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Nome Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
sistema implantado 3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário Implantação e/ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007 Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
sistema implantado 3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário Implantação e/ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário através da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de engenharia de estruturação de sistemas de esgotamento sanitário, execução de obras, instalações e serviços; em adequação a politica de saneamento básico instituída pela Lei Federal 11.445/2007 Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 51040000.0
  • 2019: 40000.0
  • 2018: 8.0
  • 2019: 8.0
Sistema implantado 1122 - Implantação do sistema do ensino médio Implantação de sistema para o ensino médio com o objetivo de padronizar metodologia e conteúdo visando a melhoria da aprendizagem dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, tendo como etapas: elaboração de projeto, contratação do sistema, formação continuada dos profissionais, disponibilização de material didático para os alunos, monitoramento das turmas e avaliação dos alunos. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 0.0
  • 2019: 0.0
sistema implantado/ampliado 3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água Implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água operados por esta autarquia por meio da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de reforma/ampliação e estruturação, instalações de equipamentos que promova a melhora do sistemas de abastecimento de água potável nos municípios. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 13520000.0
  • 2019: 70000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
Sistema Público de Escrituração Digital – SPED implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 170000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 40.0
  • 2019: 0.0
Sistemática de legislação tributária implantada (interpretação e aplicação) - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 430000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 40.0
  • 2019: 0.0
Sist Est de Gerenc de Rec Hid Fortalecid 1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos Estruturação e operação dos Organismos que compõem o SEGRH; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; Apoio Técnico Institucional para implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Financiamento de programas, planos, projetos, ações e estudos voltados ao planejamento e gestão dos recursos hídricos, tais como: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaboração e readequação dos Planos de Bacia, Estudo e Mapeamento hidrogeológico; Apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; estruturação e manutenção de rede Hidrometeorológica estadual; estruturação e operação da Rede Estadual de Qualidade de Água; Operação e Manutenção da Sala de Situação, Apoio na atuação para a Segurança de Barragens. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 2550000.0
  • 2019: 4000000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Situação de emergência atendida 3008 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental Assegurar a execução de ações para atendimento a situações de emergência ambiental provocada por eventos hidrológicos críticos, como secas, enchentes, queimadas, que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública e prejuízos ambientais, econômicos e sociais; apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; Estudos e Mapeamentos hidrogeológicos. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fundo Estadual de Recursos Naturais
  • 2018: 2450000.0
  • 2019: 5300000.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias Estruturação do núcleo de atendimento aos adolescentes egressos e famílias com equipamentos veículos próprios, espaço físico adequado, materiais de expediente e os recursos humanos necessários para seu desenvolvimento. Formação inicial da rede socioassistencial da política de atendimento aos adolescentes egressos e familiares, criação de sistema de informatização dos adolescentes egressos e familiares com objetivo de cadastrar, monitorar e avaliar o atendimento do núcleo. Mapeamento da rede de atendimento no estado, com vistas a inserção financeira, orientação técnica como psicólogo e assistente social. Criação e estruturação de central de vagas com equipamentos, espaço físico adequado e materiais de expediente e recursos humanos necessários para a sua implementação. Disponibilização aos adolescentes em cumprimento de medida de itens básicos de higiene pessoal, roupa de cama, mesa, banho, uniformes, vestuários e outros insumos necessários para realização das ações previstas no projeto pedagógico das unidades. Fornecimento de alimentação adequada ao desenvolvimento dos adolescentes, sendo necessário aquisição de alimento preparados ou produtos alimentícios equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas unidades de internação e semiliberdade. Manutenção das unidades de atendimento socioeducativas, escola estadual de socioeducação, central de vagas, núcleo de apoio ao egresso e famílias, núcleo de atendimento integrado, por meio de reparos aquisição de materiais de expediente, consumo e locações. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2018: 160.0
  • 2019: 160.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos e/ou capacitados 2340 - Atendimento, formação e qualificação aos socioeducandos Articular programas de execução de medidas socioeducativas e o sistema de justiça, visando mobilizar, implementar e manter o sistema de informação para infância e adolescência. SIPIA, SINASE e SIPIA-CT. Disponibilizar processos formativos contínuos aos socioeducandos, por meio de oficinas profissionalizantes e, aos servidores do Sistema Socioeducativo, por meio do Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação. Apoiar a elaboração, implementação e acompanhamento dos planos: estadual decenal de atendimento socioeducativo, operativo estadual, Operativos municipais e de segurança, bem como os projetos políticos pedagógicos, regimentos internos e disciplinares. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 420000.0
