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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Recurso financeiro transferido 4490 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas de infraestrutura de transporte Realização de análises das propostas provenientes do órgão executor de programa para melhoria de infraestrutura de transportes; parecer do Conselho; aprovação e autorização do conselho repasses dos recursos financeiros obedecendo os critérios do fundo e acompanhamento da execução do projeto ate sua finalização. Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Fundo Estadual de Transporte - FET
  • 2022: 12657000.0
  • 2022: 80.0
Sistema Simplifica Tocantins mantido. 4491 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital - Simplifica Tocantins Operacionalização e manutenção do sistema Simplifica Tocantins implantado nos municípios do Estado, órgãos e entidades parceiros por meio de visitas técnicas, módulo integrador, realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros deste sistema integrado, bem como a realização de capacitação dos servidores que militam nessa área por meio de contratação de consultores, participação de palestras e cursos. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2022: 700000.0
  • 2022: 25.0
Não se aplica 4492 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente - FUNJURIS Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4493 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher - FUNJURIS Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 0.0
Malha viária conservada 4495 - Conservação e Manutenção da Malha Viária Conservação, manutenção, recuperação, restauração e melhoramento de rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas com apoio às atividades das Residências Rodoviárias da AGETO, aquisição de material de consumo, bens, equipamentos e materiais permanente com a finalidade de realizar serviços e obras de terraplenagem, cascalhamento, eliminação de pontos críticos especialmente em travessias de cursos d’água com, construção de pontes, elevações de greides associados, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário, pavimentação, redução de rampas excessivas, especialmente em travessias de cursos d’água, substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, recuperação das obras de artes correntes e especiais, drenagens, adequação de trecho rodoviário e obras, alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras restauração das faixas existentes e obras complementares tais como roçagem e limpeza geral, dentre outros. Termos de cooperação para intervenção em estradas vicinais. Contratação de serviços técnicos especializados para supervisão e execução de obras e serviços. Fiscalização e gerenciamento. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 14324232.0
  • 2022: 10327.0
NÃO SE APLICA 4496 - Fiscalização das atividades de Defesa Agropecuária na área vegetal Fiscalização nas Unidades de Produção para habilitar a Certificação Fitossanitária, assegurando a conformidade dos produtos de origem vegetal, sua identidade, origem e proporcionando a rastreabilidade. Fiscalização do trânsito de vegetais e suas partes nas barreiras fixas, volantes e fluviais, onde se faz a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e verificação de seu estado fitossanitário. Levantamento sistemático de detecção, delimitação e/ou verificação de pragas dos vegetais nas culturas de importância econômica, dentre elas estão: soja, milho, citros, banana, abacaxi, melancia, algodão, essências florestais, etc. Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos stabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de ecebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM, bem como serviço de fiscalização de produtos de origem vegetal. Consolidação de todos os procedimentos fitossanitários relacionados às pragas dos vegetais; certificação de registro de estabelecimentos agropecuários que fazem a comercialização de agrotóxico e seus componentes afins, sementes, mudas; onitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC e elaboração e revisão as normas técnicas relativas às áreas mencionadas. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com mportância econômica, dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins e dos serviços de iscalização da certificação fitossanitária e do Trânsito de vegetais, seus produtos e insumos. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2022: 250185.0
  • 2022: 109100.0
Não se Aplica 4497 - Promoção da segurança de Magistrados - FUNSEG Promoção e manutenção do sistema de segurança dos magistrados do poder judiciário do tocantins Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
  • 2022: 271253.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4498 - Compensação das serventias extrajudiciais Assegurar recursos necessários a regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-s), mediante o ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos atos registrais e, ainda a eletronização dos serviços notariais e de registro do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
  • 2022: 1375345.0
  • 2022: 0.0
