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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Corregedoria mantida 2099 - Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público Realização de correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e integrantes da Corregedoria-Geral, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 130413.0
  • 2022: 1.0
Manutenção das ações da Ouvidoria do Ministério Público 2100 - Promoção do serviço de atendimento ao cidadão e da ouvidoria do Ministério Público Manter o serviço de atendimento ao cidadão e a ouvidoria do Ministério Público com o custeio de suas ações inclusive quanto ao deslocamento de sua equipe, aquisição de serviços e materiais para a sua atuação. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 17500.0
  • 2022: 1.0
Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - N.I.S. mantido 2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; deslocamentos de Integrantes para a realização de atividades; atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 6420725.0
  • 2022: 1.0
2105 - Suporte técnico, logístico e operacional às unidades de policia judiciária Manutenção das unidades da polícia civil através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, tarifas de água, energia, telefonia e internet e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades na capital e interior do Estado. Pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidade administrativa e diárias para as operações e missões policiais Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 14056642.0
  • 2022: 196.0
Obra hídrica mantida 2108 - Manutenção de obras hídricas Manutenção de obras hídricas e de irrigação construídas e instaladas no Estado do Tocantins, por meio de obras civis, visitas técnicas periódicas, monitoramento do nível de água, dentre outras atividades. Contratação de consultoria especializada na área, aquisição de materiais de consumo, pagamento de geradores de energia, capacitação de técnicos e produtores e aquisição de bens e equipamentos permanentes. Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2022: 24425933.0
  • 2022: 3.0
Profissional da Educação Básica mantido. 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação
  • 2022: 906255199.0
  • 2022: 17571.0
Consórcio Brasil Central promovido 2112 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central A manutenção dos consórcios busca fomentar o crescimento das unidades federativas e da região , tornando-as mais competitivas, contribuindo para o desenvolvimento econômico dos Estados (Tocantins, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e DF), para tanto será transferido recursos para apoio na elaboração e execução de projetos nas áreas econômica e social, na agropecuária, infraestrutura logística, industrialização, educação, empreendedorismo, na inovação e no meio ambiente dentre outros. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 950000.0
  • 2022: 1.0
Não se aplica 2113 - Gestão do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2022: 1614061.0
  • 2022: 1.0
Aluno atendido 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar Oferta de suplementação alimentar ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 69506287.0
  • 2022: 157600.0
Aluno transportado 2116 - Manutenção do transporte escolar Oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica que residem em áreas rurais, de forma direta pela SEDUC, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo como etapas:levantamento de demandas, contratação e/ou aquisição, pagamento e prestação de contas. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 163258169.0
  • 2022: 31782.0
Centro mantido 2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica Realização de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada dos Centros de difusão agrotecnológica, das edificações, mobiliários, instalações, veículos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, viveiros, instalações para animais, unidades de campo animal e vegetal, manutenção de cercas, roçada de pastos, reforma das instalações, recuperação das áreas de pastagens, realização de prevenção, controle e saúde dos animais, alimentação animal, aquisição de animais, reposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, pátios, vias de circulação, cercas, currais, baias, galpões, dentre outras com a contratação de serviços e aquisição de materiais como: medicamentos, ração e suplemento alimentar para animais, material de limpeza e higiene, insumos agropecuários, defensivos agrícolas, ferramentas, ferragens, telas, arames, madeiras, material básico de construção e acabamento, material elétrico e hidráulico, tintas, combustível, lubrificantes, peças e acessórios para veículos, diárias, energia elétrica e água, dentre outras atividades de manutenção. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 310700.0
  • 2022: 1.0
Unidade educacional monitorada 2122 - Monitoramento da gestão educacional Unidades Escolares monitoradas sistematicamente, cumprindo as etapas de: diagnóstico, proposta de intervenção e avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 2171943.0
  • 2022: 480.0
Turma monitorada 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos Monitoramento do processo ensino e aprendizagem das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos técnicos da SEDUC e DREs. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 400.0
Informação disponibilizada 2132 - Produção e divulgação dos estudos socioeconômicos do Tocantins e seus municípios Divulgação de informações disponíveis sobre a realidade econômica, social e demográfica do Estado do Tocantins e seus municípios como também a realização do cálculo do Produto Interno Bruto do Tocantins e de seus municípios em parceria com o IBGE Nacional (através de uma metodologia uniforme para todos os Estados da Federação, tendo como etapas a participação em capacitação, encontros e análise das atividades econômicas, consolidação dos dados e divulgação do PIB). Realização de capacitação da equipe técnica para a implementação do cálculo do PIB Trimestral. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 130000.0
  • 2022: 4.0
Conflito Solucionado 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2022: 155000.0
  • 2022: 25.0
Atividade realizada 2135 - Promoção de inovação agrotecnológica, melhoramento genético e pesquisas agropecuárias Desenvolvimento de atividades de apoio à geração, transferência, disseminação de biotecnologias animal e vegetal, bem como ferramentas de melhoria da qualidade genética, tecnologias e inovações agropecuárias, em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, extensão e pesquisa ligadas ao setor produtivo, por meio do apoio e acompanhamento na implantação de unidades de referência, pesquisas, realização de diagnósticos, realização e/ou participação em eventos técnicos, treinamentos, avaliação de propostas, elaboração de termos de parceria e cooperação técnica, apoio logístico, divulgação, protocolos de inseminação artificial por meio da contratação de serviços técnicos e profissionais, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras despesas inerentes à pesquisa e inovação tecnológica. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 187000.0
  • 2022: 10.0
CDRS atendido 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no Estado do Tocantins Atender os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS) na perspectiva do bom desempenho do desenvolvimento rural sustentável ao longo dos territórios da cidadania e de identidade rural, proporcionando o apoio, orientação, criação, reestruturação e implantação destes colegiados, por meio de reuniões municipais, regionais e territoriais, estimulando as análises, discussões, deliberações e execução das políticas públicas sociais (Federal, Estadual e Municipal) em benefício aos agricultores familiares tocantinenses. Visa ainda apoiar a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS/PMDRS) articulando ações municipais, regionais e territoriais para mobilização da sociedade civil e poder público, execução de conferências, elaboração de diagnósticos, ações e estudos de campo. Tais ações ocorrerão por meio da contratação de pessoa jurídica para análise e execução de estudos técnicos, laboratoriais e estatísticos, celebração de convênios e parcerias, bem como por despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes necessários ao andamento adequado das atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2022: 50000.0
  • 2022: 19.0
Evento realizado e apoiado 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude Realização de conferências, fóruns, cursos, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria dos Esportes e juventude
  • 2022: 894999.0
  • 2022: 10.0
Campanha publicitária divulgada 2143 - Publicidade das ações estratégicas do Governo do Tocantins Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor. Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Secretaria da Comunicação
  • 2022: 10680000.0
  • 2022: 50.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2022: 225000.0
  • 2022: 3000.0
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Gestão das ações de combate às organizações criminosas Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de membros e servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 260000.0
  • 2022: 4039.0
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Gestão das ações de comunicação do Ministério Público Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 555756.0
  • 2022: 37498.0
Ação do MPE realizada 2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2022: 930082.0
  • 2022: 556586.0
Censo escolar realizado 2150 - Realização do censo escolar Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistema próprio para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados no sistema, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação
  • 2022: 144255.0
  • 2022: 1.0
Auditoria Externa realizada 2156 - Realização de serviço de auditoria externa no projeto de desenvolvimento regional integrado e sustentável Contratação de empresa técnica especializada para realizar os serviços de auditoria externa. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2022: 60000.0
  • 2022: 1.0

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