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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Destinos turísticos promovidos e divulgados. 4335 - Promoção dos destinos turísticos e do patrimônio cultural Participação em eventos nacionais e internacionais de promoção dos destinos turísticos e divulgação cultural, seja de forma presencial ou por meio de plataformas digitais. Realização e apoio de eventos locais, regionais e nacionais de promoção do turismo e da cultura; elaboração de campanhas publicitárias com a produção de material informativo (impresso e digital) do turismo e da cultura; formação de banco de imagens, vídeos, manutenção e atualização do site e de redes sociais. Apoio e participação em eventos geradores de fluxo turístico e outras iniciativas promocionais do turismo e da cultura. Os custos serão necessários para contração de empresas ou instituições especializadas na organização, promoção, layout, montagem e desmontagem de estande em eventos; empresas e pessoas especializadas em campanhas, elaboração de material promocional informativo impresso/digital e mídias sociais e custos com o deslocamento de equipe técnica e colaboradores eventuais. Ampliar o Fluxo Turístico no Estado do Tocantins Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 435000.0
  • 2022: 5.0
Arte e Cultura Fomentada. 4336 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural. Promoção, difusão e fortalecimento do artesanato, da produção dos artesãos, artistas e técnicos das diversas linguagens dos segmentos criativos. Promoção de feiras, show culturais, conferências, festivais, fóruns, congressos, mostras gastronômicas com ênfase na cultura e no turismo. Circulação de produtos e espetáculos artístico-culturais que correlacionem com o turismo cultural e outras atividades de fomento à produção e à economia criativa. Aquisição, recuperação, restauração de obras de arte. Apoio com diárias e passagens, alimentação, hospedagem, transporte e translado de técnicos e artistas, aquisição, locação de equipamentos, espaços e veículos. Formação para artistas, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura. Apoio a Feiras e ou Exposições Agropecuárias, que tenham relação com a cidade ou com a região, que tradicionalmente acontece todos os anos, e que entre suas atividades sejam realizados rodeio, cavalgada e vaquejada. As atividades citadas que tenham esta vertente podem ser realizadas por meios presenciais e/ou digitais. Implementar políticas públicas culturais Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 11687875.0
  • 2022: 60.0
Comércio exterior promovido 4337 - Promoção do comércio exterior do Tocantins Desenvolvimento de atividades de suporte ao processo de ampliação do comércio exterior tocantinense alinhando políticas públicas estaduais às Federais e articulando ações por meio de contratação de empresas especializadas e parcerias de forma a incentivar o empresariado tocantinense a ampliar o ambiente de negócios com o exterior. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 2422466.0
  • 2022: 5.0
Observatório do Turismo Implantado. 4338 - Gestão do observatório do turismo O observatório do turismo consiste na realização de pesquisas, estudos e elaboração de indicadores através da contração de consultoria especializada para estruturação do sistema do observatório do turismo, além da aquisição de equipamentos e software em parceria com outros órgãos estaduais, universidades, iniciativa privada, governo federal e municípios. Ampliar o Fluxo Turístico no Estado do Tocantins Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 641000.0
  • 2022: 100.0
Regiões Turísticas Ordenadas 4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos. Execução da Política Estadual de Turismo, ordenamento dos segmentos turísticos; organização e regulamentação das atividades; desenvolvimento de produtos turísticos; ampliação e diversificação da oferta turística e cultural. Apoio no fortalecimento das instâncias de governança (fórum nacional, estadual, conselhos municipais e regionais do turismo). Atender o programa de regionalização de turismo do governo federal e apoio na realização dos planejamentos das regiões turísticas e dos municípios. As ações serão desenvolvidas através da contratação de empresa especializada e parcerias com outras instituições públicas e privadas. Custos com as ações de articulação institucional entre os entes públicos federais, estaduais, municipais e a iniciativa privada. Todas as atividades poderão ser executadas de forma presencial ou através plataformas digitais gratuitas ou por contratação. Ampliar o Fluxo Turístico no Estado do Tocantins Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 519000.0
  • 2022: 5.0
Pessoa qualificada 4340 - Capacitação da cadeia produtiva do turismo, da cultura e economia criativa. Qualificação da cadeia produtiva do turismo e da cultura, além da implementação de selo de qualidade dos segmentos turísticos, observando os pilares da economia criativa, através da contratação de empresas especializadas/pessoas e parcerias com outros órgãos do poder público e a iniciativa privada. Participação em feiras especializadas, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Todas as atividades poderão ser executadas de forma presencial ou através plataformas digitais gratuitas ou por contratação. Ampliar o Fluxo Turístico no Estado do Tocantins Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 310000.0
  • 2022: 400.0
Cooperar tecnicamente com as equipes de saúde para qualificar os cuidados materno-infantil de forma integrada com Atenção Especializada, com ênfase nos componentes: planejamento reprodutivo, pré-natal e puericultura. 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 225600.0
  • 2022: 42.0
Qualificar a linha de cuidados materno-infantil com ênfase nos seguintes componentes da Rede Cegonha: parto, nascimento e transporte logístico 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 539400.0
  • 2022: 34.0
Qualificar as Equipes de Saúde para os cuidados materno-infantil na Rede de Atenção à Saúde-RAS. 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 75000.0
  • 2022: 10.0
