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Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
SEDEN adequada e modernizada	4184 - Construção, reforma, ampliação, manutenção e aparelhamento da seden	Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para construção, reforma, ampliação, manutenção e limpeza das dependências físicas da SEDEN, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2018: 150000.0 2019: 1000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Sefaz modernizada	3047 - Modernização e aperfeiçoamento da sefaz	Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização.	Modernizar a Gestão Fazendária	Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário	2019: 6000000.0	2019: 0.0
Sefaz Modernizada	3047 - Modernização e aperfeiçoamento da sefaz	Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização.	Modernizar a Gestão Fazendária	Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário	2018: 0.0	2018: 15.0
SEGRH Estruturado e Fortalecido	3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos	Estruturação, manutenção e operação dos Organismos que compõem o SEGRH inclusive com aquisições de equipamentos, materiais permanentes e de consumo; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; apoio financeiro aos organismos que compõem o SEGRH; Incentivo a criação de organismos que compõem o SEGRH, realização de mobilização social com vistas ao fortalecimento do SEGRH.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado.	Fundo Estadual de Recursos Naturais	2018: 2800000.0 2019: 2700000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Serviço aprimorado	4004 - Aprimoramento dos serviços da defensoria pública	Aprimoramento dos serviços da Defensoria Pública através aquisição de equipamentos; implantação e implementação de Núcleos Regionais de Defensoria Pública; treinamento de servidores; promoções de eventos científicos e educativos; edição de material técnico-educativo; manutenção da Escola Superior da Defensoria Pública.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 252089.0 2019: 252089.0	2018: 25.0 2019: 25.0
Serviço bancário administrado	6004 - Administração especializada de serviços bancários	Acompanhamento, avaliação e pagamento dos contratos firmados com instituições financeiras, referentes a serviços bancários diversos.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2018: 4500000.0 2019: 4800000.0	2018: 8.0 2019: 8.0
Serviço de Ajudância de Ordem mantido	2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem	Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2018: 300000.0 2019: 315000.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Serviço de regulação e controle	4170 - Regulação dos serviços públicos	Aprimoramento da legislação pertinente a regulação, controle e fiscalização; realização de cadastramento dos prestadores de serviços de transporte rodoviário; solicitação da documentação legal, para a viabilidade de horários e itinerários; emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC; realização e atualização do cadastro de motoristas e de veículos das linhas de transporte; regulação e atualização da documentação dos prestadores de serviços; formulação e substituição dos contratos de concessão e de convênios firmados.	Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica.	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 100542.0 2019: 132000.0	2018: 450.0 2019: 450.0
Serviço mantido	2255 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Serviço mantido	2274 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2018: 0.0	2018: 1.0
Serviço operacional terceirizado	4211 - Gestão do plansaúde	Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à terceirização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares.	Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins	Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos	2019: 0.0	2019: 0.0
Serviço prestado	3009 - Assistência médica e odontológica aos servidores públicos do estado do tocantins	Disponibilização de assistência à saúde, como: odontológica, médica, ambulatorial, hospitalares eletivas, como também atendimento emergencial, exames de diagnósticos, de tratamento e internamentos eletivos, emergenciais clínicos, cirúrgicos e obstétricos, inclusive em unidade de terapia intensiva - UTI, com cobertura integral aos servidores usuários do PLANSAÚDE e seus dependentes.	Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins	Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos	2018: 259899216.0 2019: 260000000.0	2018: 1500000.0 2019: 1500000.0
Serviços administrativos gerais mntidos	2201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2018: 1178384.0 2019: 862700.0	2018: 1.0 2019: 1.0
Serviços de Informática	2193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; despesas relacionadas com informática, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; despesas relacionadas a serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2019: 1000000.0 2018: 550000.0	2019: 0.0 2018: 0.0
Serviços de Informatica mantidos	2243 - Manutenção de serviços de informática	Descrição Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática, aquisição de equipamentos de informática para reposição.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2019: 290000.0	2019: 1.0
Serviços de Transporte	2193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; despesas relacionadas com informática, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; despesas relacionadas a serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2019: 1900000.0 2018: 1700000.0	2019: 0.0 2018: 0.0
Serviços de transporte mantidos	2268 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2019: 303500.0	2019: 1.0
