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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Unidade da Sefaz modernizada 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SEFAZ Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2022: 1595120.0
  • 2022: 5.0
Unidade da Unitins estruturada 4292 - Estruturação das unidades da UNITINS Implementação e melhoria da infraestrutura de prédios e equipamentos da UNITINS com recursos de Convênios, Emendas Parlamentar, Tesouro Estadual e outras fontes disponíveis. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 11615400.0
  • 2022: 3.0
Unidade de apoio ao jovem aparelhada 1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 1000.0
  • 2022: 1.0
Unidade do CBMTO aparelhada. 1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM Levantamento das necessidades das Unidades Bombeiros Militares, para que o bombeiro militar das Unidades do CBMTO tenha condições para exercer sua atividade, mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 9.0
Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturada 3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO Levantamento das necessidades de reestruturação das unidades do CBMTO, com montagem de processo licitatório e distribuição dos produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestados pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2022: 390811.0
  • 2022: 3.0
Unidade educacional monitorada 2122 - Monitoramento da gestão educacional Unidades Escolares monitoradas sistematicamente, cumprindo as etapas de: diagnóstico, proposta de intervenção e avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 2171943.0
  • 2022: 480.0
Unidade escolar aparelhada 2007 - Aparelhamento de unidade escolar Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 20406000.0
  • 2022: 350.0
Unidade escolar atendida 2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 55000000.0
  • 2022: 492.0
Unidade Escolar Atendida 2403 - Implementação da gestão democrática Implementação do processo de efetivação da gestão democrática nas Unidades Escolares, tendo como etapas: formação dos membros das comissões (subcomissão estadual, regional e local); a verificação de conhecimento dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; avaliação do plano individual de gestão escolar; certificação dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins selecionados nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; a realização da eleição direta e secreta articulada pela comissão local Associação de Apoio à Escola (AAE); formação dos diretores eleitos; monitoramento; avaliação anual dos diretores eleitos. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 161488.0
  • 2022: 1.0
Unidade escolar premiada 1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo as etapas: inscrição das unidades escolares da rede pública; participação em reuniões técnicas ; realização de formações para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às unidades escolares pré - selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em gestão escolar; seminários de gestão escolar; intercâmbio de gestores escolares. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 1153600.0
  • 2022: 500.0
Unidade estruturada 3053 - Reestruturação e manutenção das unidades da PMTO Aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 1.0
Unidade estruturada com tecnologia adequada 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços online e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 6207700.0
  • 2022: 43.0
Unidade mantida 2220 - Manutenção da unidade de recepção do Cantão Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; gêneros alimentícios, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins); aquisição de equipamentos de ar condicionado, copa, cozinha e cama, de combate de incêndio e outros insumos necessários para a manutenção e conservação das instalações do Cantão. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2022: 554000.0
  • 2022: 1.0
Unidade mantida 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas casas do estudante. Realização de convênios e/ou parceria. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 190000.0
  • 2022: 4.0
Unidade monitorada e fiscalizada 2374 - Monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional Monitoramento, fiscalização e avaliação das etapas, programas e projetos da educação profissional no Estado, conforme legislação vigente. Regulação, supervisão e avaliação do ensino técnico e Estadual, em regime de colaboração com o Conselho Estadual de Educação do Tocantins. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação
  • 2022: 70000.0
  • 2022: 28.0
Unidade Penal aparelhada 4300 - Aparelhamento e manutenção das unidades penitenciárias e prisionais Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais com mobiliários, insumos, equipamentos tecnológicos e de segurança em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 28.0
Unidade penal construida e/ou ampliada 3090 - Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas ao sistema penitenciário e prisional Construção, reforma e ampliação de Unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário e Prisional de acordo com projeto básico aprovado pelas áreas técnicas e órgãos especializados. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2022: 550000.0
  • 2022: 2.0
Unidade Penal modernizada 2342 - Gestão e modernização das Unidades Penais Garantir o funcionamento das Unidades Penais na forma da lei, respeitando os diretos básicos das pessoas privadas de liberdade. Fornecer aparelhamento necessário com objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados pelos servidores nas Unidades Penais. Manter recursos materiais suficientes para cumprimento das medidas judiciais naquilo que compete à Seciju. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 53800000.0
  • 2022: 28.0
Unidade Reestruturada 3068 - Reestruturação e aparelhamento unidades do IGEPREV Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2022: 1470000.0
  • 2022: 2.0
Unidades da SECAD estruturada 3109 - Estruturação das unidades da SECAD Consiste na melhoria das unidades da SECAD, como reforma da sede da Secretaria da Administração, reforma e ampliação dos anexos da SECAD (Almoxarifado e Arquivo Geral da SECAD, garagem central do Estado), com instalações modernas e acessibilidade, bem como aquisição de mobiliário. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 510000.0
  • 2022: 30.0
Unidades estruturadas 2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestrutura e manutenção das unidades da PMTO Melhoria das instalações físicas das Unidades Policiais Militares Operacionais e Administrativas com elaboração e execução de projetos relacionados à construção ou reforma de prédios destinados à Polícia Militar e aparelhamento, modernização tecnológica da administração da policial militar; emissão de licenças diversas junto aos órgãos de controle e fiscalização; capacitação técnica em áreas consideradas não operacionais (atividade meio) de militares e funcionários civis. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 1284234.0
  • 2022: 2.0
Unidade vinculada à SECIJU estruturada 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas e da sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Justiça, mediante projeto básico aprovado pelas áreas técnicas responsáveis pelas políticas públicas por meio de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada, promovevendo a estruturação das Unidades vinculadas à SECIJU com equipamentos tecnológicos e de comunicação, equipamentos de segurança, insumos e mobiliários em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 740000.0
  • 2022: 8.0
Veículo adquirido 1091 - Ampliação da frota de veículos Aquisição de veículos para ampliação e renovação da frota de transporte, tendo como etapas: levantamento de demandas e aquisição ou locação de veículos. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 14.0
veículo fiscalizado 4499 - Fiscalização nas Rodovias Estaduais Segurança viária com controle de velocidade, pesagem, fiscalização, abordagens estatísticas, bloqueios rodoviários e patrulhamento tático rodoviário em pontos e rodovias estratégicas, execução de despesas necessárias e classificadas como engenharia de tráfego ou engenharia de campo, em parcerias com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED). Aquisição de veículos, aquisição de software e sistema de informação para fiscalização e emissão de autorização especial de trânsito; compra de fardas e acessórios de fardamento e uniformes; custeio de operação e transferência de infraestrutura instalada; capacitação funcional. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 1503115.0
  • 2022: 120000.0
Veículos regularizados em funcionamento 2278 - Manutenção de serviços de transporte Despesas com todos os tipos materiais e/ou serviços, peças e lubrificantes necessárias à manutenção e perfeito funcionamento da frota de veículos terrestres, aquáticos ou aéreos, incluindo custos com regularização documental e contratação de seguros. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2022: 21386865.0
  • 2022: 0.0

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