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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Convênio com o Corpo de Bombeiros 4504 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins
  • 2022: 700000.0
  • 2022: 1.0
Convênios federais e operações de crédito gerenciadas 2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito Gerenciamento dos Sistemas de Convênios Estaduais e de Operações de Crédito e Dívida Pública, implementações de melhorias nos sistemas. Ações de capacitações para usuários dos sistemas que englobam técnicos estaduais e municipais. Coordenação estadual da Rede Mais Brasil, participação em seminários e qualificações que busquem a melhoria nos processos para gerir os recursos desde sua captação, execução e prestação de contas. Estratégicas e ações para a promoção de boas práticas e transparência na aplicação dos recursos públicos. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 1141980.0
  • 2022: 100.0
Cooperar tecnicamente com as equipes de saúde para qualificar os cuidados materno-infantil de forma integrada com Atenção Especializada, com ênfase nos componentes: planejamento reprodutivo, pré-natal e puericultura. 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 225600.0
  • 2022: 42.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção do Corpo de Bombeiro Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 1301471.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2196 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Material para uso do serviço de saúde para fins de pronto atendimento emergencial de autoridades em missões do órgão. Manutenção da Casa Militar Casa Militar
  • 2022: 619734.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para reforma, ampliação, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades e serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2022: 638000.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Execução de despesas para o funcionamento administrativo do NATURATINS, tais como: diárias a servidores; aquisição de material de expediente, bens de consumo e de equipamentos e material permanente; contratação de serviços para fornecimento de água, energia, telefonia, fotocópias, encadernações; serviços de aluguéis; serviços gerais para reformas, adaptações e manutenções prediais, de limpeza e conservação, de jardins, de sistemas elétrico, hidráulico, de ar condicionado e de mobiliário e; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
  • 2022: 1132000.0
  • 2022: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
  • 2022: 1730000.0
  • 2022: 0.0
Corpo de Bombeiros mantido. 4101 - Manutenção do CBMTO Aquisição de materiais de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2022: 664900.0
  • 2022: 1.0
Corregedoria mantida 2099 - Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público Realização de correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e integrantes da Corregedoria-Geral, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 130413.0
  • 2022: 1.0
Corregedoria mantida. 2096 - Manutenção da corregedoria da Defensoria Pública Atuação da Corregedoria-Geral da instituição mediante deslocamento do Corregedor-Geral e integrantes da equipe para realização de procedimentos de correição, inspeção funcional, bem como recebimento de representação sobre instauração de processo administrativo disciplinar, além da realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório e participação em demais eventos pertinentes à área de atuação do órgão. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 20000.0
  • 2022: 1.0
Crédito Recuperado 4351 - Manutenção operacional da cobrança integrada Operacionalização de cobrança e recuperação de ativos: Notificação aos clientes devedores; Registrar devedores no órgão de Proteção ao Crédito - SPC e Cartório; Monitoramento in loco dos clientes devedores; judicialização de mutuários devedores; despesas administrativas gerais. Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES
  • 2022: 1416000.0
  • 2022: 5.0
Cultura dos povos tradicionais fortalecida. 4333 - Fomento e preservação da cultura. Realização de mapeamentos, reconhecimentos, registros, documentários, ações que preservem as expressões genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Informar, utilizar e integrar os bens culturais aos roteiros turísticos. Apoio com diária, passagem, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos tradicionais. Bem como, fornecer equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender às atividades da ação, que poderão ser desenvolvidas de forma presencial e através de plataformas digitais. Implementar políticas públicas culturais Secretaria da Cultura e Turismo
  • 2022: 100000.0
  • 2022: 40.0
Curso ofertado em Licenciatura e Bacharelado 4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidade presencial Promoção de cursos de graduação na modalidade presencial por meio da implantação e implementação de acervos bibliográficos, laboratórios, bolsas de monitoria e iniciação à docência e revitalização e estruturação da Editora da UNITINS. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 6483334.0
  • 2022: 14.0
Cursos de capacitação em arquitetura e engenharia de estabelecimentos de saúde 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 40000.0
  • 2022: 10.0
Cursos de pós-graduação e Pesquisas Agropecuária desenvolvida. 4302 - Fomento as atividades de pesquisas e de pós-graduação Fomentar as Ações de Pesquisas Aplicadas, Acadêmica e de Pós-Graduação, promovendo tecnologia apropriada à agricultura e conservação aos recursos naturais e instituindo políticas de pós graduação aos níveis lato senso e stricto sensu assim como, estabelecer intercâmbio da UNITINS com instituições de ensino superior do Tocantins e demais Estados. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2022: 1057017.0
  • 2022: 10.0
Defensoria Pública estruturada. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública Construção de unidades; construção modular de núcleos ecológicos e contratação de seus respectivos serviços especializados; renovação da frota de veículos; estruturação tecnológica do sistema de informação com aquisição de material permanente e insumos, bem como a contratação de serviços especializados para a tecnologia da informação e comunicação. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2022: 1154500.0
  • 2022: 11.0
Desenvolver e instituir protocolos multiprofissionais pautados nas Linhas de Cuidados prioritárias, com ênfase nas Linhas de Cuidados prioritárias na ACP Federal (cerebrovascular, neurovascular, traumatoortopedia no HGP, Gurupi, Araguaína). 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2022: 10000.0
  • 2022: 3.0
Desenvolvimento socioambiental e socioeconômico implementado. 4089 - Incentivo ao desenvolvimento socioambiental e socioeconômico. Incentivar o desenvolvimento socioambiental e socioeconômico mediante ações de conscientização e sensibilização da sociedade visando incentivá-la a proteger e conservar o meio ambiente, os seguintes serviços: a. Apoio à gestão do ICMS Ecológico; b. Realização de eventos de capacitação como encontros, seminários e oficinas de trabalho educativas; c. Fomento a projetos ambientais sustentáveis incluindo áreas protegidas; d. Capacitações dos brigadistas e agentes ambientais; e. Apoio e participação dos conselhos; f. Elaboração e acompanhamento dos Termos de cooperação, acordos e parcerias públicas/privadas; g. Suporte ao desenvolvimento ambiental e socioeconômico das comunidades tradicionais, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias para viagens de servidores e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 30000.0
  • 2022: 139.0
Desmatamento e queimada combatidos 4348 - Combate ao desmatamento e queimadas ilegais. Coibição, prevenção e punição das intervenções de desmatamentos e queimadas não autorizados legalmente em todas as regiões do Estado com prioridade às APA-Áreas de Proteção Ambiental, visando conservar, preservar e proteger a biodiversidade do Tocantins, realizando as seguintes atividades: a. Realização de operações de monitoramento, inspeção e fiscalização; b. Contratação de brigadas de combate a incêndios florestais; c. Construção de aceiros para contenção do fogo, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2022: 375000.0
  • 2022: 9.0
Despesa de Natureza Administrativa 2198 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular;manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento;aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais,periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel);serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2022: 1686000.0
  • 2022: 0.0
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. 2223 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção do Corpo de Bombeiro Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2022: 76678532.0
  • 2022: 0.0
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). 4329 - Manutenção dos serviçoes de recursos humanos. Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2022: 816756.0
  • 2022: 0.0
Despesas com remuneração de pessoal 2236 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de Pessoal ( ativo , civil ou militar ) do estado e encargos sociais não passiveis de apropriação dos programas tematicos. Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2022: 6755959.0
  • 2022: 0.0
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. 4325 - Manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2022: 120000.0
  • 2022: 0.0

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