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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
TCE aparelhado, adequado e conservado 3064 - Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento técnico e funcional do TCE Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 3744099.0
  • 2022: 0.0
Técnico Atendido 4289 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade. Gestão das informações, planejamento, realização de capacitação, oficinas, seminários, além de participação em eventos interestadual na área da PSE; Execução e Apoio à implantação, estruturação, Cofinanciamento, dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Promover a Proteção Social Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 900000.0
  • 2022: 750.0
Técnico Capacitado 2173 - Capacitação de técnicos da administração geral Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração, seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 28000.0
  • 2022: 15.0
Técnico Capacitado 4133 - Apoio à organização e gestão do programa bolsa família e cadastro único Promoção da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família tendo como etapas: realização de eventos, divulgação, material de apoio/gráfico, aparelhamento e campanha publicitária, apoio técnico in loco, capacitação técnica operacional para os gestores, técnicos, membros das instancias de controle social, despesas com estruturação e manutenção para a gestão do Cadastro Único, bem como orientações às famílias cadastradas no CADÚnico e beneficiário do Programa Bolsa Família. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 286000.0
  • 2022: 700.0
Técnico Capacitado 4141 - Serviços da Proteção Social Básica Planejamento das ações, monitoramento/acompanhamento, cofinanciamento dos serviços, capacitação continuada, apoio a implantação e estruturação dos serviços da Proteção Social Básica. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2022: 110000.0
  • 2022: 1000.0
Tecnologia da informação aprimorada 4505 - Aprimoramento da gestão de tecnologia da informação - FUNJURIS Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; implantação das melhores práticas de TIC baseada no modelo de referencia de COBIT e ITIL; contratação de prestação de serviços; aquisição de equipamentos e materiais; visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Tempo de registro de empresas 4166 - Formalização de empresas Administração dos serviços de registro mercantis; formalização das empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Estado; atualização das informações pertinentes ao registro de comércio e seu armazenamento de forma digital e segura das informações do acervo documental das empresas mercantis; concessão de Jetons ao corpo de vogais existentes na Junta Comercial do Estado, conforme o artigo 13 da Lei Federal 8.934 de 18 de novembro de 1994, o decreto 4.495 de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DOE n°3.599 de 30 de março de 2012 e o ATO N°940 NM, DOE 4.916, de 24 de julho de 2017. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 530000.0
  • 2022: 23.0
TI aprimorada 2412 - Aprimoramento da gestão de TI Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 225000.0
  • 2022: 3000.0
Trabalhador Orientado 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO
  • 2022: 4000.0
  • 2022: 1500.0
Tribunal de Contas equipado 1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2022: 1510000.0
  • 2022: 16.0
Turma atendida 2343 - Apoio às turmas da educação profissional Atendimento às turmas das etapas, programas e projetos da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas, seminários, aulas de campo e estágio. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 255000.0
  • 2022: 50.0
Turma monitorada 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos Monitoramento do processo ensino e aprendizagem das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos técnicos da SEDUC e DREs. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 400.0
TV da Assembleia Coordenada e Mantida 2182 - Coordenação e manutenção da TV Assembleia Coordenação e Manutenção do Serviço de Transmissão da Atividade Parlamentar via TV. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 3093300.0
  • 2022: 1.0
Unidade adequada 1082 - Adequações físicas e mobiliárias das unidades do Ministério Público A adequação das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins será realizada mediante a realização de reformas, ampliações e adequações, aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução dos trabalhos, tendo como etapas: análise de demanda, abertura de licitação ou procedimento de dispensa, realização dos serviços ou recebimento de equipamentos e distribuição nas unidades demandantes. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 2319769.0
  • 2022: 43.0
Unidade administrativa aparelhada 2166 - Aparelhamento de unidade administrativa Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades administrativas, tendo como etapas: o levantamento de demanda, aquisição e tombamento dos bens e sua distribuição. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 31180.0
  • 2022: 14.0
Unidade administrativa atendida 1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa Reforma e ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 1.0
Unidade construída. 1023 - Construção de unidades do Ministério Público Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 3500000.0
  • 2022: 1.0
Unidade Construída 3013 - Construção de unidades do RURALTINS Contratação de empresa especializada em construção, ampliação, reforma e reparos para as unidades central, locais e regionais, elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; regularização de documentação das áreas e prédios do RURALTINS; levantamento de demandas de melhorias nas unidades. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2022: 2500000.0
  • 2022: 40.0
Unidade construída e/ou ampliada. 1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTO Construir, reformar e/ou ampliar a infra-estrutura das Unidades do CBMTO. Serão realizadas despesas, por meio de qualquer meio processual, com: elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidro sanitário e elétrico de urbanização; contratação de terceiros ou pessoa jurídica destinada a construção de novas unidades e ampliação das unidades já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. Aquisição de todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da ação descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 4000000.0
  • 2022: 2.0
Unidade da Defensoria Pública aprimorada. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública Implantação e implementação das unidades defensoriais, através de aquisições de materiais, equipamentos e serviços. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 1365324.0
  • 2022: 25.0
Unidade da educação profissional aparelhada 2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 2175859.0
  • 2022: 28.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional Manutenção de unidades que atendem as etapas, programas e projetos da educação profissional: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações, disponibilização de materiais e serviços de limpeza, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 10.0
Unidade da Jucetins estruturada 3072 - Estruturação das unidades da JUCETINS Modernização e ampliação da infraestrutura física e tecnológica da sede e dos escritórios regionais da JUCETINS, aquisição de computadores, servidores de dados, impressoras, nobreaks, solução de segurança e proteção, solução de comunicação de dados, link de comunicação de dados e softwares relacionados, serviços de suporte de infraestrutura. Adequação de espaço físico compreendendo reformas, reestruturação das instalações, aquisição de mobiliários e de equipamentos de informática. Elaboração de projetos estruturais, hidro sanitário e elétrico para construção de um prédio com área de 4.995m², em terreno já adquirido na cidade de Palmas. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 618000.0
  • 2022: 3.0
Unidade da Secretaria da Fazenda melhorada 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SEFAZ Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação da frota de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2022: 1145186.0
  • 2022: 10.0

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