PPA 2016/2019
PPA 2017
Objetivos
Indicadores
Ações Temáticas
Ações de Gestão
Desafios Prioritarios
Entregas
Receitas
Relatório
Eixos Temáticos:
1 - Saúde
Saúde
Área Temática Estratégica
Integra Saúde
Programa
Objetivos:
- Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.
- Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional).
- Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população.
- Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.
- Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS.
- Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária.
- Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação.
- Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.
2 - Educação e Conhecimento
Educação
Área Temática Estratégica
Educação Tecnológica, Profissional e Superior
Programa
Objetivos:
- Produzir pesquisas aplicadas para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação dos setores da sociedade tocantinense.
- Apoiar e ampliar a oferta de cursos de graduação na modalidade presencial e a distância.
- Promover a formação acadêmico-profissional por meio das atividades de extensão.
- Promover a qualificação profissional permanente e continuada dos servidores da SEDEN relacionadas ao cargo/função que ocupam.
- 0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas.
- Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade.
Cultura
Área Temática Estratégica
Cultura
Programa
Objetivos:
- 0361-Planejar e realizar programa e projetos artísticos culturais com abrangência estadual envolvendo os setores criativos.
- 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial)
- 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade.
- 0363 – Promover políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins
Conhecimento
Área Temática Estratégica
Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa
Objetivos:
- 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I.
- 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica.
- 0394-Fomentar a pesquisa científica e a inovação no Estado do Tocantins.
3 - Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos
Segurança
Área Temática Estratégica
Segurança Cidadã
Programa
Objetivos:
- Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias
- Promover a capacitação contínua dos servidores
- Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências.
- Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.
- Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.
- Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado.
- Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
Assistência Social
Área Temática Estratégica
Assistência Social
Programa
Objetivos:
- Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza
- Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano
- Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade
- Promover a Proteção Social Básica e Especial
- Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Trabalho e Mercado
Programa
Direitos Humanos
Área Temática Estratégica
Direitos Humanos
Programa
Juventude, Esporte e Lazer
Programa
4 - Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente
Desenvolvimento Agrícola
Área Temática Estratégica
Desenvolvimento Agropecuário
Programa
Objetivos:
Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos
Programa
Sustentabilidade Ambiental
Área Temática Estratégica
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Programa
Objetivos:
- Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado.
- Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada
- Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins.
- Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental.
5 - Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial
Desenvolvimento Regional e Urbano
Área Temática Estratégica
Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação
Programa
Objetivos:
- Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica.
- Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário.
- Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.
Infraestrutura Pública
Programa
Transporte e Logística
Programa
Desenvolvimento Industrial
Área Temática Estratégica
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Programa
Objetivos:
- Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis.
- 0396-Qualificar pessoas para o turismo
- Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO
- 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional
- Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos.
- 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento.
- 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins
- 0401-Executar os planos e projetos estratégicos da política estadual de turismo.
- 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado.
- 0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais.
- 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos.
- 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense.
- 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins
6 - Gestão Pública
Modernização da Gestão
Área Temática Estratégica
Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa
7 - Poder Judiciário e Prestação Jurisdicional
Prestação Jurisdicional
Área Temática Estratégica
Desenvolvimento Estratégico
Programa
Objetivos:
Efetividade da Prestação Jurisdicional
Programa
8 - Poder Legislativo
Controle Externo
Área Temática Estratégica
Controle Externo da Gestão dos Recursos Públicos
Programa
9 - Poder Independente
Justiça
Área Temática Estratégica
Justiça
Programa
Objetivos:
- Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos.
- Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.
Modernização e Governança da Justiça
Programa
Manutenção e Gestão
Manutenção e Gestão
Área Temática Estratégica
Atuação Legislativa
Programa
Objetivos:
Manutenção da Defensoria Pública
Programa
Objetivos:
Manutenção do Ministério Público
Programa
Objetivos:
Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins
Programa
Manutenção do Tribunal de Contas do Estado
Programa
Objetivos:
Manutenção do Tribunal de Justiça
Programa
Objetivos:
Manutenção e Gestão do Poder Executivo
Programa
Objetivos:
- Manutenção da Fundação Radiofusão Educativa
- Manutenção da Secretaria da Segurança Pública
- Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária
- Manutenção do Corpo de Bombeiro
- Manutenção da Casa Civil
- Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito
- Manutenção da Secretaria da Administração
- Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
- Manutenção da Secretaria de Comunicação Social
- Manutenção da Controladoria Geral de Estado
- Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça
- Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos
- Manutenção da Junta Comercial
- Manutenção da Procuradoria Geral do Estado
- Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento
- Manutenção da Secretaria da Fazenda
- Manutenção da Secretaria da Saúde
- Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins
- Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins
- Manutenção da Casa Militar
- Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
- Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
- Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura
- Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política
- Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins
- Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia
- Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins
- Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária
- Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária
- Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural
- Manutenção da Secretaria da Fazenda
Reserva de Contingência
Programa
Objetivos: