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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Cidadão atendido 3016 - DETRAN cidadão Interiorização e modernização dos serviços prestados ao cliente/cidadão; implantação de programas de qualidade; implementação de novos processos de atendimento; desconcentração dos serviços prestados na capital para todas as unidades do interior e para os Postos de Atendimento; aluguel de imóvel, construção, ampliação e reforma das CIRETRANS e de Postos de Atendimento; adequação da rede de informática a demanda crescente de serviços no interior do Estado; construção e ampliação de imóveis próprios e adequações de imóveis de terceiros; ampliação de unidades de atendimento ao cidadão; construção de áreas para vistoria e inspeções veiculares; construção de auditório; construção de pista para aplicação de exame prático de direção; treinamento e capacitação de servidores das unidades desconcentradas; aquisição de imóveis e terrenos; aquisição de equipamento e material permanente; viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores, apoio à Municipalização do Trânsito por meio da contratação de empresa de consultoria e prestador de serviço autônomo para elaboração de projetos viários, de tráfego, arquitetônicos, projetos preliminares e complementares de engenharia e outros afins. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 3050000.0
  • 2022: 2000000.0
Cidadão atendido 3017 - DETRAN educa Implementação da educação para o trânsito de forma transversal, com capacitações para professores, multiplicadores e a comunidade em geral; realização de cursos de instrutor de trânsito voltados para os professores do ensino fundamental, médio e superior, para a introdução da disciplina de Educação para o Trânsito nos currículos escolares; levar capacitações a membros de minorias; incentivo e suporte às escolas para introdução da disciplina sobre a legislação do trânsito nos seus currículos escolares, através de projetos e concursos com premiações; aquisição e elaboração de material gráfico, livros, cartilhas, material pedagógico para distribuição gratuita e treinamentos; implementação de website com a introdução de programas e jogos virtuais sobre o trânsito; apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas em universidades e centros tecnológicos de ensino e estudo, pesquisas técnico-científicas e ao desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos voltados para a melhoria do trânsito, inclusive com premiações dos trabalhos em espécie; criação de escola pública de trânsito; estabelecimento de convênios e termos de cooperação técnico-científico com escolas e universidades, pesquisadores, instituição de programas que visem a elaboração de projetos para aplicação no Estado do Tocantins e nas escolas, por meio de concursos com premiações em espécie, bens e serviços, apoio e divulgação de trabalhos realizados por pesquisadores de trânsito no Estado, apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos educacionais para crianças, jovens e estudantes do Estado, aquisição e adaptação de veículos que permitam o deslocamento de servidores para todas as regiões do Estado com a finalidade de levar apresentações de teatros e fantoches às comunidades, incluindo a contratação de consultorias e especialistas para palestras e estudos sobre o trânsito e outros afins; aquisição de equipamentos e material permanente, viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 17525410.0
  • 2022: 400000.0
Cidadão fiscalizado/examinado 3063 - Trânsito legal Realização de fiscalizações educativas e repressivas nas vias e rodovias do Estado; interiorização dos serviços de aplicações de exames para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH; apoio à campanhas educativas de trânsito visando a redução de acidentes e vítimas no trânsito nos municípios; apoio aos Municípios na elaboração de projetos e pesquisas sobre o trânsito e tráfego; aquisição de uniformes e fardamentos, realização de repasse de recursos para parceiros e municípios; prestação dos serviços de fiscalização em veículos de transporte escolar nos municípios onde não existam técnicos especializados; realização e apoio à campanhas publicitárias e institucionais educativas de trânsito; desenvolvimento, por meio de parceiras, de campanhas preventivas de controle de vias e rodovias, visando o descaminho e o desrespeito à legislação de trânsito; aquisição de equipamentos e material permanente, viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores, pagamentos de impostos e taxas; manutenção e apoio às Juntas de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2022: 11539000.0
  • 2022: 200000.0
Coletar amostras e monitorar produtos e serviços sujeitos à VISA 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 13567.0
  • 2022: 910.0
Comércio exterior promovido 4337 - Promoção do comércio exterior do Tocantins Desenvolvimento de atividades de suporte ao processo de ampliação do comércio exterior tocantinense alinhando políticas públicas estaduais às Federais e articulando ações por meio de contratação de empresas especializadas e parcerias de forma a incentivar o empresariado tocantinense a ampliar o ambiente de negócios com o exterior. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2022: 2422466.0
  • 2022: 5.0
Competição esportiva realizada 2386 - Fomentar jogos estudantis Fomentar o desporto e paradesporto nas unidades escolares por meio de competições esportivas em âmbito municipal, regional, estadual e nacional envolvendo alunos, professores e profissionais da educação, tendo como etapas: planejamento, elaboração e execução do projeto, definição da programação, divulgação e avaliação, contratação de serviços, locação e aquisição de equipamentos, premiação e participação em eventos nacionais Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 1995000.0
  • 2022: 2.0
Concluir a obra de ampliação do Hospital Geral de Palmas (60 leitos de UTI; 20 leitos de Unidade intermediaria - UI; e Unidade Coronariana e Transplante com 20 leitos) 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 25110000.0
  • 2022: 77.0
Concluir a obra de reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis contemplando o eixo da maternidade 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 6000000.0
  • 2022: 50.0
