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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
estrutura de TI modernizada 1140 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação da SECAD Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Serviços de tecnologia da informação e customização dos sistemas da Secad, mediante financiamentos interno e externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2022: 3754777.0
  • 2022: 1.0
Não se aplica 1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão e de políticas de segurança Apoiar projetos, práticas inovadoras e planos de ações para modernização da gestão através de campanhas, visitas técnicas, articulação interinstitucional, seminários, palestras, workshops, confecção de material educativo, serviços de terceiros, consultorias, hospedagem, lanches em eventos, locação de materiais e materiais de consumo, aquisição de equipamentos e insumos que propiciem a implementação das ações estratégicas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESSE. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 1020000.0
  • 2022: 2.0
Ponto de cultura mantido 1146 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 3000.0
  • 2022: 25.0
Unidade do CBMTO aparelhada. 1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM Levantamento das necessidades das Unidades Bombeiros Militares, para que o bombeiro militar das Unidades do CBMTO tenha condições para exercer sua atividade, mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 9.0
Sistema energético desenvolvido no Estado 1148 - Desenvolvimento energético do Estado Realização de serviços de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); Serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; Realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; Execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; Implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; Implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 7549706.0
  • 2022: 20.0
PRO-GESTÃO gerenciado 1151 - Gerenciamento do projeto de sustentabilidade fiscal, eficiência e eficácia do gasto publico no estado do Tocantins - PRO-GESTÃO Contratações de serviços técnicos, consultorias e outras necessárias para dar suporte ao gerenciamento do Projeto através da Unidade de Gerenciamento do Projeto. Publicações de manifestações de interesse que estejam relacionadas as atividades de Gerenciamento do Projeto; acompanhamento da execução do projeto com avaliação de resultados Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 30000000.0
  • 2022: 1.0
Controle Social Aprimorado 1152 - Promoção e Aprimoramento do Controle Social Promover e aprimorar o Controle Social junto aos cidadãos, por meio de ações específicas. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 312698.0
  • 2022: 4.0
Obra realizada 1153 - Estruturação de Habitação de Interesse Social Estruturação de habitação de interesse social com elaboração projetos, planos de trabalho, execução de obras, conclusão, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais e equipamentos públicos, implantação de infraestrutura, fiscalização e vistoria às obras, relatórios, medições de serviços, estudos sobre a necessidade de aquisição de área para a implantação de novos empreendimentos, parcerias com os municípios para implantação, conclusão, ampliação ampliação e reforma de his, dentre outros benefícios destinados a fortalecer a política habitacional. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 30858063.0
  • 2022: 415.0
Convênios federais e operações de crédito gerenciadas 2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito Gerenciamento dos Sistemas de Convênios Estaduais e de Operações de Crédito e Dívida Pública, implementações de melhorias nos sistemas. Ações de capacitações para usuários dos sistemas que englobam técnicos estaduais e municipais. Coordenação estadual da Rede Mais Brasil, participação em seminários e qualificações que busquem a melhoria nos processos para gerir os recursos desde sua captação, execução e prestação de contas. Estratégicas e ações para a promoção de boas práticas e transparência na aplicação dos recursos públicos. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 1141980.0
  • 2022: 100.0
Alfabetizando atendido 2004 - Alimentação do alfabetizando Oferta da suplementação alimentar aos estudantes do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, seleção de cardápios, aprovação pela profissional da área da nutrição, aquisição, distribuição, oferta, avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 350000.0
  • 2022: 5000.0
Policiamento Preventivo e ostensivo fortalecido. 2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo e ostensivo Providenciar todos os meios necessários para que o policial militar tenha condições para exercer sua atividade de maneira eficiente, eficaz e, sobretudo, atendendo às demandas da população, através de: • Aquisição, por qualquer meio processual de todos os tipos de veículos, equipamentos e material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade de policiamento ostensivo e preventivo. Despesas correntes relacionadas ao policiamento ostensivo e preventivo como: cursos, diárias, passagens, assistências de saúde, contratações de pessoas jurídicas ou de terceiros. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 12398710.0
  • 2022: 3500.0
Unidade escolar aparelhada 2007 - Aparelhamento de unidade escolar Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 20406000.0
  • 2022: 350.0
