. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins implantado 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins Implantar o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins, realizando atividades de coordenação, produção, uso e difusão das informações georreferenciadas. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 645238.0
  • 2022: 90.0

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