Pesquisa

Tipo de Indicador Desempenho Esforço Resultado

Órgão Responsável

Objetivo Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Promover a Proteção Social Básica Promover a Proteção Social Especial Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Implementar políticas públicas culturais Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Promover a Regularização Fundiária Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Aprimorar práticas de gestão Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Manutenção da Defensoria Pública Atuação Legislativa Manutenção do Ministério Público Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Junta Comercial Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Modernizar a Administração Tributária Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Modernizar a Gestão Fazendária Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Reserva de Contingência Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Promover de forma integrada a segurança pública estadual Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos Promover e preservar a segurança pública e a paz social Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins

Nome	Órgão	Objetivo
	Procuradoria-Geral de Justiça	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
Aumentar o número de pessoa atendida em momentos de vulnerabilidade ou risco social	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social
Coeficiente de Variação do Saldo de Empregos Celetistas (CVSEC) - CAGED	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos
Custo médio por processo	Procuradoria-Geral de Justiça	Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins
% de execução de ações e projetos executados no âmbito da Cultura.	Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC	Implementar políticas públicas culturais
Educação Corporativa	Secretaria da Fazenda	Modernizar a Gestão Fazendária
Efetivação da receita tributária de ICMS projetada	Secretaria da Fazenda	Modernizar a Administração Tributária
Empresas beneficiadas com programa de incentivo fiscal	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins
Expansão da rede de distribuição de água nos municípios atendidos pela ATS	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico
Fluxo Turístico	Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC	Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional
Incremento de Área Irrigada no Processo Produtivo	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias
Índice de absorção da gestão dos recursos de tecnologia da informação dos órgãos da administração direta e indireta	Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO	Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta
Índice de acidentes de trânsito	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO	Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado
Índice de atendimento anual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos
Índice de capacitação de servidores policiais	Secretaria da Segurança Pública	Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública
Indice de cobertura da verificação metrológica e da fiscalização	Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM	Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Índice de concluintes da educação profissional técnica de nível médio e da qualificação profissional	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade
Índice de Conservação Ambiental	Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS	Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins
Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI	Secretaria da Segurança Pública	Promover de forma integrada a segurança pública estadual
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Anos finais do Ensino Fundamental	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Anos iniciais do Ensino Fundamental	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ensino Médio	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica
Índice de Empreendimento de Economia Solidária - EES Fortalecidos	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva
Índice de estruturação institucional	Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS	Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente
Índice de execução do orçamento estratégico	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	Aprimorar práticas de gestão

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