PPA 2020/2023
PPA 2021
Objetivos
Indicadores
Ações Temáticas
Ações de Gestão
Desafios Prioritarios
Entregas
Receitas
Relatório
Eixos Temáticos:
1 - Saúde
Saúde
Área Temática Estratégica
Integração de Ações e Serviços de Saúde
Programa
Objetivos:
- Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde
- Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população
- Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins
- Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde
- Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade
- Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde
- Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania
- Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde
- Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno
- Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde
- Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico
2 - Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação
Educação
Área Temática Estratégica
Educação de Qualidade e Formação Cidadã
Programa
Educação Tecnológica, Profissional e Superior
Programa
Cultura
Área Temática Estratégica
Cultura
Programa
Objetivos:
Conhecimento
Área Temática Estratégica
Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa
3 - Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos
Segurança
Área Temática Estratégica
Segurança Cidadã
Programa
Objetivos:
- Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça
- Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública
- Promover e preservar a segurança pública e a paz social
- Promover de forma integrada a segurança pública estadual
- Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos
- Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins
- Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça
- Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça
- Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado
Assistência Social
Área Temática Estratégica
Assistência Social
Programa
Objetivos:
- Promover a Proteção Social Especial
- Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva
- Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social
- Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza
- Promover a Proteção Social Básica
- Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social
Direitos Humanos
Área Temática Estratégica
Juventude, Esporte e Lazer
Programa
4 - Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental
Desenvolvimento Agrícola
Área Temática Estratégica
Agricultura Familiar
Programa
Desenvolvimento Agropecuário
Programa
Objetivos:
Infraestrutura Hídrica para Irrigação e Usos Múltiplos
Programa
Sustentabilidade Ambiental
Área Temática Estratégica
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Programa
Objetivos:
Desenvolvimento Industrial
Área Temática Estratégica
Industria, Comércio, Serviços, Mineração e Turismo
Programa
Objetivos:
- Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional
- Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos
- Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral
- Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins
- Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
- Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis
5 - Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Rede de Cidades
Desenvolvimento Regional e Urbano
Área Temática Estratégica
Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação
Programa
Infraestrutura Pública
Programa
Transporte e Logística
Programa
6 - Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo
Modernização da Gestão
Área Temática Estratégica
Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa
Objetivos:
- Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta
- Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito
- Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial
- Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão
- Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado
- Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte
- Modernizar a Administração Tributária
- Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo
- Modernizar a Gestão Fazendária
- Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins.
7 - Poder Judiciário e Prestação Jurisdicional
Prestação Jurisdicional
Área Temática Estratégica
Desenvolvimento Estratégico do Poder Judiciário do Tocantins
Programa
8 - Poder Legislativo
Controle Externo
Área Temática Estratégica
Controle Externo da Gestão dos Recursos Públicos
Programa
9 - Autônomos Essenciais à Justiça
Justiça
Área Temática Estratégica
Modernização e Governança da Justiça
Programa
Manutenção e Gestão
Manutenção e Gestão
Área Temática Estratégica
Manutenção e Gestão da Defensoria Pública
Programa
Objetivos:
Manutenção e Gestão de Atuação Legislativa
Programa
Objetivos:
Manutenção e Gestão do Ministério Público
Programa
Objetivos:
Manutenção e Gestão do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins
Programa
Manutenção e Gestão do Poder Executivo
Programa
Objetivos:
- Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento
- Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento
- Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural
- Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins
- Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
- Manutenção da Casa Civil
- Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços
- Manutenção da Secretaria da Administração
- Manutenção da Secretaria da Segurança Pública
- Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos
- Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação
- Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito
- Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Manutenção da Junta Comercial
- Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária
- Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins
- Manutenção do Corpo de Bombeiro
- Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
- Manutenção da Secretaria de Comunicação
- Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria
- Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia
- Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
- Manutenção da Procuradoria Geral do Estado
- Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação
- Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
- Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins
- Manutenção da Controladoria Geral de Estado
- Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária
- Manutenção da Secretaria da Saúde
- Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa
- Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins
- Manutenção da Secretaria da Fazenda
- Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins
- Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça
- Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins
- Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento
- Manutenção da Casa Militar
Manutenção e Gestão do Tribunal de Contas do Estado
Programa
Objetivos:
Manutenção e Gestão do Tribunal de Justiça
Programa
Objetivos:
Reserva de Contingência
Programa
Objetivos: