Pesquisa

Tipo de Indicador Desempenho Esforço Resultado

Órgão Responsável

Objetivo Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Promover a Proteção Social Básica Promover a Proteção Social Especial Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Implementar políticas públicas culturais Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Promover a Regularização Fundiária Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Aprimorar práticas de gestão Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Manutenção da Defensoria Pública Atuação Legislativa Manutenção do Ministério Público Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Junta Comercial Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Modernizar a Administração Tributária Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Modernizar a Gestão Fazendária Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Reserva de Contingência Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Promover de forma integrada a segurança pública estadual Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos Promover e preservar a segurança pública e a paz social Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins

Nome	Órgão	Objetivo
Número de pessoas atendidas	Secretaria da Cidadania e Justiça	Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça
Número de Pessoas Atendidas	Secretaria da Cidadania e Justiça	Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade)
Número de procedimentos realizados a pessoa com deficiência	Secretaria da Saúde	Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde
Número de servidores capacitados	Secretaria da Cidadania e Justiça	Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça
Número de unidades habitacionais entregues	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social
Percentual de ações de fiscalizações em unidades jurisdicionadas	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública
Percentual de ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de atenção básica	Secretaria da Saúde	Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde
Percentual de bacias hidrográficas com índice de qualidade e quantidade das águas do Estado do Tocantins	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado
Percentual de contrato de gestão assinado	Secretaria da Saúde	Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde
Percentual de doações espontâneas	Secretaria da Saúde	Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população
Percentual de famílias em extrema pobreza do Cadastro único beneficiadas com ações de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social
Percentual de instrumentos de políticas públicas de meio ambiente	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada
Percentual de municípios com valor menor ou igual a 2 parcelas de recurso do Bloco da Proteção Social Básica	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Percentual de pacientes atendidos pela 1ª vez no ambulatório de hematologia com diagnóstico de doença hematológica primária	Secretaria da Saúde	Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população
Percentual de participantes nos eventos de CT&I	Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT	Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação
Percentual de processos de licenciamentos sanitários concluídos em relação ao número de estabelecimentos cadastrados em ativo	Secretaria da Saúde	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde
Percentual de projetos de crédito rural aprovado	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS	Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária
Percentual de projetos estratégicos de CT&I	Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT	Implementar Projetos Estratégicos em CT&I
Percentual de recursos disponibilizados pelo Fundo Estadual de Transporte - FET	Secretaria da Fazenda	Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte
Percentual de Regularização Fundiária	Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS	Promover a Regularização Fundiária
Percentual de serviços públicos digitalizados de forma parcial ou Integral	Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO	Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta
Percentual de servidores capacitados do Poder Executivo	Secretaria da Administração	Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo
Percentual de transferências voluntárias federais executadas	Secretaria do Planejamento e Orçamento	Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito
Percentual de unidades de CRAS com dimensão de Recursos Humanos igual a 5	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	Promover a Proteção Social Básica
Percentual de unidades de CREAS com dimensão de Recursos Humanos maior ou igual a 4	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	Promover a Proteção Social Especial

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