Serviços e infraestrutura de TIC modernizado e aperfeiçoado - PROFISCO	1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco	Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz.	Modernizar a Gestão Fazendária	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 420000.0 2019: 0.0	2018: 10.0 2019: 0.0
Servidor atendido em políticas de gestão do trabalho	4092 - Promover as políticas de gestão do trabalho	Promover gestão e regulação do trabalho; Realizar ações de regulação do trabalho e regulação profissional, tanto para novas profissões e ocupações, quanto para as já estabelecidas no mercado de trabalho no âmbito do SUS no Estado; Acompanhar a correta execução do Estatuto dos Servidores Públicos civis do Estado do Tocantins, bem como a aplicação das legislações vigentes inerentes à gestão do trabalho, no âmbito da SES/TO; Acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR dos profissionais da Saúde do Estado do Tocantins e apoiar e estimular a implantação e implementação dos PCCR nos municípios do Estado, sob a ótica do PCCS-SUS; Planejar e coordenar ações que propiciem o desenvolvimento de atividades na área de medicina e segurança no trabalho nas unidades da Sesau -TO; Estimular proposições de criação de sistemas de competências profissionais para regulação dos processos de trabalho em saúde; Colaborar para a articulação de um sistema permanente de negociação das relações de trabalho, por meio do funcionamento da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS/TO, com os gestores a nível estadual e municipal, e as representações dos trabalhadores em saúde; Monitorar o processo de avaliação periódica de desempenho dos servidores da saúde e do quadro geral lotados na saúde para melhoria do processo de trabalho e fins de evolução funcional; Realização e participação de reuniões, oficinas, câmaras técnicas, visitas técnicas, seminários, cursos de capacitação; Realização de diagnósticos e outros; Serviços de passagens aéreas e pagamentos de diárias; Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, material de consumo e gráficos.	Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS.	Fundo Estadual de Saúde	2019: 0.0	2019: 14000.0
Servidor atendido em políticas de gestão do trabalho	4092 - Promover as políticas de gestão do trabalho	Promover gestão e regulação do trabalho; Realizar ações de regulação do trabalho e regulação profissional, tanto para novas profissões e ocupações, quanto para as já estabelecidas no mercado de trabalho no âmbito do SUS no Estado; Acompanhar a correta execução do Estatuto dos Servidores Públicos civis do Estado do Tocantins, bem como a aplicação das legislações vigentes inerentes à gestão do trabalho, no âmbito da SES/TO; Acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR dos profissionais da Saúde do Estado do Tocantins e apoiar e estimular a implantação e implementação dos PCCR nos municípios do Estado, sob a ótica do PCCS-SUS; Planejar e coordenar ações que propiciem o desenvolvimento de atividades na área de medicina e segurança no trabalho nas unidades da Sesau -TO; Estimular proposições de criação de sistemas de competências profissionais para regulação dos processos de trabalho em saúde; Colaborar para a articulação de um sistema permanente de negociação das relações de trabalho, por meio do funcionamento da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS/TO, com os gestores a nível estadual e municipal, e as representações dos trabalhadores em saúde; Monitorar o processo de avaliação periódica de desempenho dos servidores da saúde e do quadro geral lotados na saúde para melhoria do processo de trabalho e fins de evolução funcional; Realização e participação de reuniões, oficinas, câmaras técnicas, visitas técnicas, seminários, cursos de capacitação; Realização de diagnósticos e outros; Serviços de passagens aéreas e pagamentos de diárias; Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, material de consumo e gráficos.	Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS.	Fundo Estadual de Saúde	2018: 0.0	2018: 14000.0
Servidor avaliado	2115 - Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor	Implementação do sistema permanente de avaliação de desempenho dos servidores da SEDUC, por função, através de: capacitação, elaboração, revisão e aplicação dos instrumentos, tabulação dos resultados e estudos comparativos entre rendimento dos alunos e o resultado das avaliações dos servidores.	Promover a valorização dos profissionais da educação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 44000.0 2018: 45125.0	2019: 19340.0 2018: 20000.0
Servidor beneficiado	1019 - Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação	Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na educação básica das unidades escolares, tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.	Promover a valorização dos profissionais da educação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 2200000.0	2019: 11024.0
Servidor beneficiado	1020 - Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação / administração geral	Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na sede (central e diretorias regionais de ensino), tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício.	Promover a valorização dos profissionais da educação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 500000.0	2019: 5682.0
Servidor beneficiado	6012 - Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais	Pagamento de indenização a servidores do poder executivo estadual.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2019: 20000.0	2019: 10.0
Servidor capacitado	2168 - Capacitação profissional	Participação de servidor em curso de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e etc.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2019: 30000.0	2019: 3.0

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