veículo fiscalizado 4499 - Fiscalização nas Rodovias Estaduais Segurança viária com controle de velocidade, pesagem, fiscalização, abordagens estatísticas, bloqueios rodoviários e patrulhamento tático rodoviário em pontos e rodovias estratégicas, execução de despesas necessárias e classificadas como engenharia de tráfego ou engenharia de campo, em parcerias com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED). Aquisição de veículos, aquisição de software e sistema de informação para fiscalização e emissão de autorização especial de trânsito; compra de fardas e acessórios de fardamento e uniformes; custeio de operação e transferência de infraestrutura instalada; capacitação funcional. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2022: 1503115.0
  • 2022: 120000.0
Ações ambientais do MPTO realizadas 4500 - Realização das ações Ambientais do Ministério Público Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística de membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 550.0
Beneficiados envolvidos com atividades produtivas 4501 - Incentivo às atividades produtivas nas unidades prisionais e socioeducativa Subsidiar projetos, atividades e ações, nos estabelecimentos do sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Sistema Penitenciário e Prisional, garantindo-lhes recursos para a aquisição, transformação e revenda de mercadorias, a prestação de serviços e custeio das despesas de manutenção das unidades prisionais. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Rotativo
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 400.0
Serviço público de saneamento básico regulado 4502 - Regulação de Serviços públicos de saneamento básico Regulação técnica econômica dos serviços de saneamento básico, com a expedição de normas regulatórias e atualização de normas vigentes; contratação de bens e serviços visando a realização de estudos e outras de atividades de suportes às atividades regulatórias. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2022: 2756959.0
  • 2022: 1.0
Ações de Educação Ambiental 4503 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nos municípios Apoio a implementação dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, realização do Projeto Praia Consciente, implantação do Projeto Cidade Consciente, projeto ECON RUN - ( Corredores do Meio Ambiente),assim como o projeto Impacto Verde, Semana Estadual do Meio Ambiente, seminários, oficinas e capacitações,conscientização ambiental da sociedade através de divulgação (folders, outdoor, impressos em geral, inserções no rádio e Televisão); Apoiar no fortalecimento da Gestão Ambiental nos municípios, possibilitando uma autonomia em suas ações. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 243000.0
  • 2022: 1.0
Convênio com o Corpo de Bombeiros 4504 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 700000.0
  • 2022: 1.0
Tecnologia da informação aprimorada 4505 - Aprimoramento da gestão de tecnologia da informação - FUNJURIS Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; implantação das melhores práticas de TIC baseada no modelo de referencia de COBIT e ITIL; contratação de prestação de serviços; aquisição de equipamentos e materiais; visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Sustentabilidade promovida 4506 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira - FUNJURIS Ação para suportar projetos que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública, além da inclusão social. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Estratégia Implementada 4507 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins - FUNJURIS Ação para suportar projetos e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias do Poder Judiciário, a melhoria da governança e da gestão. Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
não se aplica 4508 - Reestruturação organizacional do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 0.0
Gestão aprimorada 4509 - Aprimoramento da gestão institucional - FUNJURIS Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implemtentação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 100.0
Gestão de Pessoas Aprimorada 4510 - Aprimoramento da gestão de pessoas - FUNJURIS Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, Criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, Implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, Implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, Aquisição de equipamentos e materiais, Contratação de serviços, Capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 580000.0
  • 2022: 100.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 4511 - Promoção das práticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 4099000.0
  • 2022: 100.0
não se aplica 4512 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional - FUNJURIS Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2022: 9180000.0
  • 2022: 0.0
Não se aplica 4513 - Manutenção de Recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2022: 16563478.0
  • 2022: 0.0
Aumento de capital da Agência de Fomento 6001 - Aumento de capital da Agência de Fomento Aposte de capital para investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, por meio de transferência. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2022: 1300000.0
  • 2022: 1.0
Proposta aprovada 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais Realização de análises das propostas provenientes dos órgãos executores de programa sociais nas áreas da habitação, nutrição, saúde, educação e reforço de renda familiar; parecer do conselho; repasse dos recursos financeiros às propostas aprovadas e acompanhamento da execução do projeto até sua finalização. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO
  • 2022: 56004502.0
  • 2022: 2.0

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