Município Cofinanciado 4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Cofinanciar os municípios destinado aos benefícios eventuais na modalidade transferência fundo a fundo. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 139.0
Serviço de Internação Domiciliar – Home Care aos pacientes adulto, pediátrico e neonatal em regime que requer a continuidade do cuidado do seu tratramento. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 2569818.0
  • 2022: 180.0
Manter o serviço de transporte inter-hospitalar de remoção Tipo B e Tipo D contratualizada. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 59706175.0
  • 2022: 365.0
Manter o serviço de transporte inter-hospitalar de remoção em UTI aérea contratualizada. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 10829741.0
  • 2022: 2470.0
Participar de eventos técnico -científicos pertinentes à rede de Atenção às Urgências. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 25000.0
  • 2022: 10.0
Qualificar o processo de trabalho das equipes da atenção especializada na atenção às urgências. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 70000.0
  • 2022: 28.0
Qualificar as equipes da Atenção Primária para prestar o primeiro atendimento nas situações de urgência e emergência e encaminhamento adequado para continuidade de tratamento dentro da rede de serviços, nas regiões de saúde e prioritariamente nas regiões Cerrado, Médio Norte, Bico do Papagaio e Sudeste. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 175000.0
  • 2022: 4.0
Manter o repasse estadual de incentivo de custeio para as UPAS 24 hs. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 8100240.0
  • 2022: 72.0
Manter o repasse estadual de incentivo de custeio para os SAMU 192 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 3729942.0
  • 2022: 96.0
Qualificar o acolhimento e classificação de risco (ACR) adulto e pediátrico com ênfase na política nacional de humanização. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 36000.0
  • 2022: 18.0
Acompanhar e elaborar instrumentos de monitoramento e avaliação dos agravos afetados pela COVID-19 e que mais contribuiram para a carga de adoecimento e morte no Tocantins. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). UTI aérea e UTI móvel terrestre. Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 7000.0
  • 2022: 3.0
Semanas de popularização da ciência e Eventos de científicos apoiados. Participantes em eventos de CT&I apoiados. Publicações apoiadas 4346 - Promoção à difusão e popularização da ciência, tecnologia e inovação Apoio à disseminação de conhecimento científico com a realização de Semanas de popularização da ciência e Eventos de CT&I, bem como a participação de pessoal (estudantes, pesquisadores, docentes e técnicos) em eventos científicos, por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado e órgãos estaduais, federais e internacionais, demandas induzidas, para a publicação em artigos científicos em periódicos, publicação de livros, depósito de patentes e outros. Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 2000000.0
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Obra aeroviária desenvolvida 4347 - Desenvolvimento aeroviário Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção, reformas, adequações, ampliação, manutenção e outras melhorias necessárias com serviços periódicos, correção do pavimento da pista, recuperação da sinalização horizontal, da sinalização luminosa noturna, da cerca patrimonial, entre outros serviços nos aeródromos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio do Estado. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao vôo. Planejamento através do Plano Aeroviário do uso e das atribuições, considerando a logística, dos transportes aéreos no Estado. Elaboração de projeto de regularização para uso da estrutura dos aeroportos estaduais, registro dos permissionários, através de contratação de empresa de consultoria. Pagamento de taxas para manutenção e regularização dos aeródromos do Estado. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 2228642.0
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Desmatamento e queimada combatidos 4348 - Combate ao desmatamento e queimadas ilegais. Coibição, prevenção e punição das intervenções de desmatamentos e queimadas não autorizados legalmente em todas as regiões do Estado com prioridade às APA-Áreas de Proteção Ambiental, visando conservar, preservar e proteger a biodiversidade do Tocantins, realizando as seguintes atividades: a. Realização de operações de monitoramento, inspeção e fiscalização; b. Contratação de brigadas de combate a incêndios florestais; c. Construção de aceiros para contenção do fogo, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 375000.0
  • 2022: 9.0
Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins fortalecido 4349 - Fortalecimento da atuação em rede do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do tocantins Fortalecimento da forma de atuação em rede do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins, por meio da articulação e da orientação estratégicas das atividades dos diversos organismos, públicos e privados, que atuem, direta ou indiretamente, em CT&I no Estado, da estruturação de ações mobilizadoras do desenvolvimento das instituições de ciência e tecnologia, da Organização Estadual de Pesquisa Agropecuária – OEPA, do incremento de suas interações com os arranjos produtivos locais e da construção de canais qualificados de apoio à inovação tecnológica. Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 1000000.0
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Infraestruturas apoiadas 4350 - Fortalecimento e modernização das infraestruturas de CT&I das instituições de ensino superior e de pesquisa do estado Apoio à melhoria e fortalecimento das infraestruturas de CT&I, por meio da implementação de projetos específicos, visando a implantação, reforma e modernização de laboratórios e unidades experimentais, bem como a aquisição e manutenção de máquinas e equipamentos. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2022: 2000000.0
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