Evento Realizado 2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas e capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária às entidades parceiras, bem como outras despesas como materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio e termo de colaboração. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 1006000.0
  • 2022: 1.0
Escola contemplada 2017 - Apoio às unidades escolares às margens da Rodovia Belém-Brasília Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas: elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 4050000.0
  • 2022: 469.0
Município beneficiado 2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária, aquisição de bens e materiais permanentes. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 38972000.0
  • 2022: 34.0
Pessoa atendida 2021 - Ampliação das atividades de prevenção social da violência e criminalidade Ampliar as ações proativas de caráter preventivo com integração da sociedade, através de programas, projetos e/ou atividades como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, a Patrulha Maria da Penha, a Patrulha Escolar, o Programa de Visitas Solidárias, Escolinhas de Iniciação Esportiva, Colégios Militares, Averiguações, Apoio Policial, entre outros, voltados à pacificação social e à aproximação entre sociedade de Polícia Militar. • Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) pagamento de diárias a policiais militares e/ou colaboradores eventuais em eventos; e) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 30000.0
  • 2022: 66000.0
Atividade de atendimento realizada. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações e comunicação; aquisição de material de consumo e expediente; locação de imóveis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente, manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos, bem como a produção de material gráfico educativo e informativo relacionados aos eventos; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos programas de atendimento, projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do programa e/ou projeto). Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 11073618.0
  • 2022: 588376.0
Servidor capacitado 2027 - Capacitação de agentes públicos Realização de capacitação de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, lato e stricto sensu, bem como participação em seminários, congressos, encontros, visitas técnicas, palestras, workshop, oficinas, dentre outros. Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 130000.0
  • 2022: 80.0
Alfabetizador capacitado 2028 - Capacitação dos alfabetizadores Capacitação de alfabetizadores regentes e em função de coordenadores pedagógicos, abordando estratégias didáticas, processo de aprendizagem e avaliação específicas, tendo como etapas: diagnóstico, elaboração de plano, seleção dos formadores, elaboração de materiais, realização de encontros e avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 860000.0
  • 2022: 400.0
Unidades estruturadas 2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestrutura e manutenção das unidades da PMTO Melhoria das instalações físicas das Unidades Policiais Militares Operacionais e Administrativas com elaboração e execução de projetos relacionados à construção ou reforma de prédios destinados à Polícia Militar e aparelhamento, modernização tecnológica da administração da policial militar; emissão de licenças diversas junto aos órgãos de controle e fiscalização; capacitação técnica em áreas consideradas não operacionais (atividade meio) de militares e funcionários civis. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 1284234.0
  • 2022: 2.0
Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares 2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 105000.0
  • 2022: 4.0
2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública Promoção de eventos, cursos de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários ao funcionamento e manutenção da Escola Superior de Polícia – ESPOL. Disponibilização de profissionais de segurança pública em eventos diversos, por meio, de pagamentos de diárias e passagens aéreas e demais meios para servidores e colaboradores eventuais. Promoção do atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 65000.0
  • 2022: 900.0
Unidade escolar atendida 2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 55000000.0
  • 2022: 492.0
Estudante Atendido 2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva Implantação de rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, conforme diagnóstico das potencialidades de cada região e da infraestrutura disponível para as práticas das modalidades propostas para crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 a 17 anos, que estejam devidamente matriculados no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios, despesas com diárias, contratação de educadores, monitores e coordenadores. Aquisição e distribuição gratuita de materiais esportivos, de consumo, premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 1400000.0
  • 2022: 1000.0
Divulgação das oportunidades e potencialidades de negócios no Tocantins 2047 - Divulgação das oportunidades e potencialidades de negócios no Tocantins Divulgação do Estado do Tocantins por meio de organização de missões a outras unidades da federação e/ou outros países com objetivo de disseminar as potencialidades e vantagens competitivas que o Estado pode oferecer aos investidores de modo a atrair novos investimentos, bem como, o atendimento direto ao investidor na interlocução e visita aos municípios e empreendimentos estratégicos. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2022: 120000.0
  • 2022: 5.0

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