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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Realizar Visita Técnica para Apoio Institucional junto aos NEPS sob Gestão Estadual (NEPS, NAST, Dimensionamento e RH) 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 3000.0
  • 2022: 8.0
Ofertar Curso no HMDR, requisitos para a Prática Profissional 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 3000.0
  • 2022: 90.0
Ofertar Curso Transformando Práticas e Redirecionando o Modelo Assistencial do Hospital Geral de Palmas e Infantil de Palmas 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS Desenvolvimento profissional, individual e coletivo dos trabalhadores atuantes no Sistema Único de Saúde – SUS e representantes do controle social conforme a política de educação permanente em saúde, por meio de processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e lato sensu, residências em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas, mostras e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações físicas da escola. Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 3000.0
  • 2022: 240.0
NÃO SE APLICA 4308 - Capacitação e eventos em defesa agropecuária Capacitação e treinamento para os servidores técnicos e administrativos da ADAPEC e demais pessoas envolvidas com a agropecuária; realização de eventos de defesa agropecuária; participação dos servidores em feiras e exposições, encontros, visitas técnicas, fóruns, blits educativas, palestras, reuniões, dias de campo, ou seja: em todos os eventos que envolvam as áreas Animal, Vegetal e Administrativa da ADAPEC no Tocantins, no Brasil e no exterior. Elaboração e desenvolvimento de projetos educativos; Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para disseminar conhecimento. Promoção das ações da Agência e viabilização da participação dos servidores em eventos administrativos e de defesa agropecuária. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 600981.0
  • 2022: 8.0
Pessoa Capacitada 4309 - Promoção à inclusão social e produtiva Gestão das informações, planejamento, capacitação, Repasse Financeiro, reforma, manutenção dos postos de Geração de Renda; Realização de Feiras, oficinas e cursos de Geração de Renda. Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2022: 62600.0
  • 2022: 200.0
Empreendimento analisado 4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduais Regulamentação do uso e ocupação na faixa de domínio das rodovias. Emissão de permissão e autorização de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo nas faixas de domínio das rodovias estaduais para a instalação de obras e serviços, tais como: transmissão de dados, energia elétrica, água e esgoto, acessos, tubulações, dutos e outros. Anuência em documentos de declaração de reconhecimento de limites em propriedades lindeiras com rodovias estaduais. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 300000.0
  • 2022: 120.0
Não se aplica 4312 - Manutenção de serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 1613651.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4313 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2022: 247365.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4317 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: Gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios, aquisição de veículos; lincenciamento e seguros; e, alugueis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 3086677.0
  • 2022: 0.0
NÃO SE APLICA 4318 - Erradicação e prevenção da febre aftosa e outras doenças vesiculares no Estado do Tocantins Aperfeiçoamento do sistema de vigilância sanitária animal para erradicar a febre aftosa do Território Tocantinense e da permanência dessa condição sanitária, apoiado na manutenção das estruturas do serviço veterinário oficial e participação da comunidade, onde se realizam ações de vigilância ativa sanitária e epidemiológica em propriedades rurais, atendimento a notificações de suspeitas de doenças, controle do trânsito de animais e seus produtos e subprodutos, promoção, acompanhamento, fiscalização e realização da vacinação antiaftosa obrigatória no rebanho bovino e bubalino estadual, realização das provas biológicas quanto dos inquéritos e promoção da participação em reuniões e em visitas técnicas a fim de educar o criador nas ações de erradicação da febre aftosa e das demais enfermidades vesiculares. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para impedir o ingresso e/ou erradicar a febre aftosa e outras doenças vesiculares do rebanho bovino e bubalino do Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 116375.0
  • 2022: 5515.0
Não se Aplica 4319 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção da área de informática; manutenção de equipamentos de informáticas; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de material de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 6319565.0
  • 2022: 0.0
Município Atendido 4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais Município atendido por meio do monitoramento quanto à execução dos Programas, Projetos e benefícios Socioassistenciais, além da entrega do cartão do idoso. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 470000.0
  • 2022: 139.0
Não se Aplica 4322 - Assistência médica e odontológica aos servidores públicos do Estado do Tocantins Disponibilização de assistência à saúde, como: odontológica, médica, ambulatorial, hospitalares eletivas, como também atendimento emergencial, exames de diagnósticos, de tratamento e internamentos eletivos, emergenciais clínicos, cirúrgicos e obstétricos, inclusive em unidade de terapia intensiva - UTI, com cobertura integral aos servidores usuários do SERVIR e seus dependentes. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
  • 2022: 233532411.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4323 - Compensação dos atos do registro civil Tem por finalidade compensação dos registros civis de pessoas naturais pelos atos gratuitos praticados em decorrência da lei. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL
  • 2022: 14470942.0
  • 2022: 0.0
não se aplica 4324 - Manutenção dos serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 337676.0
  • 2022: 0.0
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. 4325 - Manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2022: 120000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4326 - Manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 1575667.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4327 - Manutenção de serviços de transporte espesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 92000.0
  • 2022: 0.0
Pagamento de Pessoal 4328 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 7025218.0
  • 2022: 0.0
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). 4329 - Manutenção dos serviçoes de recursos humanos. Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2022: 816756.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4330 - Manutenção dos serviços de informatica Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 80000.0
  • 2022: 0.0
Não se Aplica 4331 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do órgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 520000.0
  • 2022: 0.0
Contribuir para manutenção e aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos na área de transportes pela Administração Pública Estadual, agregando as despesas relacionadas com transporte que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. 4332 - Manutenção dos serviços de transportes. Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2022: 118000.0
  • 2022: 0.0
Cultura dos povos tradicionais fortalecida. 4333 - Fomento e preservação da cultura. Realização de mapeamentos, reconhecimentos, registros, documentários, ações que preservem as expressões genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Informar, utilizar e integrar os bens culturais aos roteiros turísticos. Apoio com diária, passagem, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos tradicionais. Bem como, fornecer equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender às atividades da ação, que poderão ser desenvolvidas de forma presencial e através de plataformas digitais. Implementar políticas públicas culturais Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 40.0
Sistema Estadual de Cultura gerido. 4334 - Gestão do sistema de cultura do Tocantins Gestão do Sistema de Cultura e seus componentes e manutenção do conselho de políticas públicas. Incluem-se nesta gestão o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e o Sistema Estadual de Museus. Também Realização de pesquisa, diagnóstico, conferências de cultura, fóruns, mapeamentos, consultorias, e também, apoio em geral aos colaboradores eventuais, avaliadores, pareceristas e convidados. Implementar políticas públicas culturais Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 90000.0
  • 2022: 40.0

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