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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Empreendimento estratégico promovido 4142 - Promoção do Estado do Tocantins Promoção e divulgação de empreendimentos estratégicos, polos de crescimentos regionais e das oportunidades de novos negócios no Tocantins por meio de organização de missões a outras unidades da federação e/ou outros países com objetivo de atrair novos investimentos ao Estado, bem como, o atendimento direto ao investidor na interlocução e visita aos municípios e empreendimentos estratégicos. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 3181976.0
  • 2022: 5.0
Não se aplica (N/A) 4152 - Manutenção de recursos humanos Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 948138151.0
  • 2022: 0.0
Qualificar o processo de trabalho das Equipes de Atenção Primária à Saúde, com foco na Vigilância Alimentar e Nutricional e Promoção da Alimentação Saudável. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 52070.0
  • 2022: 14.0
Reestruturar as ações de monitoramento e avaliação da atenção primária à saúde. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 1.0
Implementar ações no enfrentamento a Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 118000.0
  • 2022: 100.0
Qualificar a Atenção Primária à Saúde nos municípios. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 250000.0
  • 2022: 9.0
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde em nível estadual e municipal com a aquisição de bens e equipamentos. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 48000.0
  • 2022: 20.0
Fomentar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde no Sistema Penitenciário (PNAISP), no âmbito do Estado do Tocantins 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 6659875.0
  • 2022: 3.0
Viabilizar a participação em eventos técnico-científicos, reuniões técnicas e visitas em serviços voltados à Atenção Primária à Saúde. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 182930.0
  • 2022: 10.0
Projetos Artísticos Culturais Incentivados. 4157 - Incentivo a projetos artísticos culturais Investimento em políticas públicas culturais e ações diretas, despesas com apoio e incentivo a projetos, contratação de pessoal para análise e seleção de projeto cultural por meio de chamamentos e/ou editais públicos. Despesas com capacitações de artistas, agentes e gestores, cachês, diárias, passagens, hospedagem, alimentação, locação de equipamentos, reforma e instalação de espaço de promoção artística e cultural, de memória, instrumentalizar e equipar espaço de arte e cultura relacionados aos projetos e programas contidos nos preceitos da lei do Fundo Cultural. Concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho a autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado; instalação e manutenção de atividades destinadas à formação artística cultural utilizando de chamamento público para acesso aos recursos e aplicação dos recursos. Todas as atividades poderão ser executadas de forma presencial ou através plataformas digitais. Pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura durante o estado de calamidade pública, dentre outras despesas previstas em leis federais para atender o setor cultural durante a pandemia. Implementar políticas públicas culturais Fundo Cultural
  • 2022: 16498998.0
  • 2022: 50.0
Diagnóstico Realizado 4159 - Diagnóstico fundiário estadual O processo de diagnóstico fundiário é realizado por meio de levantamento cadastral e estudo dominial das terras (conhecimento físico-geográfico de cada imóvel e sua situação ocupacional), para em um segundo momento subsidiar a regularização fundiária. Promover a Regularização Fundiária Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
NÃO SE APLICA 4160 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção Realização de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica dos animais de produção mediante o atendimento a suspeitas ou surtos de enfermidades; atendimento a denúncias; sacrifício ou abate sanitário de animais enfermos; interdição do trânsito; provas laboratoriais; vazio sanitário e quarentena; controle e conferência de rebanhos nas propriedades e também nos escritórios; acompanhamento, realização e/ou fiscalização de vacinações; realização de inquéritos epidemiológicos, estudos ou monitoramentos para aquisição ou manutenção de status sanitário; manutenção do centro de triagem garantindo a logística e armazenamento das amostras de material biológico de animais com suspeita Sindrômica, tanto para a realização das provas biológicas quanto dos inquéritos, promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, mantendo e melhorando a sanidade do rebanho tocantinense. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 418054.0
  • 2022: 6805.0
Passivo Ambiental Recuperado 4162 - Recuperação de passivos ambientais Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 4550000.0
  • 2022: 6.0
Tempo de registro de empresas 4166 - Formalização de empresas Administração dos serviços de registro mercantis; formalização das empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Estado; atualização das informações pertinentes ao registro de comércio e seu armazenamento de forma digital e segura das informações do acervo documental das empresas mercantis; concessão de Jetons ao corpo de vogais existentes na Junta Comercial do Estado, conforme o artigo 13 da Lei Federal 8.934 de 18 de novembro de 1994, o decreto 4.495 de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DOE n°3.599 de 30 de março de 2012 e o ATO N°940 NM, DOE 4.916, de 24 de julho de 2017. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 530000.0
  • 2022: 23.0
Obra Licenciada 4167 - Licenciamento ambiental de obras de infraestrutura rodoviária Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI, Licença de Operação - LO, Autorização Ambiental, Dispensa de Licenciamento Ambiental, Autorização de Exploração Florestal - AEF e/ou Outorga de Água requerido e/ou obtidos e/ou relatórios de supervisão ambiental elaborados. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 4650000.0
  • 2022: 25.0
Serviço publico regulado 4170 - Regulação de serviços públicos de transportes Aprimoramento da legislação pertinente a regulação, controle e fiscalização; realização de cadastramento dos prestadores de serviços de transporte rodoviário; solicitação da documentação legal, para a viabilidade de horários e itinerários; emissão do Certificado de Registro Aprimoramento da normatização pertinente a regulação, controle e fiscalização; atualização da documentação dos prestadores de serviços; formulação e adequação dos contratos de concessão ou de programa e de convênios. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 4786000.0
  • 2022: 300.0
NÃO SE APLICA 4171 - Ressarcimento de Despesas de Atividade de Defesa Agropecuária - REDAD Ressarcimento ao Fiscal Agropecuário e Inspetor Agropecuário em atividade de defesa agropecuária, a título de indenização com despesas decorrentes do exercício das funções relativas às atribuições da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
  • 2022: 23700000.0
  • 2022: 775.0
Sinal transmitido 4173 - Transmissão e retransmissão de sinal Transmissão e retransmissão de sinal de TV digital e sinal irradiado em Frequência Modulada-FM, compreendendo transmissão e retransmissão de sinal por meio de sistemas irradiantes, estúdios, centrais técnicas, estação terrena, segmento espacial, cabo óptico, radiofrequência modulada ou outros meios, através de contratação de serviços e aquisição de equipamentos para inovação, manutenção e implementação das estações transmissora de TV e Rádio e retransmissoras de TV. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 1007591.0
  • 2022: 100.0
Evento de capacitação 4179 - Promoção de eventos de capacitação de servidores Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 291350.0
  • 2022: 6.0
não se aplica 4180 - Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 1955363.0
  • 2022: 0.0
Membros e servidores do TCE capacitados 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE Proporcionar a realização de cursos nos níveis lato e stricto sensu, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica, visando manter um bom nível de conhecimento de membros, servidores do TCE. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 300000.0
  • 2022: 988.0
não se aplica 4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 2273350.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4186 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais Despesas de natureza administrativa que não podem ser apropriadas em Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações (excluídos o de teleprocessamentos); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais; periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 3905683.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa específicas de manutenção da Instituição, que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de material permanente; de preservação de incêndio, elevadores e outras despesas relacionadas a manutenção desta Unidade e Ensino Superior. Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 13030726.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4190 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins. Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 598665.0
  • 2022: 0.0

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