Concurso concluído 1137 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realizar concurso para o sistema penitenciário, prisional e sistema sócioeducativo. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Concurso público realizado 1102 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Concurso público realizado 1124 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Concurso público realizado 3051 - Realização de concursos público para o Poder Executivo Estadual Definição de cargos e de número de vagas; elaboração de edital para licitar empresa que realizará o concurso; licitação, contratação de empresa, elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, realização do concurso, aplicação das provas, divulgação dos resultados e homologação dos certames. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2022: 1000000.0
  • 2022: 1.0
Concurso Público realizado 3052 - Realização de concurso público Aumento do contingente profissional da polícia militar através da realização de concurso público regulares para o provimento das vagas nos diversos quadros da corporação, atendendo os trâmites legais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2022: 3900000.0
  • 2022: 1.0
Concurso Público realizado 3085 - Realização de concurso público Aumento do contingente profissional do CBMTO através da realização de concursos públicos para provimentos de vagas nos diversos quadros da corporação, com a devida montagem do processo licitatório e seleção de candidatos. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2022: 100.0
  • 2022: 1.0
Concurso realizado 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do Ministério Público Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 26608.0
  • 2022: 1.0
Condenações de pequeno valor pagas. 6030 - RPV – Requisição de Pequeno Valor Pagamento de condenações judiciais transitadas em julgado, nas quais os valores individuais não ultrapassem 10 salários mínimos – limite previsto na Lei Complementar nº 69/2010 do Estado do Tocantins, para quitação em até 60 (sessenta) dias a partir de sua expedição. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2022: 80800.0
  • 2022: 0.0
Condenações diversas proferidas no curso de ações judiciais pagas. 6031 - Decisões judiciais diversas Pagamento de condenações em desfavor da Fazenda Pública Estadual, proferidas no curso de ações judiciais em que seja parte ou obrigada legalmente. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2022: 5900.0
  • 2022: 0.0
Conflito Solucionado 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 155000.0
  • 2022: 25.0
Conjunto de material pedagógico distribuído 2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunos da alfabetização de jovens e adultos Distribuição de material pedagógico para os alfabetizandos, e para subsidiar os alfabetizadores e coordenadores de turma, tendo como etapas: levantamento da demanda, aquisição e distribuição. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 270000.0
  • 2022: 5000.0
Conselho estadual e conselhos municipais fortalecidos. 4275 - Fortalecimento dos conselhos, estadual e municipais dos direitos da criança e do adolescente Capacitação de conselhos municipais; criação e manutenção de Site e Boletim Eletrônico para divulgação de informações pertinentes a política da Criança e do Adolescente, bem como acompanhar a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Apoiar na Formação dos Conselheiros (CMDCA’s e CT’s). Apoiar o CEDCA, no acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução das medidas socioeducativas no Tocantins. Captação de recursos e fortalecimento do FECA. Desenvolvimento de ações voltados a programação, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente e Implantação do Comitê Intersetorial para elaboração de políticas públicas para Primeira Infância em atenção à LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016, Estatuto da Infância. Promover o sistema de garantia de Direitos Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA
  • 2022: 630000.0
  • 2022: 70.0
Conselho Fortalecido 4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social de Economia Solidária Fortalecer o Conselho Estadual de Economia Solidária, orientar a atuação dos Conselhos Regionalizados, capacitação dos membros do conselho, garantir a participação dos conselheiros em reuniões ordinárias, extraordinárias, seminários e Conferências estadual e interestadual. Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
  • 2022: 40000.0
  • 2022: 13.0
Consórcio Brasil Central promovido 2112 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central A manutenção dos consórcios busca fomentar o crescimento das unidades federativas e da região , tornando-as mais competitivas, contribuindo para o desenvolvimento econômico dos Estados (Tocantins, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e DF), para tanto será transferido recursos para apoio na elaboração e execução de projetos nas áreas econômica e social, na agropecuária, infraestrutura logística, industrialização, educação, empreendedorismo, na inovação e no meio ambiente dentre outros. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 1.0
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal fortalecido 2366 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é composto pelas unidades federativas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com a finalidade de promover ações diversas conforme estabelecido em seu planejamento estratégico, que orienta as ações e projetos dos estados membros, de forma compartilhada nas áreas de infraestrutura e logística; iniciativas na área de segurança pública, com ênfase nas regiões de fronteiras e em áreas de conflitos agrários, melhoria do sistema prisional da região; captação de investimentos e ampliação das fontes de recursos, conservação da biodiversidade, floresta e clima; desenvolvimento de projetos voltados à economia de baixo carbono; cooperação nas áreas da gestão pública; incentivo a parceiras público-privadas; divulgação das ações do consórcio; e outras iniciativas de interesse comum voltadas ao fomento e desenvolvimento da Amazônia Legal. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 500000.0
  • 2022: 1.0
Construção da sede da AEM - TO 3078 - Construção da sede da AEM - TO Construção de um prédio que contemple os setores administrativos da Agência e os laboratórios de análises de produtos das grandes massas e de pequenas massas; bem como laboratórios de medidores de energia elétrica e de água, laboratórios de produtos pré medidos e posto de ensaio de cronotacógrafo, espaço para atendimento ao público interno e externo. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
  • 2022: 1500000.0
  • 2022: 1.0
Construção do Refeitório do Hospital Regional de Gurupi (Conv. 837.318/2016). 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 332000.0
  • 2022: 70.0

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