  • 2019: 870000.0
  • 2018: 160.0
  • 2019: 150.0
solicitação atendida 2120 - Medidas estratégicas de combate à criminalidade Implementar as ações de Polícia Judiciária, com os recursos logísticos e humanos necessários, através da investigação e inteligência policial, polícia científica,identificação civil e criminal, emprego de aparato de segurança, visando a celeridade e garantia da fluidez de eventos a nível nacional e estadual, como também da ordem pública e campanhas educativas, que propiciem a prática tanto de operações específicas como monitoramento, reduzindo os índices de criminalidade e maximizando a sensação de segurança, objetivando elucidar infrações penais com efetividade e garantindo continuamente os direitos constitucionais do cidadão, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 900000.0
  • 2018: 790000.0
  • 2019: 1500.0
  • 2018: 1200.0
TCE aparelhado, adequado e conservado. 3064 - Adequação e manutenção da infra-estrutrura física, aparelhamento técnico e funcional do tce Adequação e manutenção da Infra-Estrutrura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE
  • 2018: 3500000.0
  • 2019: 193600.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 0.0
Técnico atendido 4141 - Serviços da proteção social básica Gestão das informações, monitoramento, Planejamento, Cofinanciamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços, benefícios e projetos da Proteção Social Básica Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 2826000.0
  • 2018: 139.0
Técnico atendido 4133 - Apoio à organização e gestão do programa bolsa família e cadastro único. Promoção da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família tendo como etapas: realização de eventos, divulgação, material de apoio/gráfico, aparelhamento e campanha publicitária, apoio técnico in loco, capacitação técnica operacional para os gestores, técnicos, membros das instancias de controle social, bem como orientações às famílias cadastradas no CADÚnico e beneficiário do Programa Bolsa Família. Promover a Proteção Social Básica e Especial Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 1130000.0
  • 2018: 1200.0
Técnico capacitado 2173 - Capacitação de técnicos da administração geral Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 39900.0
  • 2019: 45000.0
  • 2018: 50.0
  • 2019: 65.0
Tecnologia difundida 2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais Proporcionar transferências e difusão de tecnologias às comunidades, povos indígenas, organizações de mulheres e agricultores familiares do Estado do Tocantins, por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas, bem como a implementação de projetos de combate a pobreza rural beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva, por meio da aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura nas comunidades, equipamentos administrativos, informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas, além de produtos e serviços diversos, diárias, combustível, contratação de técnicos, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação, palestras e workshops, ampliando o conhecimento e oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visam facilitar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2018: 391000.0
  • 2019: 431000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 35.0
TI aprimorada 1128 - Aprimoramento da gestão de ti Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2018: 1200000.0
  • 2019: 2160233.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Trabalhador Atendido 2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 2710000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 310000.0
  • 2019: 315000.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Mobilização e monitoramento do programa PRONATEC, elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos de qualificação e capacitação profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 1167000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 3000.0
  • 2019: 4000.0
Trabalhador Capacitado 4276 - Apoio à organização e gestão do suas Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 1000.0
  • 2019: 1200.0
Trabalhador Orientado 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 130000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 2782.0
  • 2019: 2823.0
Transf. Constit. aos munic. realizado 6029 - Transferências constitucionais aos municípios Controlar, acompanhar e repassar as transferências constitucionais aos municípios. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Transferência de recursos financeiros aos órgao executores de programas sociais 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais Provisionamento de recursos financeiros a serem destinados aos órgãos executores de programas sociais que compõem a rede de proteção social do Estado do Tocantins. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
  • 2018: 40000000.0
  • 2019: 45000000.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Tribunal de Contas equipado 1096 - Aparelhamento do tribunal de contas do estado Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2018: 3010000.0
  • 2019: 3012100.0
  • 2018: 90.0
  • 2019: 100.0
Turma atendida. 2343 - Apoio às turmas da educação profissional. Atendimento às turmas da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas (seminários, aulas de campo). Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2019: 210000.0
  • 2018: 210000.0
  • 2019: 120.0
  • 2018: 100.0

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